INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – MP investiga PMs que entraram em escola após atividade com desenho de orixás.
Homem que denunciou também é policial militar e foi indiciado por intolerância religiosa. Promotoria diz que apura depoimentos, documentos e imagens.
DA REDAÇÃO*
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil sobre o episódio em que 12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal, no dia 11 de novembro de 2025, após a denúncia de um pai de aluna de 4 anos sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã.
A promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de educação para relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.
O pai, que também é policial militar, foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. Segundo o MP-SP, a investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos.
Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência “injustificada”.
No documento, o MP-SP cita que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou Sindicância. O MP-SP também destaca que a Secretaria Municipal de Educação (SME) justificou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”.
A partir desses elementos o promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu que aprofundará a investigação para verificar uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 11 de novembro de 2025, quando o pai de uma aluna de 4 anos acionou a Polícia Militar alegando que a filha estaria sendo obrigada a participar de uma “aula de religião africana” após fazer um desenho com o nome da orixá Iansã. Posteriormente, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que o homem é soldado da Polícia Militar da ativa.
Após o chamado, 12 policiais militares entraram na EMEI Antônio Bento, um deles portando um fuzil, para atender à ocorrência. Especialistas avaliaram que o emprego de um grande efetivo armado em uma escola de educação infantil era desproporcional para uma ocorrência sem qualquer indício de violência.
Uma servidora da escola afirmou que foi pressionada contra a parede e teve uma arma encostada no corpo durante uma abordagem que teria durado cerca de 20 minutos. Segundo relatos, os policiais permaneceram na unidade por mais de uma hora.
Em junho deste ano, o portal g1 revelou imagens das câmeras corporais dos policiais que mostram a discussão entre o tenente responsável pela ocorrência e a diretora da escola. Nas gravações, a educadora explica que a atividade fazia parte de um projeto pedagógico baseado nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
Durante a conversa, o policial contesta a explicação da diretora e afirma que ela tentava “ditar sua ideologia”. A educadora responde que a atividade era baseada no livro infantil Ciranda de Aruanda, integrante do acervo distribuído às escolas da rede municipal, e que abordava a cultura afro-brasileira em uma perspectiva cultural e literária, e não religiosa.
Corporativismo
Em março deste ano, a Polícia Civil indiciou o pai da aluna por intolerância religiosa. Já em junho, a corporação concluiu que os policiais militares seguiram o protocolo da PM ao entrarem na escola e encerrou a investigação. O procedimento, no entanto, foi concluído antes da análise integral das imagens das câmeras corporais obtidas pelo g1.
FONTE: Agência Brasil
