TRIANGULO ELEITORAL – Ex-mulher derrota suposta namorada de prefeito no interior de Minas Gerais.
A disputa entre a ex e a suposta namorada de Mário Osvaldo teve uma diferença de pouco mais de mil votos e pedido de impugnação de candidatura.
Por Letícia Fontes e Gabriel Ferreira Borges**
Ex-mulher do prefeito de Francisco Sá, região norte de Minas Gerais, Mário Osvaldo (Avante), a engenheira Alini Bicalho (PT) derrotou a candidata apoiada pelo ex-marido em uma disputa levada até o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A adversária era a nutricionista Késsia Ribeiro (Avante), apontada por moradores da cidade de 23.746 habitantes como suposta namorada de Mário e derrotada por uma diferença de 1.193 votos.
Ainda antes de vencer Késsia com 51,45% dos votos válidos, Alini tentou impugnar a candidatura da suposta namorada do ex-marido. Em pedido feito à 115ª Zona Eleitoral de Francisco Sá, a coligação da ex-esposa, formada ainda por PCdoB, PV, PP e Mobiliza, alegou que Mário e Késsia teriam uma união conjugal e afetiva, “situação pública e notória em todo o município”, que se estenderia desde 2020, ainda durante o atual mandato do prefeito.
Para Alini, a união conjugal e afetiva seria inconstitucional. A prefeita eleita alegou que a Constituição considera inelegíveis “o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
O Ministério Público Eleitoral chegou a defender a impugnação da candidatura de Késsia. Apesar de reconhecer que o relacionamento entre a nutricionista e Mário Osvaldo não poderia ser caracterizado legalmente como “união estável”, a promotora Joana D’Arc Alves defendeu que o romance teria ganhado “visível notoriedade” após a separação entre o prefeito e Alini, em julho de 2022. “A simples existência do concubinato já torna Késsia Ribeiro inelegível”, apontou Joana D’Arc.
A promotora ainda lembrou que Késsia chegou a admitir em juízo, que o prefeito “já utilizou seu veículo para levar e buscar os filhos ao colégio, não sabendo informar se tal fato era frequente, o que soa nada crível e reafirma a relação de família que eles mantinham e mantêm”. Segundo Joana D’Arc, “as dificuldades encontradas para provar gestos públicos afetivos entre Mário Osvaldo e Késsia decorrem da discrição e da escolha de vida” do prefeito.
No entanto, o juiz Douglas Barroco negou o pedido de impugnação da candidatura de Késsia, já que, para ele, a união estável entre a nutricionista e Mário não foi comprovada e que “uma relação de namoro (…) não gera inelegibilidade reflexa”. “Sobre o affectio maritalis, essencial para a configuração da união estável, não há nos autos provas contundentes de que a impugnada (Késsia) e o atual prefeito tinham ou têm o firme propósito de constituir uma família, uma relação duradoura”, alegou.
Insatisfeita com a decisão da 115ª Zona Eleitoral de Francisco Sá, Alini recorreu ao TRE-MG para derrubar a candidatura da suposta namorada do ex-marido. “É preciso registrar a emoção do prefeito Mário Osvaldo em vídeo que circulou em todas as redes sociais no município de Francisco Sá, quando da publicação da referida (…) sentença que possibilitou a candidatura da recorrida (Késsia), emoção que ultrapassa a condição de mero apoiador ou amigo”, reiterou.
Ao se defender, Késsia negou que more com Mário desde 2020, ainda antes da separação legal entre o prefeito e Alini. “A recorrida (Késsia) tem residência própria e não mora com o prefeito, porque não tem relação familiar com ele, não é sua esposa, companheira e muito menos foi sua concubina, embora os recorrentes insistam na configuração de uma entidade familiar”, defendeu a candidata, que teve 43,39% dos votos válidos.
Em entrevista ao Aparte ainda em agosto, Mário admitiu que já fez viagens particulares com Késsia, mas negou que ela seja sua namorada. “Eles querem impugnar (a Késsia), que é muito amiga minha. Pelo fato dela ser novinha e bonitinha, estão criando essa relação, que não existe. Não tem namoro. Nós já viajamos uma vez ou outra, mas não é relação. Eu já fui casado três vezes, com sete filhos, mais de R$ 30 mil de pensão, eu não quero mais mulher na minha vida”, explicou na oportunidade.
Até agora, o TRE-MG não analisou o recurso de Alini. A prefeita eleita, ao ser questionada sobre o pedido de impugnação, se limitou a dizer que a ação está a cargo da sua equipe jurídica. “A vitória foi uma resposta da população à atual administração (de Mário Osvaldo). O povo quer ser respeitado e ouvido. O povo quer participar das decisões em relação às políticas públicas. Essa vitória foi do povo”, acrescentou a engenheira.
Também procurados, Késsia e Mário não responderam aos contatos da reportagem. Ao se manifestar em uma rede social após a apuração das urnas no último domingo, a nutricionista apontou que enfrentou “agressões verbais, morais e até físicas” durante a campanha. “Persistimos porque o nosso projeto era, acima de tudo, voltado para o bem da população. Essa foi uma campanha árdua, mas limpa, honesta e respeitosa. A vitória maior que carregamos é a de ter lutado com integridade e respeito por Francisco Sá”, disse a candidata derrotada.
***FONTE: O TEMPO
