INSERÇÃO SOCIAL – TJGO e MPE atuam junto a comunidade para melhorias no presídio de Alto Paraíso.
Unido esforços com a comunidade local, a representante do Tribunal de Justiça do Estado, juíza Ana Tereza Waldemar da Silva, e a representante do Ministério Público Estadual, promotora Josiane Correa Pires Negreto, vêm buscando implementar ações de melhorias física no presídio de Alto Paraíso e de inserção social da comunidade carcerária de Alto Paraíso e São João D’Aliança.
Roberto Naborfazan
O que se tem notado em relação ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público em Alto Paraíso, representados pela juíza Ana Tereza Waldemar da Silva e pela promotora Josiane Correa Pires Negretto, é que há uma melhor aproximação com a realidade da comunidade local. Ao conhecer essa realidade, ambas têm buscado dar soluções as principais demandas, sempre em parceria com autoridades e membros da sociedade organizada.
Nesse contexto e dando sequência a uma pauta debatida no inicio de março passado, autoridades e lideranças da sociedade organizada se reuniram novamente, no dia 16 de maio, para avaliar o andamento das ações provocadas pela juíza Ana Tereza Waldemar da Silva e pela promotora de justiça Josiane Correa Pires Negretto, sobre temas relacionados a Alto Paraíso e São João D’Aliança.
Na primeira reunião, no mês de março, foram debatidos temas inerentes á segurança pública nesses municípios, como a conclusão de celas no presídio de Alto Paraíso, Atividades para os presos, com remição de penas, instalação de câmeras no presídio, atuação do defensor dativo na esfera penal, infraestrutura para as polícias Civil e Militar, auxilio das administrações municipais na busca por soluções relacionadas aos menores em situação de risco, ocupação por ambulantes irregulares e drogados nas praças públicas, pedágios sem autorização dos órgãos competentes na GO 118 e a implantação do Projeto Remição por Leitura para os detentos do presídio de Alto Paraíso.
Já na reunião de 16 de maio, a doutora Ana Tereza falou sobre o andamento da obra de construção das duas celas, que já estão em fase de acabamento, solicitando apoio das autoridades presentes para conclusão do espaço que abrirá mais 12 (doze) vagas no presídio local. O prefeito Martinho Mendes se prontificou a mandar a equipe de engenharia da prefeitura para efetuar o levantamento do material necessário para o término da obra.
Através de portaria conjunta entre o MPE E O TJGO, está instituído o Projeto Remição por Leitura, que, em parceria com as secretarias de educação dos municípios de Alto Paraíso e São João D’Aliança, dará oportunidade aos detentos em prisão cautelar de buscar conhecimento e o desenvolvimento da capacidade critica, entre outros benefícios inerentes. O representante da OAB, advogado Vito Simões, e o padre Joacir D’Abadia, da paróquia de Alto Paraíso, se prontificaram a coletar livros, através de campanhas, e viabilizar uma biblioteca no presídio.
O padre João, da paróquia de São João D’Aliança, se colocou a disposição para fazer o acompanhamento de dependentes químicos, já condenados criminalmente, n’um trabalho de desintoxicação e de conscientização dos males provocados pelas drogas.
Para o grave problema da busca por abrigo adequado a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, foi apresentado pela psicóloga Jeniffer Viana Lobemwein, da Associação Grupo Deus Mãe – GDM, o projeto Casa Lar Deus-Mãe, que tem, entre outros propósitos “abrigar, por determinação judicial, crianças e adolescentes de ambos os sexos, brasileiros, preferencialmente moradores da Cidade de Alto Paraíso de Goiás, que compreendem a faixa etária de 0 a 15 anos, e que poderão permanecer no abrigo até sua adoção ou até completarem 18 anos de idade”. A promotora de justiça, doutora Josiane Negretto, se prontificou a avaliar o projeto e auxiliar na buscar de sua viabilização, caso seja aprovado.
O fim da ociosidade dos presos também voltou a ser debatido. O prefeito de Alto Paraíso, Martinho Mendes, citou o trabalho na horta comunitária, que fornece verduras e legumes para as escolas do município, além do trabalho de jardinagem e limpeza pública. O procurador do município de Alto Paraíso, Ismael Neiva, ressaltou que está buscando caminhos jurídicos e trabalhistas para possíveis contratações de presos do regime semiaberto.
A presidente da Câmara de vereadores de São João D’Aliança, Cleonice Ferreira da Mota Reis, frisou que a iniciativa de gerar trabalho para os detentos é de alta relevância, e que irá buscar junto aos seus companheiros do legislativo São-Joanense a implantação de projeto semelhante.
Ao término da reunião, a doutora Ana Tereza convidou os presentes para uma vista ao presídio, para que pudessem avaliar o andamento das obras e conhecerem a realidade das instalações. No local, o diretor do presídio, José Alonso Teixeira, recepcionou a comitiva e apontou as necessidades de melhorias nas instalações físicas da unidade, e também as melhorias já realizadas.
“Estamos tentando reunir pessoas e unir esforços da sociedade local para implementação de melhorias na unidade prisional de Alto Paraíso e para tratarmos também da evolução daquilo que debatemos na reunião anterior, no inicio de março. Avançamos em alguns pontos, estamos em fase de conclusão da abertura de três vagas de trabalho interno na unidade prisional, via estado, por empenho do Teixeira, diretor do presídio. Na questão do trabalho externo, a prefeitura de Alto Paraíso já está com documentação regularizada e a prefeitura de São João D’Aliança está buscando regularizar também sua documentação para que possamos efetuarmos os convênios com pelo menos cinco vagas de trabalho. Estamos, em conjunto com a promotora Josiane Negretto, instituindo o projeto Remição por Leitura, que terá, a pedido dos presos, incluído o estudo bíblico, além da leitura de livros de variados temas. Um projeto de construção de uma casa que possa abrigar crianças e adolescentes em situação de risco também nos foi apresentado e será avaliado pela doutora Josiane. Há uma corrente de pessoas envolvidas nessa busca por melhorias e esperamos, em curto prazo, conseguirmos viabiliza-las”, disse a juíza Ana TerezaValdemar.
Além da Promotora Josiane Negretto e da Juíza Ana Tereza Waldemar da Silva, também participaram da reunião o prefeito de Alto Paraíso, Martinho Mendes, o comandante da 14ª CIPM, capitão Josué Cardoso, o diretor do presídio de Alto Paraíso, José Teixeira, o delegado da OAB em Alto Paraíso, Vito Simões, o presidente do conselho de segurança de Alto Paraíso, senhor Giovani, o representante da regional de segurança pública, Reinaldo Brito, o advogado e vereador por Alto Paraíso, João Yuji, os membros da Associação Grupo Deus Mãe – GDM, Jeniffer Viana Lobemwein, advogada Edna Pinato, advogado Paulo Abreu, Enei Teixeira, Ilcinéia e o senhor Arnoldo Reis, o procurador do município de Alto Paraíso, Ismael Neiva, a presidente da Câmara de vereadores de São João D’Aliança, Cleonice da Mota, padre João e o escrivão criminal, Adenir Queiroz.
