LICENÇAS AMBIENTAIS – Mudanças implementadas já surtem efeitos práticos na economia goiana.
Com a gestão ambiental implementada pelo governador Ronaldo Caiado, Licenças Ambientais emitidas em janeiro devem gerar meio bilhão de reais em novos investimentos no Estado de Goiás.
O Governo de Goiás fechou o último mês de janeiro com a marca de 39 licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em empreendimentos que devem gerar um investimento de cerca de R$ 500 milhões. São liberações de todas as complexidades, entre empreendimentos privados e obras de infraestrutura vitais para a retomada do crescimento da economia de Goiás.
Os números foram comemorados pela secretária Andréa Vulcanis. Segundo ela, o plano do governador Ronaldo Caiado para o meio ambiente goiano já é um dos mais ambiciosos e elogiados do Brasil. “As determinações sempre foram destravar os investimentos em Goiás sem perder qualidade nas análises e avaliações ambientais, com mais transparência e celeridade. Sem dúvida um grande desafio que temos enfrentado e vencido”, afirma ela. “As mudanças nos procedimentos internos e a nova legislação de licenciamento já são elogiadas por outros estados, que querem levar nosso exemplo”, aponta.
Desde o início de 2019, a Semad trabalha pela implantação de um novo modelo de licenciamento ambiental que aporta diretrizes claras para os diversos tipos de análises feitas pelos técnicos, direcionando o conteúdo de análise por meio de uma árvore de decisão que perpassa todas as normas e aspectos técnicos que devem ser analisados antes da concessão.
“Com essa árvore de decisão nossos técnicos têm um caminho claro estabelecido institucionalmente para a verificação do cumprimento da legislação ambiental e dos aspectos técnicos e legais envolvidos e o empreendedor mais clareza, objetividade e agilidade na hora de receber uma licença”, explica Andréa Vulcanis.
A nova legislação de licenciamento, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, também constitui uma nova etapa desta mudança. O texto inclui novas modalidades de licença e regras claras de análise e recomendações para as duas pontas, o investidor e o corpo técnico ambiental. “Com uma legislação mais eficiente, sem contradições e labirintos como era antes, a nossa previsão é que a fila de processos seja reduzida de forma substancial e que o Estado de Goiás se torne ainda mais atrativo para quem queira investir”, acredita a titular da Semad.
Nesse momento, tudo está sendo preparado para que a lei, recém sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, seja efetivamente implementada. O primeiro passo é a edição do decreto regulamentador e a implantação do sistema eletrônico que recepcionará todos os pedidos de licenças de maneira totalmente eletrônica.
