MUNICIPALISMO – Com as mãos cheias de benefícios, Caiado assina convênio em Alto Paraíso de Goiás.

Recurso superior a Um milhão de reais foi liberado para conclusão de 96 unidades habitacionais. Construção do Espaço das Águas no distrito de São Jorge, levantamento do greid da GO 239 (sentido Sertão) e envio do serviço de inteligência das Polícias Civil e Militar para combaterem o tráfico de drogas na região foram alguns dos compromissos fechados com o prefeito Martinho Mendes. Com carisma e atenção, a presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, visitou famílias em condições de vulnerabilidade social no município.

Roberto Naborfazan

O governador Ronaldo Caiado e a primeira-dama do estado, Gracinha Caiado, estiveram na manhã de sexta-feira, 09, na cidade de Alto Paraíso de Goiás, no nordeste goiano, onde assinaram convênio para conclusão de noventa e seis unidades habitacionais do Projeto Minha Casa, Minha Vida (Entidades), que atende famílias que recebem até R$ 1.600,00 mensais.

A presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, que coordena o Gabinete de Políticas Sociais, acompanhada da primeira dama do município, Maiuza Leite, da diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, da diretora de Ações Sociais, Jeane Abdala e da equipe de funcionários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), foi também conhecer a realidade das famílias em situação de vulnerabilidade social e as ações realizadas pelo município em favor delas.

Depois de visitar várias famílias em suas casas, levando atenção e cuidados, além de alimentos, brinquedos, cobertores e outros benefícios, o grupo foi até o CRAS, no Setor Novo Horizonte, onde a Rede de Proteção Social oferece ações como o Programa Meninas de Luz , desenvolvido no município.

No local jovens gestantes grávidas fazem acompanhamento psicossocial e de saúde com equipe multidisciplinar, que trata de temas relacionados a educação sexual, saúde, cuidados com o bebê, planejamento familiar e direitos do cidadão. “É uma iniciativa que tem transformado a vida dessas meninas. Mas queremos capacitá-las para que possam se tornar empreendedoras e ter uma renda”, destacou a diretora-geral da OVG, Adryana Caiado.

Gracinha Caiado ressaltou que o Gabinete de Políticas Sociais, com o apoio de diversas secretarias do Governo do Estado, da OVG e dos municípios, tem buscado mudar a realidade dessa população mais vulnerável. “Estamos desenvolvendo o programa Pé no Chão. Deixamos o gabinete na capital e vamos pessoalmente conhecer as dificuldades desses municípios e, dessa forma, viabilizar soluções. E uma das ações do Governo do Estado é a Rede de Oportunidades, envolvendo a Educação. Por meio dela você traz cidadania para o povo, capacita e promove o desenvolvimento dessas famílias”, pontuou.

A equipe da OVG fez ainda o cadastro da Associação Assistencial Paulo de Tarso, que atende crianças de 0 a 5 anos de idade, para que a instituição também receba doações da Organização. A instituição é administrada por dona Romilda Rinco e é referência regional no amparo as famílias com menor poder aquisitivo.

Convênio

Ao chegar ao Polo da Universidade Aberta de Brasília (UAB), Caiado foi aplaudido pelos beneficiários das unidades habitacionais, que o agradeceram por estar liberando, Através da Agehab, mais de Um milhão de reais para conclusão da obra.

Ali, o presidente da Agehab, Eurípedes José do Carmo, afirmou que “o governador Ronaldo Caiado tem nos dado condições para realizarmos um trabalho sério, por isso estamos aqui para assinarmos esse convênio que resgata um compromisso do governador e de dona Gracinha de liberarmos recursos para conclusão desse conjunto habitacional. Esse governo tem nos dado, além da liberdade de trabalho, recursos para realizar o sonho de tantas famílias que é ter sua casa própria.” Resumiu.

O jovem presidente da Câmara, vereador Tito, falou em nome de seus pares, ressaltando o trabalho conjunto entre os vereadores e o prefeito para que essa demanda chegasse até o governador, pois tinham certeza que Ronaldo Caiado se sensibilizaria com a situação, como a assinatura do convênio comprovava. Clique e assista no vídeo abaixo a íntegra do discurso.

Já o prefeito Martinho Mendes acentuou a honra e orgulho de estar recebendo o governador Ronaldo Caiado, dona Gracinha e toda a sua comitiva, em Alto Paraíso de Goiás, para entregar obras e benefícios, com apenas sete meses de governo.

Martinho Mendes  se disse grato por poder assinar esse convênio. Relatou ao governador os espaços cedidos pelo município para construção de uma nova delegacia de polícia e de uma sede para o corpo de bombeiros, pedindo para que isso fosse concretizado. Aproveitou para pedir ao governador que atue para que se homologue o Aeródromo (Aeroporto) de Alto Paraíso de Goiás, construído no final dos ano 1970, pelo governo Ari Valadão, além da conclusão do calçamento das ruas do distrito de São Jorge e o levantamento do grade da GO 239, sentido Sertão/Nova Roma/Posse.

Martinho Mendes pediu ainda ao governador que dê condições de trabalho as policias Civil e Militar no município, para que a segurança seja reforçada, visto que muitos pensam que Alto Paraíso de Goiás é terra sem lei, onde pode se usar drogas e cometer ilícitos sem ser importunados, mas que as forças de segurança têm agido e vão continuar agindo com firmeza contra esses delinquentes. Clique e assista o discurso na integra no vídeo abaixo.

Ao falar aos presentes, o governador Ronaldo Caiado se desculpou por se atrasar para o evento, justificando ter que dar entrevistas, ainda no hangar do estado, no aeroporto de Goiânia, para diversos veículos de comunicação, sobre a prisão feita Polícia Civil de Goiás que desarticulou um grupo suspeito de atuar no tráfico internacional de drogas. A operação, batizada de Icarus, resultou na prisão de seis pessoas – uma está foragida – e apreensão de diversos bens.

Em seguida, Caiado respondeu a todas as demandas feitas pelo prefeito Martinho Mendes, afirmando inicialmente que só estava assinando o convênio para a conclusão das 96 unidades habitacionais porque já tinha o dinheiro. Lembrando que. em passado recente, o município de Alto Paraíso de Goiás sofreu um verdadeiro estelionato, com milhões em obras autorizados, mas que não recebeu um centavo.

“O dinheiro já está disponível, não coloco minha assinatura para fazer enganação e jogo político. Estive conversando com o prefeito e com os engenheiros, e essas casas podem ser entregues como presente para os beneficiários no dia do aniversário da cidade, 12 de dezembro. Elas já estão com 80% das obras prontas, vamos fazer esforço para isso”, frisou o governador.

Caiado falou sobre seu embate com a diretoria da Enel por melhor qualidade da energia elétrica em Goiás, onde, segundo ele, buscou respaldo com o presidente Bolsonaro e seus ministros. Isso resultou em agendamento de uma reunião para o próximo dia 22, quando a Enel assinará um novo documento assumindo compromisso com o estado “quero que o senhor prefeito Martinho, e todo o nordeste goiano, me traga todas as demandas nessa área, vamos apresentar uma documentação enxuta, amarrada, exigindo que eles façam investimentos que assegurem qualidade de vida para nosso povo, não é só aumentar tarifa e mandar cobrança de tarifa elétrica pra todo mundo não. Tem que ter energia elétrica de boa qualidade e não abro mão disso.” Afirmou.

Se dirigindo ao Comandante da 14ª CIPM, Major Ferreira, e ao Comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Planaltina-GO, Tenente Coronel Major Fleury, Ronaldo Caiado pediu uma maior interação entre a Polícia Militar e a Polícia Civil em Alto Paraíso de Goiás e em toda a Chapada dos Veadeiros “Vou pedir que seja enviado o serviço de inteligência para a região, ninguém vai ficar se referindo a Alto Paraíso de maneira pejorativa, dizendo que aqui é área liberada para o uso de drogas, não vou admitir isso não. O serviço de inteligência vai atuar para sabermos quem são os cabeças, não estou preocupado em prender “aviãozinho” não, quero prender os cabeças responsáveis pela distribuição de drogas aqui na região”.

Sobre o calçamento em São Jorge, o governador disse que irá debater detalhes com o presidente da Saneago, Ricardo Soavinsk, presente ao evento, sobre as questões ambientais que envolvem o projeto, para depois dar um parecer sobre o assunto.

Sobre a DECLARATÓRIA, que está na procuradoria-geral do estado, envolvendo a regularização fundiária na região e o entendimento sobre a APA do Pouso Alto, Caiado disse que não tem como confrontar outro poder, no caso o da Justiça, mas que irá buscar conhecimento sobre o caso e demandar esforços em busca de uma solução.

Caiado falou ainda sobra a construção da delegacia e da unidade para o Corpo de Bombeiros nos terrenos doados pela prefeitura ao estado, chamando o prefeito para pedir auxilio aos empresários locais, para que se unam ao estado e prefeitura, contribuindo com tijolos, cimento ou o que puder, enquanto o estado vai buscar saber quem, dentro do presídio local, tem habilidades na construção civil, colocando os detentos para trabalhar na mão de obra, ganhando remissão de pena por dia trabalhado, como já acontece em Jaraguá e Pirenópolis.

O governador falou ainda sobre a construção da escola no Sertão e uma de tempo integral na sede do município e sobre melhorias na GO 239, sentido Nova Roma, afirmando que fará estudos para viabilizar recursos e, em breve, dará posicionamento oficial ao prefeito.

“Quanto as invasões na margem da GO 239 em São Jorge, vou determinar ao presidente da GOINFRA que acione a Justiça para que ela dê parecer, e nos possamos tirar essas pessoas. A área é do estado e ninguém tem direito para invadir e usurpar dessas áreas. Sobre o Aeródromo, estamos trabalhando para a homologação de vários em todo o estado. Se o de Alto Paraíso não estiver incluso, vamos buscar coloca-lo nesse projeto.” Concluiu o governador Ronaldo Caiado, que em seguida, assinou a autorização de liberação de recursos na ordem de Um milhão e dezessete mil reais do programa Cheque Mais Moradia para a conclusão das casas do conjunto habitacional do Setor Cidade Alta.

Projeto Minha Casa, Minha Vida (Entidades)

O projeto de construção das casas nos lotes doados em 2013, na gestão do prefeito Álan Barbosa, n’uma pareceria entre o Instituto Aço e a entidade Sem Limites, foi aprovado pela Câmara de vereadores, através da Lei 915/2103, em dezembro de 2014.

No entanto, segundo o engenheiro civil Philipe Garcia, um dos responsáveis pela construção das unidades habitacionais, o processo de aprovação pela Caixa Econômica Federal foi muito demorado, visto que a seleção de beneficiários começou em 2012 e a aprovação só aconteceu em dezembro de 2015, com as obras começando oficialmente em janeiro de 2016. Esse longo período desequilibrou o orçamento, baseado em normativa de 2012, que começou quatro anos depois.

Além disso, ainda segundo o engenheiro, por problemas técnicos e políticos, a Caixa Econômica começou a dificultar o repasse dos recursos do convênio, o que desacelerou o andamento das obras, havendo uma necessidade de aporte financeiro, que se mostrou impossível de ser realizado pelas regras da própria Caixa Econômica Federal, levando a paralisação total do canteiro de obras.

A opção encontrada foi buscar, já no final de 2018, aporte através do programa Cheque Mais Moradia, do governo do estado de Goiás (Agehab). O que, afirma Philipe Garcia, aconteceu de forma célere. Foi dada a entrada na documentação do projeto de complementação no dia 05 de setembro do ano passado, com a aprovação do valor publicada no diário Oficial do Estado no dia 19 de dezembro.

No entanto, devido ao chamado período de transição entre governos, com mudanças de secretários e presidentes de agências, e a propalada divida herdada do governo anterior, os recursos não saíram, deixando autoridades municipais e beneficiários na angustiante espera por definição.

Enquanto isso, noventa e seis famílias, n’uma média de quatro pessoas cada, ou seja, aproximadamente quatrocentas pessoas, entre elas crianças e idosos, vivem em compasso de espera, morando em condições mínimas, mesmo sendo beneficiários de casas que já estão semiprontas, com mais de 80% das obras concluídas, estão sendo depredadas por vândalos e sofrendo as intempéries da região, hora muito sol, hora muita chuva. O detalhe é que não podem assumir as casas como estão, porque seriam considerados invasores e perderiam o direito ao beneficio da casa.

Na primeira reunião deste ano com os beneficiários, no mês de fevereiro, o prefeito Martinho Mendes expôs com muita clareza sua visão de um caminho para resolução do caso; a união de todas as forças políticas que atuam para o município, na busca de sensibilizar o governador Ronaldo Caiado para que ele autorizasse a complementação financeira.

Fruto dessa reunião, a Câmara de vereadores, na sessão do dia 13 março, abriu sua tribuna para os beneficiários do programa, que, através da presidente da Comissão de Representantes de Entidades, Sheila Maria Fernando, pediu que os vereadores se empenhassem no auxilio para buscar a conclusão de suas moradias juntos aos seus deputados e senadores representantes, expondo as dificuldades em vivem e a angustia de virem seus sonhos de ter a casa própria estar tão próximo, e ao mesmo tempo ver este sonho estar sendo destruído ora por ladrões, que roubam portas, janelas e outros materiais, ora pelo sol ou pela chuva, visto o estado de abandono na área do conjunto habitacional.

O presidente da mesa diretora, vereador Carlos José “Tito” Pereira Santos, afirmou naquela ocasião, que a Câmara de vereadores daria todo o apoio na busca pela solução dessa demanda, de extrema urgência, visto que muitos desses beneficiários ganham em média um salário mínimo, outros nem isso, e estão tendo que pagar aluguel ou morar de favores em casa de parentes ou amigos, no que foi respaldado por todos os vereadores presentes.

O prefeito Martinho Mendes passou a fazer verdadeira peregrinação por gabinetes de deputados, secretários de estado e de todos que pudessem fazer ver ao governador Ronaldo Caiado a necessidade de assinar o convênio que dará fim a essa demanda.

Espaço das Águas no distrito São Jorge

Ao término do evento de assinatura do convênio, o governador Ronaldo Caiado visitou o canteiro de obras onde estão sendo construídas as 96 casas populares e a Estação de Captação e Tratamento de Água que abastece Alto Paraíso de Goiás.

Três nascentes desaguam no local, que é guarnecido pela vegetação nativa. “As matas estão respaldando, cobrindo e preservando as nascentes. Aqui nós temos água perene, 12 meses por ano, o suficiente para abastecer o município. Em condição quase pura, com correções mínimas. Por isso é importante preservar nossos rios, nascentes, cabeceiras e matas ciliares, para que tenhamos o privilégio de testemunhar uma maravilha como esta, em pleno mês de agosto. A natureza faz a sua parte; cabe a nós, fazermos a nossa, com consciência e preservação.” Concluiu o governador. Clique e assista na integra no vídeo abaixo.

Em seguida, acompanhado pelo presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, pelo prefeito Martinho Mendes, presidente da Câmara, Tito, vereador Canela, autor da propositura de doação do terreno, gerente da Saneago, Raul Pires e lideranças locais, Caiado foi até o distrito de São Jorge conhecer o local onde será instalado o futuro Espaço das Águas e Escritório de Atendimento da Saneago. Segundo Ricardo Soavinski, educação ambiental será o conceito central na concepção desse escritório da Saneago.

“É um projeto de muita importância para que o cidadão saiba como a água vai parar em sua torneira e que, para que isso ocorra, é fundamental preservar nossas nascentes”, afirmou Caiado.

O terreno foi doado pela prefeitura do município e terá também um espaço de visitação aberto à população, com exibição de filmes, exposições e outras atividades educativas. De acordo com Soavinski, haverá o atendimento dos consumidores, dos clientes, como deve ser em toda cidade e lugar. Mas esse espaço, em específico, levará em consideração o perfil da localidade, abundante em água e de turismo forte, crescente, a porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. “O terreno que a prefeitura disponibilizou é no caminho para portão do parque, aonde todos os turistas vão. Será um espaço gostoso, bonito, onde o turista pode pegar informações da água, água de superfície, água subterrânea, como tratar água, de onde vem a água que consumimos e para onde ela vai. Para entender sobre esse elemento que é fundamental para a vida de todos, inclusive, de todos os seres vivos”, comentou Soavinski.

O presidente da Saneago lembrou ainda que a região como um todo, tem mais de 400 cachoeiras catalogadas, o que torna oportuno o projeto. “As pessoas que vêm aqui atrás de lazer, de conforto, mas muito em função de cachoeiras e água que têm na região. Então, nosso negócio é água e nada melhor que valorizar a água, esse elemento fundamental.” Finalizou Ricardo Soavinski.