TREM DE PASSAGEIROS ENTRE BRASÍLIA (DF) -LUZIÂNIA (GO) – Plano Nacional de Ferrovias deve somar R$ 200 bi em investimentos.
A carteira vai agregar tanto projetos para trens de carga, quanto de passageiro. Segundo George Santoro, dos Transportes, detalhes do Plano ainda passarão pelo crivo do ministro Renan Filho antes de ser apresentado à sociedade.
Danilo Moliternoda**
Secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro classificou, em entrevista à CNN, o pipeline (representação visual de onde todos os seus clientes potenciais estão no processo de vendas) de concessões em ferrovias trabalhado pela pasta como “ambicioso”. Também chamada de Plano Nacional de Ferrovias, a carteira deve totalizar R$ 200 bilhões em investimentos.
“Essa carteira deve agregar 200 bilhões em contratos, é um número muito elevado de Capex, de investimento”, disse Santoro.
Este pipeline foi trabalhado pela pasta junto a outras instâncias de governo, como a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) e a Infra S.A. Os detalhes ainda passarão pelo crivo do ministro dos Transportes, Renan Filho, antes de serem finalmente apresentados à sociedade.
A expectativa é de que Renan Filho apresente no início de julho, em solenidade na sede da B3, em São Paulo, a carteira de projetos em ferrovias. A pasta pretende repetir estratégia utilizada para concessões de rodovias e divulgar uma estimativa de cronograma de leilões ao mercado.
No segundo semestre, uma comitiva do Ministério dos Transportes viaja para China e Arábia Saudita a fim de apresentar empreendimentos que desenvolve a investidores. Essas serão as últimas paradas de um “roadshow” realizado neste ano, e a ideia é já “vender” nesta ocasião essas ferrovias.
A carteira vai agregar tanto projetos para trens de carga, quanto de passageiro. Segundo o número 2 do Transportes, a maior parte dos ativos selecionados já contam com Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) em andamento e até em fases avançadas.
Não há detalhes sobre os projetos que vão constar no plano. No entanto, o governo sinaliza que podem ser incluídos projetos como a Ferrogrão, com conexão do Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de elevado potencial para escoar a produção do agro para o litoral.
Já em relação aos trens de passageiros, estão no radar sete projetos: Brasília (DF)-Luziânia (GO); Maringá-Londrina (PR); Pelotas-Rio Grande (RS); Duque de Caxias-Itaboraí-Niterói (RJ); Salvador-Feira de Santana (BA); Fortaleza-Sobral (CE); e São Luís-Itapecuru Mirim (MA).
Investimento público
Para alavancar o Capex de R$ 200 bilhões, o governo vai injetar R$ 20 bilhões em dinheiro público no Plano, a fim de tornar seus projetos viáveis e atrativos ao investidor privado. Estes recursos terão origem em repactuações contratuais de renovações antecipadas de concessões.
Este dinheiro seria utilizado como aporte do governo em parcerias público-privadas (PPPs). Assim, leilões seriam realizados em formato no qual a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público leva o ativo.
A maior parte dos recursos deve vir de repactuação de contratos com a Vale. O Ministério cobra a empresa por valor abatido nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A mineradora já apresentou uma proposta ao governo, e o acordo poder ser fechado em breve.
Recentemente, o governo firmou acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de pagamento de R$ 1,5 bilhão — valor que será utilizado no Plano de Ferrovias.
A gestão federal também cobra R$ 3,7 bilhões da companhia MRS Logística, que opera ferrovias em Minas Gerais. A pasta admite ouvir as concessionárias e negociar os valores cobrados. Outra frente é a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), pela VLI.
As renovações antecipadas de concessão foram fechadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e na visão do governo Lula fizeram descontos equivocados no valor de outorga.
*** FONTE CNN
