SUSPEITO EM LIBERDADE E IDOSO COM MEDO – Caso em Formosa, no entorno de Brasília, provoca críticas ao MP.
Idoso de 74 anos relata ameaças e pedrada contra o veículo após invasão de sua casa; liberdade do suspeito após audiência provoca críticas da vítima e do delegado à atuação do Ministério Público.
Roberto Naborfazan
A atuação de uma representante do Ministério Público de Goiás durante uma audiência de custódia em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, provocou indignação em um idoso e críticas do delegado responsável pela ocorrência. O caso envolve Hélio José de Carvalho, conhecido como Baiano, de 74 anos, que denuncia a invasão de sua residência, ameaças e o arremesso de uma pedra contra seu veículo. Após procurar a Polícia Civil e receber auxílio para a retirada do ocupante, o morador afirma que voltou a ser ameaçado e que, mesmo com a prisão do suspeito, permanece com medo de retornar à própria casa.
O Jornal O VETOR publicou, na quinta-feira, 8 de outubro, a reportagem “PEDRA, AMEAÇAS E INVASÃO – Denúncia de idoso leva criminoso à prisão após invadir imóvel” (clique e leia na íntegra), que apresentou a situação enfrentada pelo morador e a intervenção policial.
Segundo o idoso, o suspeito foi colocado em liberdade após a audiência de custódia. A manifestação atribuída à representante do Ministério Público é contestada tanto por Hélio quanto pelo delegado José Antônio Machado Sena, titular da 11ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Formosa.
Ao retornar de viagem, idoso encontrou a casa ocupada
Hélio conta que viajou à Bahia, sua terra natal, para resolver assuntos de negócios. Antes de sair, deixou as chaves da residência com um homem encarregado de cuidar das mudas de plantas na horta de sua mulher.
Após aproximadamente quinze dias, retornou e encontrou o imóvel ocupado por outro indivíduo, que, segundo seu relato, se recusou a sair. O morador afirma que o portão havia sido arrancado e que as plantas de sua mulher tinham sido danificadas.
“O que aconteceu foi que viajei até a Bahia para resolver umas coisas e deixei as chaves de minha casa com um senhor para cuidar de umas mudas de plantas na horta da minha mulher. Passei por lá uns quinze dias. Quando voltei, logo cedo, encontrei esse sujeito lá, todo folgado. Já tinha arrancado o portão da casa, acabou com as plantas da minha mulher e me disse que não iria sair da minha casa”, conta o idoso.
Veja no vídeo abaixo a narrativa do idoso.
Ainda conforme Hélio, houve uma tentativa de resolver a situação antes de procurar a polícia. Ele chegou a oferecer o pagamento de uma quitinete para que o ocupante deixasse a residência, mas a proposta não foi aceita.
“Cheguei a oferecer pagar uma quitinete para ele ir morar, mas ele disse que não sairia. Então, procurei a Polícia Civil, registrei um BO e pedi para a polícia tomar uma providência”, relata.
Polícia Civil interveio e transportou os pertences do ocupante
Depois do registro do boletim de ocorrência, uma equipe da Polícia Civil foi ao imóvel e conversou com o ocupante, que concordou em deixar o local.
Além de intermediar a desocupação, os policiais auxiliaram no transporte dos móveis e utensílios até o endereço indicado pelo homem. O próprio idoso destaca que os agentes conduziram a conversa de maneira educada e ofereceram apoio para a mudança.
“Os policiais foram lá, conversaram educadamente com ele, ofereceram um carro e levaram as coisas dele para onde ele indicou”, afirma.
A intervenção permitiu a retirada do ocupante, mas, de acordo com Hélio, não encerrou o perigo. O morador relata que voltou a encontrar o homem nas proximidades de um posto de combustível, quando saiu para abastecer seu veículo.
Morador relata perseguição, ameaças e pedrada
Segundo o idoso, o indivíduo estava nas proximidades do posto com uma pedra grande e passou a persegui-lo, proferindo xingamentos e ameaças. Hélio afirma que acelerou o automóvel para se afastar e que o objeto arremessado atingiu e danificou o veículo.
“Ele saiu correndo atrás de mim, me xingando e ameaçando. Eu arranquei o carro de uma vez e, por sorte, não parei no posto de combustível, senão ele tinha me matado. Ele jogou uma pedra grande, que pegou e amassou o meu carro”, declara.
No relato apresentado à reportagem, o morador afirma que a pedra quase atingiu seu rosto. Após o episódio, procurou novamente a Polícia Civil, que efetuou a prisão do suspeito em flagrante, conforme as informações recebidas.
“Como eu já sei que ele é criminoso muito conhecido na região, procurei de novo a polícia, que prendeu ele”, afirma Hélio.
Audiência de custódia é alvo de críticas
Segundo os relatos da vítima e do delegado José Antônio Machado Sena, durante a audiência de custódia o suspeito alegou que havia recebido “cascudos” dos policiais, que ocupava o imóvel havia mais de um ano e que não pretendia atingir o morador com a pedra.
Ainda de acordo com as informações encaminhadas à reportagem, a representante do Ministério Público teria afastado a caracterização de invasão ou violação de domicílio por considerar que a residência estava abandonada. Também teria afastado a existência de ameaça no episódio da pedrada e solicitado o encaminhamento da alegação de agressão policial à Corregedoria da Polícia Civil de Goiás.
A representante do MP teria ainda pedido o relaxamento do flagrante e mencionado a vulnerabilidade social e econômica do invasor, solicitado a retirada do pedido de fiança e pedido que o juízo oficie o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para acompanhamento da família do invasor.
Vítima desamparada
A vítima e o delegado contestam esse posicionamento. Para Hélio, sua versão sobre a ocupação da residência e o risco de sofrer novas agressões não receberam a atenção necessária.
Ao comentar a liberdade do suspeito, o idoso atribui o resultado à atuação da promotora e manifesta sua indignação:
“Mas a promotora, na audiência de custódia, soltou ele, um homem desse que não pode estar no meio da sociedade. Eu acho que a lei tem que ser cumprida, senão vou viver de que jeito? Não posso ter segurança para voltar para minha própria casa?”, questiona.
Sem se sentir seguro para retornar à residência, Hélio afirma que precisou passar a noite em um posto de combustível, dentro do automóvel atingido pela pedra.
O morador relata medo de morrer e sentimento de desamparo. Mesmo depois de procurar a polícia, acompanhar a retirada do ocupante e denunciar as ameaças, afirma que não encontrou a segurança necessária para retomar sua rotina.
Revoltado com os desdobramentos do caso, pretende encaminhar uma reclamação à Corregedoria do Ministério Público de Goiás e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Sua cobrança busca esclarecer a atuação da instituição e, principalmente, obter uma resposta do Estado para a situação de risco que denuncia.
Delegado defende o trabalho policial e contesta manifestação do MP
O delegado José Antônio Machado Sena critica a postura atribuída à representante do Ministério Público e defende a atuação dos policiais que atenderam à ocorrência.
“Reiteramos que nos deixou extremamente indignados a postura de quem tem o dever legal e moral de defender as vítimas da sociedade, que, neste caso, é o senhor Hélio. Um criminoso mentiu que a residência estava abandonada, o Ministério Público acatou essa informação e entendeu que não havia que se falar em invasão ou violação de domicílio, uma vez que a casa estava abandonada”, afirma.
Sena também contesta a versão apresentada pelo suspeito sobre o arremesso da pedra e critica o entendimento que, segundo ele, foi manifestado durante a audiência.
“O criminoso disse ainda, na audiência de custódia, que não teve a intenção de atingir o rosto de seu Hélio com a pedrada; a promotora disse então que não havia que se falar em ameaça contra o idoso”, declara.
Quanto à denúncia de agressão policial, o delegado nega que os agentes tenham dado “cascudos” no suspeito e classifica a alegação como falsa.
“Por fim, esse criminoso disse que nossa equipe deu ‘cascudos’ em sua cabeça e o Ministério Público, diante dessa alegação mentirosa e fraudulenta, encaminhou toda a equipe policial para a Corregedoria da Polícia Civil”, afirma.
Na avaliação do delegado, situações como essa prejudicam a motivação dos profissionais de segurança.
“Por isso é que estamos com policiais desmotivados. Hoje é difícil policiais quererem abordar, quererem exercer suas funções legais e garantir a proteção social, por conta dessa inversão de valores que nós vivemos e presenciamos constantemente”, critica.
Suspeito foi contido após se exaltar, afirma Sena
Questionado sobre a acusação de agressão, Sena afirma que acompanhou todo o trabalho da equipe. Segundo ele, o suspeito foi contido e algemado por ter se exaltado, inclusive ameaçando uma conselheira tutelar que acompanhava a retirada da família que ocupava a residência.
O delegado sustenta que os agentes atuaram dentro de suas atribuições e reafirma o compromisso da equipe com o cumprimento da lei.
“Somos escravos da lei e buscamos realizar nosso trabalho de maneira exemplar. Agora, não podemos aceitar covardia e deslealdade com as forças de segurança”, ressalta José Antônio Machado Sena.
Por sua vez, o homem apontado como responsável pela ocupação, que está em liberdade, reconhece que estava na casa e que saiu a pedido da Polícia Civil, mas nega ter agredido ou ameaçado o idoso.
Enquanto as versões divergem, Hélio mantém a cobrança por providências. Para o morador, a questão mais urgente é poder voltar à própria residência sem medo de sofrer novas agressões.
O Jornal O VETOR tentou falar com a assessoria de comunicação do MP em Formosa, mas nos telefones informados pela central do MP em Goiânia não houve atendimento. O espaço continua disponível para possíveis esclarecimentos.
