PARTICIPAÇÃO FEMININA – Conselho dos Direitos da Mulher será recomposto em assembleia pública em São João d’Aliança.
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres, São João d’Aliança realizará, no dia 30 de julho, a Assembleia Pública de Recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O evento acontecerá na Secretaria Municipal de Assistência Social e será aberto à participação da sociedade civil.
INSTITUCIONAL
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João d’Aliança (CMDM/SJA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convida todas as mulheres, entidades, movimentos, grupos comunitários e representantes da sociedade civil para participarem da Assembleia Pública de Recomposição do Conselho.
Este é um importante momento de participação cidadã, fortalecimento das políticas públicas e ampliação da representatividade na defesa dos direitos das mulheres.
O que é o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher?
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão colegiado, de caráter permanente, consultivo e deliberativo, vinculado ao Poder Executivo local. Sua principal finalidade é formular, acompanhar, fiscalizar e propor diretrizes de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos femininos, à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência.
Os conselhos são estruturados de forma paritária, reunindo representantes do poder público (governo) e da sociedade civil (associações, movimentos de mulheres, ONGs e sindicatos), eleitos para mandatos específicos.
Suas principais atribuições incluem:
– Promover debates e estudos sobre as condições de vida das mulheres no município, visando eliminar todas as formas de discriminação.
– Fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que protege os direitos das mulheres.
– Receber e encaminhar denúncias de violações de direitos aos órgãos competentes.
– Acompanhar a rede de proteção e os serviços de acolhimento oferecidos às mulheres na cidade.
SERVIÇO
Quando: Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Horário: Às 17h
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
Excelente iniciativa, toda a sociedade precisa participar e apoiar quem nos representa.