Entrevista: Álan Gonçalves Barbosa
Em entrevista exclusiva à O VETOR, o prefeito de Alto Paraíso esclarece ações
em seu município e fala de seu posicionamento político para 2014.
Robert Naborfazan
O VETOR – Prefeito, o novo secretário de Obras, Transportes e Turismo, Fernando Couto (Tatoo) promove um mutirão de limpeza na cidade visando revitalizar a sede do município. O senhor tem sentido repercutir essa ação e ela será continuada?
ÀLAN BARBOSA – Quero ressaltar o trabalho de limpeza em toda a cidade, iniciado pelo secretario de Obra e Transportes, Fernando Couto (Tatoo). Ele fez um planejamento e está executando muito bem, os resultados já são vistos na praça da rodoviária, praça do skate, em frente ao hospital, na rua do hospital e na Praça do Canaã. A mesma coisa será feita lá na frente do SAMU, nas escolas e em toda a cidade, ou seja, as coisas estão acontecendo, mas é fundamental que além de reconhecer esse trabalho, nos, cidadãos, precisamos participar desse processo. Quero dar parabéns para quem está participando, as pessoas que ajudaram na limpeza da praça da rodoviária e até doaram material. As pessoas percebem o compromisso da administração em ajeitar e arrumar a cidade. Agora, quem não ajuda, que pelo menos não atrapalhe. E atrapalhar é colocar entulhos em vias e calçadas e lixo em local inadequado. Nós buscamos resolver essas questões, orientando de acordo com a legislação que nos temos em relação às obras, a questão de posturas, vamos disponibilizar orientações, mas se as pessoas continuarem fazendo as coisas de forma errada, serão notificadas e na sequencia multadas. Porque o cidadão não pode resolver o seu problema pessoal de limpeza jogando lixo na rua, é preciso pensar na comunidade como um todo.
OV – E tem fiscalização para isso?
Prefeito: Nós temos três pessoas concursadas para fazer isso e estamos ajustando para fortalecer esse grupo. Temos a Juliana, o Bruno e o vereador Preto de Nuxa, que é fiscal de obras. O Preto de Nuxa tem o direito e a possibilidade de entrar com mandato eletivo, o que não temos como questionar. Na hora que ele entrar com o pedido de mandato eletivo, nós não teremos outra pessoa para substituí-lo. Temos que fazer o trabalho com as duas pessoas que temos. Mas duas pessoas que colocarmos na rua, no principio terão um trabalho mais pesados, mas depois será apenas o de manutenção. Acompanhar material de construção colocado em área pública, acompanhar entulho que é colocado em área pública, podas. Mas queremos fazer isso porque, como cidade turística, temos que proporcionar qualidade de vida para quem vive aqui e também oferecer uma condição boa para quem vem nos visitar.
OV – As pessoas tem questionado muito sobre as obras na Praça do CAT e sobre o concurso?
ÁB – Não somente sobre a Praça do CAT, mas podemos falar de várias obras. A Praça da GO 118, podemos dizer que já está bem avançada para ser entregue, foram colocados os equipamentos para o parquinho, para as atividades físicas, já foram colocadas as lixeiras e falta colocar os bancos, depois disso vamos inaugurar e fazer uma festa.
Essa Praça do CAT foi iniciada rapidamente para não perdermos o recurso. Teve alterações no projeto, consertamos o projeto e foi para licitação. Uma firma foi vencedora, mas na hora de iniciar a obra ela desistiu. Nós já fizemos duas outras licitações e não tem nenhuma firma interessada. A grande dificuldade que nos temos é que às vezes uma firma que não tenha recursos para fazer a obra andar, depende da medição, para receber o dinheiro, para dar o próximo passo, ai a obra não anda.
Agora, nos vamos mandar o edital não só para a Câmara de Vereadores, mas também para a promotoria e para o Fórum para que todos tenham conhecimento do que esta acontecendo, de que estamos dando os passos com transparência. Não há problemas das pessoas questionarem, a prefeitura não está parada sobre esse assunto. Se a primeira empresa que ganhou a licitação tivesse realizado o serviço, a praça já estava concluída. A Praça do Bambu, recebemos agora a autorização da Caixa Econômica para completa-la, depois da readequação do projeto. Nós vamos terminá-la assim que a Caixa liberar. Sobre o concurso, o processo seletivo já foi concluído, nós só estamos aguardando a autorização do Tribunal de Contas para começar a chamar. O Dr. Juscelino, que é o responsável pela empresa que fez esse processo, me disse que a coisa estava praticamente liberada, então estamos só esperando a confirmação dele para iniciar o chamamento, acredito que nos próximos dias iniciaremos o processo.
OV – Sobre as casas populares, conhecidas com casinhas, o que de fato esta acontecendo?
ÁB – Primeiro que a construção dessas 50 casas está acontecendo, está andando. Houve um problema com a primeira equipe que veio para cá. Houve uma dificuldade com a empresa WGR, houve dificuldade com as pessoas. Trocaram toda a equipe e agora as obras estão andando muito mais. Passei por lá, me falaram que não estavam sendo pagos. Eu falei com o Murilo, engenheiro responsável pelas obras, e ele me disse que colocou em dia o pagamento dos funcionários. Agora, quem ainda não recebeu tem que ver o que esta acontecendo, se tem alguma coisa na justiça, o porquê que não estão recebendo, se eles estão reclamando uma coisa que não tem direito. Desde que começou a acontecer esse problema eu vou à WGR, eu chamo o presidente, eu chamo o Dr. Hélio que é o diretor responsável, ele chama os responsáveis, principalmente o dessa empresa que é o Dr. Reginaldo. Então todas as vezes que eles fazem alguma coisa eles me ligam, porque sabem que se não me ligarem eu ligo diretamente para os diretores da AGEHAB. As coisas estão andando, talvez não estejam no ritmo previsto inicialmente, mas estão andando. Quem quiser falar com o engenheiro da WGR, chama-se Murilo, o telefone é 062 9606-9791.
OV – Prefeito, houve a questão dos 21 cheques-moradias que estavam faltando. Sabemos que o senhor cobrou, mais tarde esses cheques foram liberados, mas não vieram para as mãos do senhor, foram para as mãos do deputado Iso Moreira. Caminhos e questões políticas. Depois da muita cobrança, com participação efetiva da Rádio Paraíso FM e do jornal O VETOR, enfim, esses cheques foram entregues. Houve alguma incompatibilidade política que estava atravancando a chegada desse cheques?
ÁB – Eu quero esclarecer que eu não tenho nenhum problema ou conflito com o deputado Iso Moreira. Eu o conheci e aprendi a admirar desde a época do nosso saudoso Divaldo Rinco. Nós herdamos esse relacionamento com o deputado Iso, que agiu diversas vezes trazendo benefícios para o nosso município. Acontece que no ano passado começou haver certo distanciamento. Eu já convidei o deputado para vir diversas vezes ao nosso município e não tivemos a presença dele, nem no aniversário de nossa cidade e nem em outros momentos. Mas temos a expectativa de que ele possa vir sempre aqui, ele é querido entre nós. É uma pessoa que tem um envolvimento político muito grande aqui no nosso município. No inicio desse ano nós tivemos uma dificuldade muito grande quando foram liberados uns cheques reforma, que só foram destinados para Alto Paraíso em função do deputado Iso Moreira, que colocou uma emenda parlamentar dele. Nos temos que respeitar que é de direito do deputado, quando o cheque sai, que ele possa vir entregar os benefícios que ele conseguiu para o município. O que gerou ansiedade é que houve uma demora nessa entrega, e os beneficiados, sabendo que os cheques já estavam liberados, questionaram se eu não teria que ir ao gabinete do deputado pegar os cheques, mas acontece que existe um convênio e eu tenho que buscar os cheques é na AGEHAB. Respeitamos a postura do parlamentar, a política dele, com a emenda que ele colocou para beneficiar o município. A gente só não concorda quando há essa demora e principalmente quando acontece essa confusão. Mas o deputado continua agindo em favor de Alto Paraíso e já propôs outra emenda, oferecendo mais 50 cheques reforma para o município. Estamos cuidando da questão de cadastramento. Eu estou tendo a satisfação de estar nesse projeto de construir mais 50 casa populares (casinhas) Através do programa Cheque -Moradia. A nossa contrapartida foi ceder os terrenos e limpar a área. Estamos na segunda fase do processo que é a definição dos beneficiários. Em breve estarei mandando um projeto de lei para a Câmara, pedindo autorização para que façam uma extensão na cidade alta para construir, em uma rua um pouco mais atrás, mais 96 casas.
OV – Prefeito, opositores alegam, que as obras não andam, que tem três empreiteiras trabalhando na cidade, mas todas de um mesmo dono. O que há de realidade nessa situação, há anormalidades ou esta tudo dentro da lei?
ÁB – Uma coisa posso afirmar; Não existe nada de ilegal nos trabalhos realizados aqui em Alto Paraíso. Nos já tivemos muitas dificuldades com as empresas que se dispõe a vir trabalhar conosco, às vezes vem com interesses outros e não de fazerem um serviço sério. Então tivemos que correr atrás de outras empresas. Tivemos umas duas ou três empresas de pessoas que tinha amizade conosco. Mas o que é proibido pela lei é ter uma licitação em que empresas que tem pessoas que participam do controle acionário delas participem da mesma licitação, elas não podem fazer isso. Então uma empresa que participou de uma licitação de mesmo grupo não pode participar dessa licitação. Ai tem outra obra e ele pega uma empresa do grupo para participar da licitação.
O que é proibido pela lei é colocar dois grupos ou empresas envolvidos num mesmo controle acionário, ou mesmos sócios ou pessoas muito próximas participando da mesma licitação o que caracteriza fraude. Isso eu afirmo e confirmo que não existe e nunca existiu por que eu não concordo com essa postura. Por outro lado temos implorado para que venham empresas sérias trabalhar conosco. Quando eu tenho a possibilidade de trazer uma empresa séria, mesmo que o responsável me diga – Eu tenho duas empresas e tenho que colocar um pouco em uma e o restante numa outra porque vai estourar o limite de imposto de renda e de mais impostos que ele paga, então ele vai ter que trabalhar uma obra com um CNPJ e outra obra com outro CNPJ. Isso efetivamente tem acontecido. E isso é ilegal? De forma alguma. Para baratear custos eles ficam com funcionários que fazem serviço para ambas às empresas, mas essa pratica não é ilegal.
OV – Alguma dessas empresas é do Carlão, que presta assessoria para a prefeitura?
ÁB – Isso é uma grande inverdade. O Carlão não é proprietário, não é sócio de nenhuma empresa de construção. O Carlão é o meu assessor para tratar das ações relacionadas às obras e aos projetos. Ele vai à Brasília, à Saneago, corre atrás da Vigilância Sanitária para aprovar os projetos que foram feitos para o hospital, para os postos de saúde, procura engenheiros para atender necessidades do município, enfim, busca contatos que tragam benefícios para a comunidade. È nosso assessor contratado como pessoa jurídica.
Aliás, esse é um ganho que temos feito, ao invés de contratar a pessoa física, contratamos a jurídica. Estamos fazendo isso na área da saúde. Isso porque não incide sobre o limite da lei da responsabilidade fiscal de 54% com pessoal que nos temos. Então nós até incentivamos, é o caso do Carlão e de outras pessoas, que estão abrindo suas microempresas individuais para serem contratadas. Ou seja, não tem nenhuma ilegalidade no que tá acontecendo. Os processos estão todos na prefeitura e a disposição de quem quiser olhar.
OV – Falando em nível estadual, como fica a situação do senhor como integrante da cúpula do PSB estadual em relação a 2014? Como está seu relacionamento com o PSDB local e com o governador Marconi Perillo?
ÁB – Não vejo problema algum, nos vamos apreendendo com determinadas situações, com a caminhada política. De uma hora para outra a coisa muda, sem que a gente tenha conhecimento, participação ou comunicado sobre isso. Eu sou prefeito filiado ao PSB, sou o segundo presidente da executiva estadual do partido e tenho o meu compromisso partidário de caminhada. Mas acima do meu compromisso partidário eu sou prefeito de Alto Paraíso. Se chegar o momento em que o envolvimento partidário me atrapalhe a trazer benefícios para Alto Paraíso eu vou tomar outro posicionamento partidário, o que não posso deixar é de agir para trazer benefícios para o povo que represento e que confiou no meu trabalho.
Não tenho nenhuma dificuldade com o governador Marconi, entendo que ele trouxe vários benefícios para Alto Paraíso.
Uma de suas grandes ações que vai beneficiar muito Alto Paraíso e todos os municípios da Chapada dos Veadeiros é a divisão do ICMS Ecológico, que significará um aumento de 150 a 200 mil reais por mês para nos aliviar e permitir que façamos as nossas ações. Como posso ser contra um governador que esta trabalhando para trazer asfalto pra cá e para São Jorge. Não tem como ir contra um governante que está trabalhando para atender as necessidades do meu povo, sobre o qual eu tenho responsabilidade.
Então, as questões políticas que vão acontecer no ano que vem, deixemos para o ano que vem. Falam tantas coisas sobre quem será candidato, como por exemplo, ouvimos que o Aécio Neves que é do PSDB vai estar junto com o PSB, então eu posso estar junto com o Marconi aqui. Nós temos que ter paciência enquanto eles resolvem, depois é que é hora de um posicionamento nosso. Movimentos estão sendo feito, mas temos que aguardar a configuração política lá em cima. Como prefeito, tenho que cuidar dos interesses de nosso município, depois de feitas as alianças nas esferas superiores e definidos candidatos e coligações, trabalharemos juntos com aqueles que valorizam nossa região e nossa gente.
