EDUCAÇÃO – ALEGO aprova projeto do governo que concede reajuste para servidores da Seduc.
Por determinação do chefe do Executivo, todos os pensionistas e aposentados da Rede Estadual de Educação também foram incluídos na proposta de reajuste salarial.
Roberto Naborfazan
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em definitivo o projeto de lei nº 6963/21, do Governo de Goiás, que concede reajuste salarial aos professores e servidores administrativos da Educação. Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante um acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passarão a ser pagos a partir da folha do mês de outubro.
Com isso, professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários terão um reajuste de 4,52% em seus vencimentos. Já para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%.
Para o governador Ronaldo Caiado, os benefícios são uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos educadores desde o início da pandemia da Covid-19. “Realmente é um time que eu, todo dia, agradeço, porque eles revolucionaram a Educação no Estado de Goiás. Professoras e professores foram de um empenho, dedicação e carinho sem tamanho com nossos alunos”, afirmou.
Por determinação do chefe do Executivo, todos os pensionistas e aposentados da Rede Estadual de Educação também foram incluídos na proposta de reajuste salarial. Os índices seguem os mesmos critérios adotados no cálculo dos vencimentos dos servidores na ativa. Assim, o aumento salarial contemplará 34.860 servidores inativos.
Além disso, o projeto busca autorizar o chefe do Poder Executivo a instituir, também a partir de 1º de outubro de 2021, no âmbito da Seduc, o Auxílio Aprimoramento Continuado, com valor mensal unitário de R$ 500,00, segundo critérios a serem definidos por decreto.
O benefício, de natureza indenizatória, destina-se a cobrir despesas dos servidores da pasta para o aprimoramento educacional e profissional continuado, com livros, manuais, revistas, cursos, seminários, palestras, workshops, simpósios, congressos e materiais para qualificação de toda natureza. Poderão ser beneficiários do auxílio os docentes e os servidores administrativos lotados na Seduc, com vínculo efetivo ou em comissão, também os empregados públicos e os titulares de contratos temporários.
Impacto nos cofres públicos
No exercício de 2021, o impacto financeiro anual para conceder o reajuste salarial aos servidores da Educação será de R$ 70.071.362,73. Já o impacto mensal será de R$ 23.357.120,91, a partir de outubro de 2021.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a estimativa de impacto nos cofres públicos para os anos de 2022 e 2023 será da ordem de R$ 280.285.450,90.
A Sead também apresentou o impacto financeiro para a implementação do Auxílio-Aprimoramento Continuado. Segundo a pasta, o valor estimado é de R$ 81.475.860,00, a partir de outubro de 2021, representando o valor de R$ 27.158.620,00 por mês. A estimativa de impacto para os exercícios de 2022 e 2023 compreende o valor total anual de R$ 325.903.440,00.
FOTO DE CAPA: Valdir Araújo
