CASAS A CUSTO ZERO – Governo de Goiás homologa resultado de licitação para construção de 4.450 moradias em parceria direta com municípios.
Dos 19 lotes divididos por regiões, oito empresas foram habilitadas para 14 lotes. Outros cinco serão objeto de nova licitação. Assinatura de contrato com empresas vencedoras e expedição de ordens de serviço começam na próxima semana.
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) homologou o resultado da licitação para a contratação de construtoras para executar as obras de até 4.450 unidades habitacionais, em parceria direta com os municípios. A licitação, aberta no dia 9 de julho, por Sistema de Registro de Preço, contou com transmissão ao vivo pela internet, fato inédito na história da empresa, e recebeu propostas de nove empresas. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Agehab analisou toda a documentação e declarou oito empresas habilitadas para 14 lotes, divididos de acordo com as regiões de planejamento.
A homologação do resultado foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado, na tarde de quinta-feira (05/08), e também no site da agência. Os contratos e expedição de ordens de serviço começam a partir da próxima semana.
Quanto aos lotes cinco, 11, 13, 16 e 17, não houve convocação das empresas remanescentes, uma vez que todas as licitantes já se encontram com capital social e/ou patrimônio líquido e capacidade técnica insuficientes, levando-os a serem declarados fracassados. Novo procedimento licitatório será aberto para contemplar essas regiões. Confira o edital de homologação: https://bit.ly/3ytVpv4.
As 4.450 moradias de interesse social vão beneficiar famílias nas dez regiões de planejamento do Estado. A construção dessas moradias integra o Programa Goiás Social, coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e fazem parte de uma nova modalidade de convênio estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado para ampliar o programa de moradia de interesse social. Pelo novo sistema de parceria, o município doa o terreno urbanizado e regularizado e o Governo de Goiás banca integralmente o valor de construção das casas.
Casas a custo zero para beneficiários
As casas serão doadas pelo Estado aos beneficiários, após processo de seleção pública das famílias, a custo zero, sem parcelas de financiamento. Os recursos disponibilizados para a construção dessas moradias são da ordem de R$ 395 milhões, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), vinculado à Secretaria da Economia.
O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, destaca a celeridade das obras no Residencial Dona Mulata, em Paraúna, onde está sendo realizado o projeto piloto desse tipo de parceria. As famílias que se inscreveram pelo site da Agehab foram sorteadas em solenidade aberta no município, com acompanhamento de famílias inscritas e com transmissão pela internet. Segundo Lucas Fernandes, esse procedimento que garante transparência e seriedade ao processo de seleção será levado para as outras cidades que receberão o programa.
Os processos seletivos seguem rigorosamente os princípios basilares da administração pública, de ampla publicidade, transparência e igualdade de condições para participação de todos os interessados em concorrer às moradias. “Na gestão do governador Ronaldo Caiado, a moradia é para quem realmente precisa, por meio de editais públicos, com regras claras, transparentes e oportunidade para todos que se enquadram nos critérios legais da seleção. O sorteio é eletrônico, auditável a qualquer tempo, e com acompanhamento dos órgãos de controle externo”, ressalta Lucas Fernandes.
Depois de sorteadas, as famílias precisam, ainda, apresentar toda a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição e recebem visita de assistentes sociais da Agehab para conferir a real situação familiar.
FONTE: Ascom Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás
