CANNABIS – Pai comemora autorização para plantar e extrair óleo usado no tratamento do filho autista, em Alto Paraíso de Goiás.

Família não teria condições financeiras de comprar medicamento pronto por causa dos preços, em Alto Paraíso de Goiás. Sentença detalha justificativas médicas e limites para a produção.

Por Vanessa Martins**

O casal Thalisson Queiroz de Araújo e Isabella Mendes Carvalho comemora a autorização da Justiça para produzir o medicamento que transformou a vida deles e do filho João, de 5 anos. Há um mês eles conseguiram uma liminar para plantar e extrair o óleo da cannabis, em Alto Paraíso de Goiás, no nordeste goiano.

“É outra vida [após o uso do óleo de cannabis]. A gente não se comunicava, não tinha troca, diálogo. Tinha uma irritabilidade muito alta. […] Agora ele consegue ir brincar com as crianças com quem tem mais afinidade”, descreveu o pai.

A decisão que autorizou o casal a plantar e extrair o óleo para o tratamento de João foi dada no último dia 22 de fevereiro pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da Justiça Federal em Formosa.

No documento, é descrito que João foi diagnosticado com transtorno do espectro autista por um médico e teve a importação do medicamento autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para alívio dos sintomas e melhora no quadro geral da criança.

Porém, também na sentença, é demonstrado que a família não tem condições financeiras de arcar com a compra deste medicamento, que custaria mais de U$ 2 mil por ano. Por isso a solução é permitir que eles plantem a cannabis e extraiam o óleo.

Thalisson contou que João tinha muita dificuldade para dormir e que, quando finalmente conheceram os efeitos do óleo, sentiram uma diferença significativa na saúde do filho em todos os aspectos: desde um sono restaurador e tranquilo até normalização do funcionamento do intestino.

“Uma semana depois de ele tomar a primeira vez, ele dormiu a noite inteira. Eu me lembro que a gente se olhou [o casal] e foi quando a gente teve noção da vida que a gente estava vivendo, que era muito desafiadora”, contou.

O pai disse que as primeiras doses foram importadas, mesmo custando mais do que a família poderia pagar. Depois de um ano eles aprenderam a plantar e produzir e entraram também com o pedido na Justiça para conseguir esse direito.

Processo

Um dos advogados da família, Frederico Messias da Trindade explicou que a autorização é válida enquanto João precisar do medicamento, o que é determinado pelo médico que o acompanha. A quantidade a ser feita também deve respeitar esses limites da necessiadade da criança e o produto não pode ser vendido.

Ainda de acordo com Frederico, foi adotada a estratégia de entrar com um pedido de habeas corpus preventivo na intenção de garantir o direito à saúde da criança e proteger a família da forma mais rápida possível.

A medida foi possível e eficaz porque o simples fato dos pais produzirem o medicamento para o filho poderia levá-los a serem presos em flagrante por posse ou tráfico de drogas, já que o cultivo da cannabis é proibido no Brasil – salvo esses casos autorizados judicialmente.

Segundo Ferederico, casos em que o óleo de cannabis é prescrito por médicos, e a família precisa de autorização da Justiça para produzir o medicamento em casa, estão se tornando mais comuns. O advogado ressalta que é uma medida econômica e que garante o direito à saúde, que é básico.

“Acredito que essa decisão vá encorajar outras famílias para que busquem os seus direitos”, avaliou.

FONTE: g1 Goiás