CULTURA/CHAPADA DOS VEADEIROS – Editais da Lei Aldir Blanc abrem duas frentes de incentivo à cultura em São João d’Aliança.
Inscrições para a seleção de propostas seguem até sexta-feira, 13 de novembro. A premiação vai reconhecer contribuições já realizadas para a arte e a cultura do município.
Roberto Naborfazan
Agentes culturais que atuam ou residem em São João d’Aliança há pelo menos dois anos podem se inscrever até 13 de novembro no edital que prevê apoio financeiro a 14 projetos culturais. Um segundo chamamento vai premiar quatro agentes culturais pela contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. As duas seleções contam com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Edital nº 001/2026 seleciona 14 projetos culturais
O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 destina recursos à execução de projetos que incentivem as diferentes manifestações culturais de São João d’Aliança. As categorias que podem receber apoio financeiro estão descritas no Anexo I.
As inscrições começaram em 29 de outubro e seguem até 13 de novembro de 2026. Para concorrer, o agente cultural deve atuar ou residir no município há pelo menos dois anos e atender aos demais critérios do edital. O apoio aos projetos selecionados será formalizado por meio de um Termo de Execução Cultural.
Premiação reconhece a trajetória de quatro agentes culturais
O segundo edital prevê a premiação de quatro agentes culturais que já tenham prestado contribuição relevante à arte ou à cultura de São João d’Aliança. As categorias da premiação estão no Anexo I do respectivo chamamento.
O prêmio será pago diretamente aos contemplados. A modalidade tem natureza de doação sem encargo, sem exigência de contrapartida, de execução de atividades futuras ou de prestação de contas pelo premiado, conforme o marco regulatório do fomento à cultura, a Lei Federal nº 14.903/2024.
Número de vagas pode aumentar
Os dois editais preveem a possibilidade de ampliar o número de contemplados, desde que haja disponibilidade orçamentária e interesse público. A ampliação poderá ocorrer com o uso de saldos da PNAB provenientes de outros editais ou de rendimentos dos recursos.
Serviço
– Seleção de projetos culturais — Edital de Chamamento Público nº 001/2026, com previsão de 14 projetos apoiados.
– Período de inscrição para projetos — De 29 de outubro a 13 de novembro de 2026.
– Quem pode concorrer ao apoio — Agentes culturais que atuem ou residam em São João d’Aliança há pelo menos dois anos, conforme as regras do edital.
– Premiação cultural — Previsão de quatro agentes contemplados por contribuições já realizadas no município.
ACESSE AQUI:
Portaria-001-2026-Comissao-Operacional-e-de-Julgamento-PNAB-Sao-Joao-dAlianca-1.pdf
