MULHERES EXPOSTAS À VIOLÊNCIA – SUS inicia ações para mulheres vítimas de violência, incluindo teleatendimento em saúde mental e reconstrução dentária.
Para ter acesso ao serviço, as mulheres poderão ser orientadas e encaminhadas por unidades da atenção primária à saúde, unidades básicas de saúde (UBS) e serviços da rede de proteção.
Roberto Naborfazan*
No mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o SUS inicia a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, além de garantir a reconstrução dentária para as vítimas nas ações do Brasil Sorridente. O Ministério da Saúde também solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio no CID-11 para qualificar os dados sobre o tema no país e no mundo. As iniciativas, alinhadas ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa, em Brasília (DF).
“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Saúde solicita registro de feminicídio
Reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, a violência contra as mulheres é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos. A proposta para incluir a categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) busca dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivadas por desigualdade de gênero – hoje registradas de forma genérica como agressão -, permitindo aprimorar as estatísticas, ampliar a comparabilidade internacional e fortalecer políticas públicas de prevenção.
A proposta agora segue para avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-Membros. Caso seja aprovada, passará a integrar a classificação internacional utilizada globalmente. Trata-se de um avanço para as mulheres e para o sistema de saúde. Quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.
“Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, reforçou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.
Reconstrução dentária no SUS
As mulheres vítimas de violência também terão acesso à reconstrução dentária no SUS, incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. O ministro assinou a portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Por meio do programa, que integra o Brasil Sorridente, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com foco no atendimento humanizado para as pacientes.
Para ampliar a oferta deste atendimento, o programa contará com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners este ano que funcionarão nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas em todo o país. Após dez anos sem entregas, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos em 2025 e, até o fim deste ano, serão 800 unidades a mais em circulação no país. Isso representa um crescimento de mais de 400% na oferta deste serviço no SUS em relação a 2022.
A presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano, reforçou a importância de ter o SUS nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
“Eu queria cumprimentar pelas ações anunciadas e reforçar que educar as pessoas na ponta é fundamental. Não é uma causa do governo, é uma pauta global”, defendeu.
Teleatendimento em saúde mental
A oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial pelo SUS terá início neste mês de março em duas capitais – Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, chegará às cidades com mais de 150 mil habitantes. A previsão é que em junho chegue a todo o país. Estão previstos 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos por ano, por meio de uma parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
O acesso ao serviço será realizado de forma articulada e acessível: as mulheres poderão ser orientadas e encaminhadas nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e serviços da rede de proteção – ou buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital por meio de um mini app previsto para começar a funcionar no fim do mês.
Na plataforma, haverá um miniaplicativo de saúde mental onde a pessoa faz o cadastro para avaliação inicial da situação de violência. A partir dessas informações, o aplicativo enviará mensagem com o dia e o horário do teleatendimento. A primeira consulta identificará riscos, rede de apoio e demandas, com articulação junto aos serviços de referência para garantir que o teleatendimento funcione como porta de entrada qualificada e integrada à rede pública de saúde e assistência.
O acolhimento humanizado nos serviços de saúde é uma diretriz do Governo do Brasil que começou a instalar as Salas Lilás, um espaço estruturado para atendimento a mulheres expostas a situações de violência. Estes espaços estarão presentes nas 2,6 mil Unidades Básicas de Saúde, 101 policlínicas e 36 maternidades que serão construídas pelo Novo PAC Saúde.
FONTE: Ministério da Saúde
FOTO DE CAPA: Fernando Frazão/Agência Brasil
