JULGAMENTO ANULADO – Advogada é chamada de feia por promotor durante júri em Alto Paraíso de Goiás.
Entidades como OAB e Abracrim repudiaram a fala do promotor. Após a discussão, uma das juradas se retirou da sessão, o que enseja na quebra de incomunicabilidade do corpo do júri. A sessão foi anulada.
Roberto Naborfazan
Uma fala proferida pelo promotor de justiça Douglas Chegury, que chamou uma das advogadas de defesa de feia, levou o juiz que presidia a sessão a anular o julgamento de dois denunciados por tentativas de homicídios, em Alto Paraíso de Goiás, na última sexta-feira, 22.
O promotor referiu-se à advogada criminalista como pessoa “irônica”, e afirmou: “não quero beijo da senhora; se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas e não a senhora, que é feia…”.
Após a fala do promotor, houve protestos dos presentes. Porém, o representante do Ministério Público estadual voltou a ofender a advogada. “Mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita”, disse.
Após a discussão, uma das juradas se retirou da sessão, o que enseja na quebra de incomunicabilidade do corpo do júri. A sessão foi anulada.
Entidades ligadas à advocacia, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), emitiram nota repudiando a fala do promotor de Justiça.
A OAB-GO classificou a atitude do promotor Douglas Chegury contra a advogada Marília Brambilla como misógina e informou que irá tomar as devidas providências. A entidade declarou ainda que agirá para “assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”.
“Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”, cita a nota da OAB-GO.
Já a OAB-DF, por meio de seu presidente, Délio Lins e Silva Júnior, também se manifestou contra a fala do promotor e disse ter havido “violação de prerrogativas”. “Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso“, pontuou.
A Abracrim, por sua vez, lamentou que “em pleno século XXI, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico”.
Já o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, se manifestou dizendo que mobilizou as entidades em Goiás e do Distrito Federal, e que na próxima segunda-feira, irão juntos protocolar representação na Corregedoria e Conselho do Ministério Público contra o promotor. “A doutora Marília, nossa solidariedade”
O que diz o promotor
Em áudio recebido pela reportagem do Jornal O VETOR, o promotor Douglas Chegury afirma que, para ele, o objetivo da advogada era o de “tumultuar o processo”. “O objetivo da advogada era criar alguma situação que levasse à nulidade do julgamento caso o cliente dela fosse condenado”, disse.
O promotor afirma que se tratava de um júri complexo sobre uma “queima de arquivo”. Segundo ele, a bancada da defesa contava com oito advogados, sendo seis mulheres e dois homens. Ouça o áudio publicado pelo jornal Metrópoles.
De acordo com ele, a advogada foi quem criou a “confusão”. “No decorrer da minha sustentação, ela percebeu que o resultado do julgamento não era aquele que se desejava. Ela me provocou de forma sarcástica com um gesto de beijo. Aquilo me deixou revoltado e eu disse que aceitaria o beijo de qualquer pessoa, menos dela, porque ela é feia”, contou.
O promotor disse ainda que não se considera misógino. “Atuo em uma promotoria que defende mulheres. Ela se coloca na posição de vítima e se esconde atrás do timbre da OAB. Estão tentando me colocar como o algoz, o agressor, quando, na verdade, só o que eu fiz foi me defender da ofensa que eu recebi. Estou muito tranquilo”, finalizou.
O que era julgado?
O juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro presidia o julgamento dos réus Zander Francisco Rocha Pinto Filho e Jarmisson Cardoso de Barros, que foram denunciados por tentativas de homicídios. Um dos réus já foi condenado a 24 anos, por ter contratado o assassinato de uma outra pessoa. No júri, que foi cancelado, ele era acusado de ter mandado matar a pessoa que contratou os executores do primeiro crime.
Nota da OAB-GO, na íntegra
OAB-GO repudia declarações misóginas do promotor de Justiça contra a advogada no exercício da profissão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
Nota da OAB-DF, na íntegra
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudia declarações misóginas do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, proferidas na sexta-feira (22/3), quando atuavam em julgamento que ocorria no Plenário do Tribunal do Júri de Alto Paraíso (GO).
O promotor referiu-se à advogada criminalista como pessoa “irônica”, e afirmou: “não quero beijo da senhora; se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas e não a senhora, que é feia…” (houve protestos a essa fala), e o promotor disse: … “mas é óbvio”… “só porque eu reconheci aqui que esteticamente…” …”tecnicamente ela não é uma mulher bonita”.
“Não há como tolerar esse comportamento! É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Nota da Abracim, na íntegra
Tal atitude é inaceitável e fere não apenas a dignidade da profissional agredida, mas também a ética e o respeito que devem permear o exercício da advocacia e da justiça. Fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas, e de forma ampla, todas as mulheres. É inadmissível que em pleno século XXI, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico. O respeito à advocacia e às mulheres é um imperativo moral e legal, e é papel de todos lutarmos contra qualquer forma de violência ou desigualdade.
FOTO DE CAPA: Arquivo jornal O VETOR.
