LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEMAD oferece curso de capacitação sobre descentralização do licenciamento ambiental em Goiás

Nos dias 26 e 27 de agosto, gestores e secretários poderão tirar dúvidas e conhecer mais a resolução CEMAm 107/2021, que define as atividades de impacto local.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza nos dias 26 e 27 de agosto o curso de capacitação sobre a descentralização do licenciamento ambiental em Goiás. Voltado às prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente, o treinamento tem como objetivo esclarecer dúvidas acerca da Resolução 107/2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), que define as atividades de impacto ambiental local.

A titular da pasta, Andréa Vulcanis, lembra a todos que nesse primeiro momento a capacitação, que terá duração de quatro horas nos respectivos dias, será exclusiva aos representantes dos municípios, mas que em uma segunda oportunidade será estendida aos demais interessados, a exemplo dos consultores e responsáveis técnicos. “Estamos tomando todos os cuidados para que os protocolos sanitários sejam seguidos e, com isso, sejam reduzidos riscos de contaminação pelo novo coronavírus”, esclarece a secretária.

Ainda sobre o treinamento, que acontecerá no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, a secretária pontua que, “se, por ventura, alguma secretaria não conseguir fazer a inscrição ou não houver mais vagas, realizaremos outros módulos para que todos sejam atendidos”, afirma Andréa Vulcanis.

Segundo conta o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, durante o período de formação, as equipes técnicas da Semad apresentarão as mudanças e darão todo suporte necessário para que a descentralização do licenciamento ambiental ocorra de forma harmônica entre o Estado de Goiás e os municípios. “É um trabalho cooperativo e precisa fluir da melhor maneira para todos os envolvidos”, declara Bento.

A formação

A formação ocorrerá na próxima quinta e sexta-feira, das 14h às 18h. Cada município tem direito a duas vagas para participação e o subsecretário José Bento da Rocha afirma que a iniciativa garante mais liberdade: “O CEMAm estudou por muito tempo até chegar na resolução. A capacitação servirá para que as cidades possam exercer suas competências monitorando e fiscalizando o impacto local.”