VOZ NAS COMUNIDADES – Lula quer fortalecer rádios comunitárias e provoca atrito com evangélicos
Disputa com rádios comerciais e evangélicas surgiu depois do presidente prometer reforçar a situação financeira das emissoras comunitárias. O foco mais recente desse impasse é uma instrução normativa, emitida em setembro, que abre a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural.
Roberto Naborfazan
O governo federal está envolvido em uma disputa com rádios comerciais e evangélicas devido tentar adotar medidas para reforçar a situação financeira das emissoras comunitárias. Esse conflito tem sido caracterizado por reviravoltas e ameaças de litígios judiciais.
A disputa representa um desafio adicional para os esforços de aproximação de Lula com líderes evangélicos, que mantêm uma atitude mais resistente em relação ao petista e são próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, alguns parlamentares da oposição acusam o governo de buscar capacitar as emissoras comunitárias com um viés eleitoral, a apenas um ano das eleições municipais.
O foco mais recente desse impasse é uma instrução normativa, emitida em setembro, que abre a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural. Em outras palavras, ao participar de um edital específico, essas emissoras pleiteiam essa forma de patrocínio público, que é distinta da publicidade institucional.
A iniciativa do governo é vista como ilegal pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que ameaça levar o caso aos tribunais caso o governo não recue. Atualmente, existem cerca de 5.000 rádios comunitárias no país. O governo alega que fortalecer o caixa dessas emissoras é parte de um esforço para ampliar a democratização da comunicação.
As objeções não provêm apenas das rádios comerciais, mas também de outros grupos que controlam um grande número de emissoras, como as igrejas evangélicas.
O governo chegou a anunciar em um evento na Câmara dos Deputados a elaboração de um decreto para permitir recursos de publicidade institucional para as rádios comunitárias. No entanto, essa possibilidade foi descartada rapidamente devido à reação negativa do setor e do Congresso.
A disputa entre o governo, as rádios comerciais e as evangélicas gira em torno de quem estaria autorizado a fornecer esse patrocínio cultural. A Abert argumenta que apenas entidades privadas deveriam fazê-lo, enquanto o governo busca alocar recursos públicos.
A discussão em torno do apoio cultural revive uma controvérsia de 2013, quando o Ministério das Comunicações da então presidente Dilma Rousseff (PT) publicou uma portaria que permitia a realização de apoio cultural por “entidades de direito privado e de direito público”. Essa medida foi contestada pela Abert, que conseguiu anular a portaria por meio de ações judiciais.
Em janeiro, no Fórum Social Mundial, o presidente da Abraço, Geremias dos Santos, reivindicou o direito das rádios a ter acesso a verba pública e também privada de mídia.
“Vivemos num país capitalista, estamos presentes em mais de 3.500 municípios. É um absurdo nós sermos proibidos de acessar essa verba. Não só a pública, como a do mercado do seu João, que pode anunciar. É um absurdo” – disse Santos.
FONTE: Folha de São Paulo
