VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Prefeitura de São João d’Aliança promove palestras educativas sobre o tema nas escolas.
O Maio Laranja é uma iniciativa que tem como objetivo chamar a atenção para a proteção infanto-juvenil e garantia dos direitos desse público. 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mas durante todo o mês são realizadas ações de alerta e prevenção em todo o país.
Neste mês dedicado ao enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, a Prefeitura Municipal de São João d’Aliança, por meio das secretarias de Educação e de Saúde, realizou palestras educativas sobre o tema direcionadas aos alunos e alunas em todas as escolas municipais. Foram realizadas também, palestras sobre a importância da higiene pessoal, com foco na escovação de dentes.
O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. A data foi escolhida em alusão ao “Caso Araceli”, a menina que aos 8 anos foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta, ter seu corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio em Vitória, no estado do Espírito Santo.
Você sabe o que é Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?
É uma violação dos direitos sexuais, que pode ocorrer pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes – seja pela força, persuasão ou ameaça – ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais, as quais são impróprias para a sua idade cronológica ou para seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
A violência sexual contra crianças e adolescente pode ocorrer de duas formas: pelo abuso e pela exploração sexual.
O Abuso Sexual é um ato praticado por uma pessoa independente do sexo, pode ser um homem ou uma mulher, que utiliza a sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas:
– Para fins sexuais com o objetivo de obter lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
– Na pornografia.
– Nas redes de tráfico.
– No turismo com motivação sexual.
Como denunciar:
– ACIONE O CONSELHO TUTELAR: O Conselho Tutelar é acionado por meio de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. E atua também em ações de prevenção à violência sexual.
– DISQUE 100: Denúncias anônimas podem ser feitas também pelo DISQUE 100, que funciona 24 horas – inclusive nos fins de semana e feriados.
– DISQUE 190: Está presenciando ou escutando alguma situação que possa se configurar como violação dos direitos de uma criança ou de um adolescente? É possível interromper a situação naquele momento? Em caso afirmativo, acione a Polícia Militar imediatamente pelo telefone 190!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO d’ALIANÇA
