TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER – Em Goiás, justiça condena dez pessoas por desvios de mais de R$ 1 milhão de recursos.
Segundo denúncia, esquema ocorria dentro da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), que mantém o Hospital Araújo Jorge, referência em oncologia no estado. Entre os condenados, estão ex-presidente do órgão e ex-secretário de Saúde de Goiânia; cabe recurso.
Por Sílvio Túlio**
A juíza Suelenita Soares Correia condenou dez pessoas por envolvimento em desvios de recursos da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), mantenedora do Hospital Araújo Jorge, situado em Goiânia, e referência em tratamento oncológico no estado. Segundo a denúncia, um desdobramento da Operação Biópsia, deflagrada em 2012, os valores ultrapassam R$ 1 milhão. Cabe recurso da decisão.
Entre os condenados, estão a ex-presidente da ACCG, Criseide Castro Dourado (61 anos de prisão em regime fechado), o ex-secretário de Saúde de Goiânia, Paulo Rassi (7 anos no semiaberto), e seu ex-assessor e atual secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Leonardo Alveares Magalhães (4 anos e seis meses no semiaberto).
Criseide foi condenado por formação de quadrilha (2 vezes), peculato doloso (10 vezes), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Já Rassi respondeu por dispensa ilegal de licitação e peculato doloso. Por fim, Magalhães foi condenado por peculato doloso.
A magistrada autorizou todos os condenados a recorrerem do processo em liberdade.
Em nota enviada à TV Anhanguera, a defesa de Paulo Rassi disse que recebeu a sentença com surpresa e afirma que recorrerá. Afirma ainda que “reconhece a confiabilidade do trabalho desenvolvido pelo Judiciário e Ministério Público, mas declara seu inconformismo com a sentença”.
Também a emissora, a defesa de Alessandro Magalhães afirmou que recebeu a sentença com “surpresa e estranheza” e irá recorrer. O comunicado pontua que nos autos “não constam qualquer ligação do Alessandro Magalhães com práticas ilícitas e que por isso demonstra seu inconformismo com a decisão”.
Já a defesa de Criseide Dourado também se manifestou à TV Anhanguera. Disse que ainda não foi oficialmente intimada da decisão, a respeita, mas não concorda com ela e irá recorrer.
Em nota enviada ao G1, a ACCG informou que “à época, adotou as providências legais e estatutárias contra parte das pessoas envolvidas na denominada Operação Biópsia, que com ela mantinham vínculo. Desde então, nenhuma dessas pessoas possui qualquer vínculo com a instituição”.
Esquemas
De acordo com a denúncia, a partir de 2008, parte dos condenados se uniram de forma organizada com o intuito de, até 2010, “cometerem crimes contra a Administração Pública” dentro da ACCG e do Araújo Jorge. Eles também terão que devolver os valores desviados com correção.
Conforme a investigação, os desvios ocorreram em três grandes esquemas. O primeiro deles está relacionado a assessorias e consultas. A juíza explica que ele consiste em desviar recursos por meio da “emissão de notas relativas à falsa prestação de assessorias e criação de processos de compra compromisso que culminavam”.
Neste contexto, as provas constataram que o serviço de assessoria de uma empresa atuante na área de materiais médicos teria sido contratado, mas nunca realizado.
O outro esquema foi denominado de “Glivec”, que é o nome de um medicamento quimioterápico. Segundo a investigação, para desviar recursos, eram emitidas notas relativas ao pagamento do produto, sem que o mesmo fosse entregue.
A magistrada destaca que um dos lotes mencionados em determinada nota fiscal sequer fora produzido.
Por fim, é detalhado o esquema do “Soro Fisiológico”. Consta que o foi desviado recurso empenhado para a suposta compra produto que, assim como nos outros casos, não foi entregue.
Neste caso, o então secretário de Saúde, Paulo Rassi, teria dispensado licitação para a aquisição do soro. Tal manobra, aponta o documento, gerou prejuízo ao município, uma vez que o valor foi superfaturado.
Além disso, em 2009, ele apresentou projeto para adquirir 280 mil unidades de soro fisiológico, sendo que, nos anos seguintes, o maior número estipulado para este item era de 20 mil frascos.
