Trabalhando juntos: Municípios se unem na busca e uso de recursos

Criação do Consórcio Intermunicipal da Chapada dos Veadeiros, composto por cinco municípios, possibilitará maior acesso aos recursos dos governos do estado e federal. Ações e benefícios serão trabalhados em conjunto, diminuindo custos e agilizando as demandas das comunidades.

Roberto Naborfazan*

Os prefeitos de Alto Paraíso, Colinas do Sul, São João D’Aliança, Teresina de Goiás e Cavalcante, todos na região nordeste do estado, assinaram no, inicio do mês de março, o protocolo de intenções para formação do Consórcio Intermunicipal da Chapada dos Veadeiros. O grupo busca unir forças na busca de recursos e investimentos para ações conjuntas em suas comunidades.
A formação do Consórcio Intermunicipal teve seu embrião na gestão violentamente interrompida do então prefeito Divaldo Rinco, que chegou a fazer reuniões do chamado G 6 (na época o município de Nova Roma integrava o grupo), mas, com sua morte, tudo voltou ao ponto zero.
Remanescentes desse grupo, os prefeitos Álan Barbosa, de Alto Paraíso, e Iran do Lago, Colinas do Sul, decidiram criar, com mais segurança jurídica e institucional essa nova formação.O primeiro passo foi dado em janeiro último, com a realização do Seminário de Desenvolvimento Sustentável para Pequenos Municípios, em Alto Paraíso, com forte presença de prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade organizada. O palestrante principal foi o ex-ministro da saúde e consultor para pequenos municípios, Alceni Guerra, que apresentou algumas soluções simples, mas eficientes, no enfrentamento das dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios.
O protocolo de intenções assinado no dia 15 de março, determina, em seu preâmbulo, que o Consórcio tem por objetivo a adoção de medidas conjuntas para proporcionar o desenvolvimento regional nas seguintes áreas: Saneamento Básico, Turismo e Assessoria Técnica. Outras áreas julgadas necessárias poderão ser incorporadas ao Consórcio mediante aprovação da Assembléia Geral. Reza ainda o protocolo que o Consórcio público terá prazo de duração indeterminado. Por unanimidade, os componentes do grupo decidiram que a sede do Consócio será em Alto Paraíso.
Em sua cláusula décima quinta – da autorização para a gestão associada de serviços públicos – parágrafos I ao V – diz o protocolo; Para cumprimento de suas finalidades, o Consórcio, além das atribuições previstas, poderá: firmar convênio, contratos, acordos de qualquer natureza afim, com o Governo Estadual, Governo Federal, Empresas Públicas, de Economia Mista, Autarquias, Secretarias de Estado, Ministérios e Organismos Internacionais e dar execução – Ser contratado pela administração direta ou indireta dos municípios consorciados, dispensada a licitação – Realizar licitações, outorgar concessões, permissões ou autorizações para prestação dos serviços objeto deste protocolo de intenções, dentro do que estabelece a Lei nº 11.107/2005 – locar imóveis, veículos e bens móveis diversos – Realizar outras ações afins, a serem aprovadas pela Assembléia Geral do Consórcio.
É ponto pacífico entre os prefeitos integrantes do Consórcio, vereadores e lideranças da sociedade organizada que a busca conjunta para captar recursos junto aos governos estadual e federal, fortalece os municípios e valoriza seus representantes. Outro ponto importante nesse conjunto de ações é a redução de custos e a agilidade na execução de obras, visto que todo o contingente de funcionários, máquinas e assessorias de cada município estará empenhado no conjunto de ações.
Representando o prefeito Athos Ferronato na reunião do dia 15 de março, o secretário de administração de São João D’Aliança, Rui Barbosa de Sousa, mostra entusiasmo com a criação do Consócio “é um momento histórico para nossa região. Unidos, seremos fortes e daremos exemplo para a formação de novos consórcios no nordeste goiano e em todo o estado de Goiás”. Opinião compartilhada pelos prefeitos Álan Barbosa de Alto Paraíso, Iran do Lago, de Colinas do Sul, Athos Ferronato, de São João D’Aliança, Josaquim Miranda de Teresina de Goiás e João Neto de Cavalcante, integrantes do grupo.
O prefeito de Alto Paraíso, Álan Barbosa, vê a criação do Consórcio como a ampliação da capacidade de solucionar as principais demandas, em conjunto, de cada município, “Assinamos o protocolo de intenções, agora estamos finalizando a Lei, para mandar para as Câmaras de vereadores, para formalizar o protocolo e em breve isso será constituído, nos possibilitando acessar recursos com muito mais facilidades. Como Consórcio, poderemos, entre outras coisas, adquirir equipamentos para os cinco municípios, podemos resolver o problemas do lixo em conjunto, entre cinco, entre três, entre tantos municípios integrantes que for viável, podemos nos associar, por exemplo, para resolver questões na área da saúde, se temos dificuldades para comprar remédios, compraremos em conjunto, atendendo a necessidade de cada um e baratear o custo. Contratação de profissionais, um engenheiro, por exemplo, todos temos obras para serem monitoradas, nos unimos e contratamos, fica mais em conta. Então são diversos benefícios que serão gerados com a criação do Consórcio Intermunicipal da Chapada dos Veadeiros” finalizou o prefeito. *(Com informações da Secretaria de Comunicação da prefeitura de Alto Paraíso)