SOS Saúde – Profissionais do Hospital Municipal de Alto Paraíso de Goiás denunciam falta de pagamento.
Médicos fazem apelo à população e denunciam situação insustentável na unidade de saúde. Secretaria de Saúde e OSS se pronunciam sobre os atrasos no pagamento.
Roberto Naborfazan
A gestão da saúde pública em pequenos municípios brasileiros enfrenta grandes desafios, entre eles, a falta de estrutura médica, descentralização inadequada e vulnerabilidade financeira. De acordo com diretrizes do Plano Municipal de Saúde (PMS), o gestor municipal deve planejar, programar e avaliar a saúde local, de modo a atender as necessidades da população, orientando as ações na área, incluindo o orçamento para a sua execução.
A contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerir unidades de saúde é uma possibilidade para municípios, independentemente do seu tamanho. As OSS são entidades sem fins lucrativos que podem ser qualificadas para gerir unidades de saúde.
Em Alto Paraíso de Goiás, município polo para a região turística da Chapada dos Veadeiros, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou no dia 19 de agosto de 2024, uma parceria, na forma de gestão de contrato, com o Instituto Alcance Gestão em Saúde, qualificado como Organização Social no âmbito da Saúde, com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Gumercindo Barbosa.
No extenso contrato, a cláusula quarta, que trata das obrigações e responsabilidades da contratante, no caso, a Secretaria Municipal de Saúde, avalizada pela prefeitura municipal, aponta que:
Cláusula 4.1 – Efetuar e manter em dia com os repasses à Organização Social, resultante da prestação de serviço na forma do Contrato de Gestão.
Cláusula 4.2 – em caso de atraso nos repasses, a Contratante arcará com juros e atualizações financeiras incididas em boletos de fornecedores, DARE, DUAM, DARF, FGTS, GRF e GRRF, pagos em atraso pela contratada.
A polêmica sobre a contratação da OSS voltou a tona junto a comunidade Alto-Paraisense nesta semana devido a um apelo à população, feito pela equipe médica que presta serviço no Hospital Gumercindo Barbosa, e que viralizou nas redes sociais.
Uma pessoa que representa os médicos publicou o seguinte texto:
Boa tarde a todos!
Em nome dos médicos do Hospital de Alto Paraíso, venho fazer um apelo à população. Estamos entrando no terceiro mês sem receber nosso salário, mesmo trabalhando dia e noite para atender todas as emergências da região.
Atendemos acidentes de trânsito, picadas de animais peçonhentos e diversas urgências médicas que chegam ao pronto socorro, sempre disponíveis 24 horas por dia para cuidar da população de Alto Paraíso, São Jorge, Moinho e redondezas!!
Infelizmente, estamos em uma situação INSUSTENTÁVEL!! Sem pagamento, fica cada vez mais difícil continuar trabalhando. Mas seguimos firmes pelo compromisso que temos com vocês.
Peço que compartilhem essa mensagem e ajudem a cobrar das autoridades uma solução urgente.
A população PRECISA do hospital e NÓS precisamos de condições dignas para continuar cuidando de vocês! Contamos com a solidariedade de todos!
O apelo provocou debates e comentários a respeito da área da saúde no município, com ataques e defesas.
O Jornal O VETOR procurou a vice-prefeita e secretária da Saúde do município, Helena Gomes, questionando qual a razão da inadimplência com a OSS, que por sua vez, atrasa o pagamento para os servidores.
A secretária nos enviou a seguinte nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Saúde de Alto Paraíso de Goiás reafirma seu compromisso com os profissionais da saúde e com a população. Estamos acompanhando de perto a situação e já adotamos as providências necessárias para garantir que os médicos do Hospital Municipal sigam desempenhando seu trabalho com dignidade e segurança.
Nosso compromisso é assegurar um atendimento de qualidade para todos, valorizando os profissionais que se dedicam diariamente ao cuidado da nossa comunidade. Seguimos trabalhando com responsabilidade e transparência para solucionar qualquer questão com a máxima agilidade.
Secretaria de Saúde de Alto Paraíso de Goiás.
Nossa reportagem procurou também os responsáveis pelo o Instituto Alcance Gestão em Saúde para que pudessem se posicionar.
Por telefone, o diretor presidente da OSS, Wesley da Silva Júnior disse que estava em reunião e pediu que procurássemos o superintendente da entidade, o senhor Ronnie Iags.
Por mensagem via aplicativo, perguntamos ao senhor Ronnie sobre o atraso do repasse financeiro da prefeitura para o Instituto Alcance, e qual a posição dele sobre a demanda dos médicos.
Também por mensagem via aplicativo, o superintendente nos deu a seguinte resposta.
“De fato, em função dos atrasos nos repasses por parte da prefeitura, os vencimentos referente janeiro/25 e Fevereiro/25 estão por quitar. Hoje (20/03) a prefeitura fez um repasse parcial, amanhã (21/03) já serão pagos aos médicos o salário referente a janeiro25.”
