SÍTIO EM ATIBAIA – Moro aceita nova denúncia contra Lula sobre o caso.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (1°) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.
Com isso, o ex-presidente passa a ser réu em cinco ações penais: três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus. Além disso, há duas semanas, o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula nega que tenha participado de qualquer esquema criminoso.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.
“Parte dos valores de vantagem indevida acertados nos referidos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a “caixas gerais de propinas” mantidas entre os grupos empresariais e agentes do Partido dos Trabalhadores. Parte dos valores foram utilizados em reformas do aludido Sítio de Atibaia”, diz trecho da denúncia.
Na denúncia, o MPF calcula que percentual de 1% a 3% de propinas pagas em vários contratos assinados entre a Petrobras e as construtoras seriam destinados a Lula e ao PT. Em seu despacho, Moro afirma que a denúncia apresenta “indícios suficientes” de autoria e materialidade e, por isso, é “inevitável” “algum aprofundamento na valoração e descrição das provas”.
O juiz determinou prazo de 10 dias para que os réus apresentem respostas às acusações.
Indícios levados em conta por Moro para receber a denúncia contra Lula:
Proximidade dos formais proprietários com Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares;
Informação de que veículos de utilização do ex-presidente teriam comparecido cerca de 270 vezes ao sítio de Atibaia entre 2011 a 2016 e que agentes de segurança pessoal dele também lá estiveram em mais de uma centena de oportunidades;
Colocação de câmeras de segurança por ação dos agentes de segurança pessoal do ex-presidente;
Mensagens eletrônicas trocadas entre o caseiro da propriedade rural e o Instituto Lula, inclusive acerca de obras e eventos corriqueiros no sítio;
Localização, na busca e apreensão autorizada judicialmente, de diversos bens pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares, inclusive vestuários com o nome do ex-Presidente, na suíte do sítio;
Apreensão de notas fiscais emitidas contra a esposa do ex-presidente relativas a bens encontrados no sítio;
Apreensão de notas fiscais emitidas contra auxiliares do ex-presidente e empregados da Odebrecht no apartamento dele em São Bernardo relativas a bens encontrados no sítio de Atibaia;
Mensagens eletrônicas relativas à reforma do sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-presidente;
Apreensão no apartamento do ex-presidente em São Bernardo (SP) de minuta de escritura de compra e venda do imóvel de matrícula 55.422, ou seja, parte do sítio de Atibaia, de Fernando Bittar para o ex-presidente.
Depoimentos de membros da empreiteira Odebrecht – Emílio Odebrecht, Alexandrino Salles de Alencar, Emyr Diniz Costa Júnior e de José Adelmário Pinheiro Filho – e de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS;
Notas fiscais de serviços, obras e materiais de construção para reformas no sítio emitidas pela Odebrecht e José Carlos Bumlai;
Mensagens de celular entre os denunciados sobre as obras e serviços;
Notas fiscais apreendidas no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo de bem utilizado no sítio e emitidas contra engenheiro da Odebrecht e contra arquiteto contratado por José Carlos Costa Marques Bumlai;
Notas fiscais emitidas em nome de Fernando Bittar para aquisição de cozinha no sítio em Atibaia, mas com pagamento suportado pela OAS.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS.
