Saneago orienta sobre contrato de trabalho
Prefeituras
A necessidade de as prefeituras assinarem Contrato de Programa para implantar ou ampliar redes de saneamento básico e os detalhes de procedimento foram repassados no final da tarde de quinta-feira (09), para 11 prefeitos goianos, por iniciativa da Associação Goiana de Municípios e da Saneago. Demais municípios que ainda não tem seus contratos vão ser contatados e orientados.Os contratos de programa são um avanço em relação aos antigos contratos de concessão e são a ferramenta que permite a formação de consórcios públicos ou convênios de cooperação entre Estado e municípios para recebimento de verbas da União. Para tanto, a primeira exigência é que cada localidade tenha elaborado o Plano Municipal de Saneamento, contendo as prioridades definidas para a área para os próximos anos.O PMS é estruturado a partir de audiências públicas em que cada município define suas prioridades de investimento. Essas definições – implantação ou ampliação das redes de água e esgoto – são executadas pela Saneago a partir dos contratos de trabalho, até o atendimento total do Plano Municipal, em prazos que podem se estender de 20 a 30 anos, acompanhando o crescimento do município e mantendo a universalização dos serviços.A universalização é objetivo do Governo do Estado e está perto de ser alcançada na maioria dos municípios. Já as redes de esgoto vão exigir mais tempo e investimento, demandas facilitadas através do PMS e dos contratos de trabalho, abrindo as portas e facilitando ao Estado e municípios o acesso às verbas da União e de outras vias de financiamento.
ParceriasO entrosamento entre as instituições deve facilitar e acelerar a universalização dos serviços de saneamento básico em Goiás. O presidente da Saneago, Nilson Freire, alertou que a não celebração dos contratos poderá fazer com que Goiás perca dinheiro e colocou o corpo técnico da empresa à disposição dos prefeitos. A empresa vai cooperar no que for preciso, inclusive com a elaboração de projetos, item essencial para a assinatura dos contratos de programa e consequente obtenção de recursos federais.Ao detalhar a importância dessas medidas para os municípios, o prefeito de São Miguel do Passa Quatro e presidente da AGM, Márcio Cecílio, se comprometeu a contatar os prefeitos que ainda não assinaram contratos de programa, orientando sobre como participar das políticas de saneamento do Estado e avançar em qualidade de vida em suas comunidades.Diretor comercial da Saneago, Luiz Humberto Gonçalves Gomes reforçou que a apresentação do Plano Municipal de Saneamento é exigência legal e que o planejamento da Saneago está focado no objetivo de universalizar os serviços em Goiás. “É o trabalho que vai resgatar um dos mais fortes compromissos de campanha desse governo e a Saneago, que é o braço executor das obras, está estruturada para atender os contratos de programa nas próximas décadas”.
PresençasEstiveram presentes o secretário das Cidades, Armando Vergílio; presidentes da AGM, Márcio Cecílio, e da Saneago, Nilson Freire; diretores da Saneago e assessores das instituições; e os prefeitos de Alto Paraíso, Aragoiânia, Brazabrantes, Cachoeira Alta, Hidrolina, Nova Crixás, Petrolina de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Isabel, Santa Terezinha de Goiás e São Domingos.
