RESÍDUOS SÓLIDOS – MMA divulga guia para gestores municipais

Manual para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos nas cidades de pequeno porte está disponível em versão digital.

Por Marta Moraes**

Com o intuito de orientar melhor técnicos de pequenos municípios na elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos, em 2013, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou um manual com sugestões metodológicas, cujo conteúdo norteou as três edições de um curso de Educação à Distância, promovidos pelo MMA desde 2013. Agora está disponível a terceira edição do manual, com atualizações do conteúdo, que pode ser acessada aqui. E ainda neste ano, o Ministério pretende lançar a 4ª edição do curso, com o material atualizado.

A terceira edição do manual atualiza e expõe os entendimentos da equipe técnica do Departamento de Ambiente Urbano do MMA sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), incluindo exemplos e iniciativas inovadoras na gestão de resíduos no país. “Sabemos que uma das principais dificuldades dos pequenos municípios é a disponibilidade de recursos. Esperamos que o manual possa guiá-los na elaboração de seus próprios planos de resíduos, juntamente com o aprendizado via Educação à Distância, evitando, assim, custos com contratação de um serviço que pode ser realizado dentro do próprio órgão”, destacou Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA.

O Manual de Orientações para a Elaboração de Planos Simplificados de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS) para municípios com menos de 20 mil habitantes conta com quatro capítulos que agrupam o conteúdo mínimo exigido por regulamento, como diagnóstico, programas e metas. Contém também orientações sobre cálculo para taxa de resíduos sólidos, fontes para obtenção de recursos, e responsabilidades, entre outros. Segundo Eduardo, as orientações também podem ser utilizadas por municípios maiores.

PLANOS DE RESÍDUOS

Os planos são instrumentos definidos pela PNRS, que auxiliam a tomada de decisão dos gestores municipais quanto às melhores alternativas para a gestão de resíduos. Permitem ainda a redução do consumo de recursos naturais, abertura de novos mercados, geração de trabalho e renda, inclusão social e diminuição dos impactos ambientais por meio da destinação adequada dos resíduos. Seu conteúdo mínimo encontra-se definido no artigo 19 da Lei 12.305/2010.

No caso dos municípios com menos de 20 mil habitantes, a Lei prevê que o Plano poderá ser elaborado de forma simplificada. Segundo levantamento realizado pelo Departamento de Ambiente Urbano, em 2015, dos 3.842 municípios com menos de 20 mil habitantes, 1.606 elaboraram seus planos de gestão de resíduos (41,8%).

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Em 2013 e 2014, o Departamento de Ambiente Urbano ofereceu três edições do Curso de Educação à Distância Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com duração de cinco semanas. A tutoria realizada pela equipe técnica do MMA na resposta às dúvidas e moderação dos fóruns ampliou o conhecimento dos participantes, que lidam diretamente com a Política Nacional. Concluíram essas três edições do curso 472 alunos, distribuídos por 25 estados e no Distrito Federal. Para mais informações sobre os cursos, basta acompanhar este site.

**Edição Alethea Muniz (Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA).