Repartição do ICMS Ecológico: Mais Recursos Financeiros Para os Que Melhor Cuidam dos Recursos Naturais

Joaquim de Castro*

Reunião do Coíndice, marcada para esta semana, deverá aprovar os valores a serem repartidos com os municípios beneficiados pelo ICMS Ecológico, segundo anúncio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).Compromisso de campanha do governador Marconi Perillo, o ICMS Ecológico foi aprovado em Emenda Constitucional do então deputado Daniel Goulart – hoje conselheiro do TCM.
Pela minha experiência de prefeito e de presidente da AGM, fui indicado relator do projeto da Governadoria que regulamentou o dispositivo tão importante para o desenvolvimento sustentável em nosso estado.
Muito me honrou e me honra ter podido contribuir para que ICMS Ecológico se tornasse realidade.
Hoje tenho a alegria de assistir à primeira repartição dos repasses aos municípios que se habilitaram ao benefício, concedido àqueles que cumpriram os critérios de conservação e preservação ambiental estabelecidos.
Os municípios brasileiros pioneiros na implantação desse estímulo à conservação da natureza vêm alcançando resultados altamente positivos, e Goiás, certamente, em breve já terá o que comemorar com iniciativas em favor do meio ambiente desenvolvidas pelos prefeitos das diversas regiões, sob as diretrizes do ICMS Ecológico.
Parabéns ao ex-deputado, conselheiro Daniel Goulart, pela sensibilidade e envolvimento com as questões ambientais. Parabéns ao governador Marconi Perillo pela disposição de comprometer-se com a implantação dessa medida de tamanha abrangência. Parabéns ao secretário Leonardo Vilela que empreendeu os maiores esforços para que o ICMS Ecológico saísse do papel.
Obrigado a todos que confiaram a mim a relatoria da regulamentação desse moderno instrumento de motivação à preservação ambiental nos municípios goianos.

Joaquim de Castro, secretário de Articulação Institucional do Estado de Goiás.