Religiões afro-brasileiras: Record e Rede Mulher são condenadas por ofensa

Tanto a Rede Record quanto a Rede Mulher deverão exibir quatro programas em dois horários diferentes.O juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, condenou as emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televisão, dando direito de resposta às religiões de origem africana, que foram ofendidas em programas dos dois canais.
O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) ajuizaram a ação civil pública contra as emissoras, alegando que as religiões afro-brasileiras vêm sofrendo constantes agressões em programas por elas veiculados, o que é vedado pela Constituição Federal, que proíbe a demonização de religiões por outras.
“Os fatos imputados na inicial estão comprovados e são, ademais, incontroversos”, afirmou o juiz, segundo informações da Justiça Federal, acrescentando que as emissoras sequer os negaram, apenas procuraram extrair a “conotação de ofensivos”, atribuída pelos autores.
Tanto a Rede Record quanto a Rede Mulher deverão exibir cada um dos quatro programas em duas oportunidades (totalizando oito exibições por emissora), em horários correspondentes àqueles em que foram exibidos os programas que praticaram as ofensas. Além disso, deverão realizar três chamadas aos telespectadores na véspera ou no próprio dia da exibição.