REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO LEGISLATIVA – Conheça o trabalho do vereador João Yuji por Alto Paraíso de Goiás, através de seu Mandato Coletivo.

Com independência em relação ao executivo e atuante no legislativo, o vereador João Yuji, respaldado pelos integrantes do Mandato Coletivo, bateu a casa dos 30 projetos apresentados, sempre em busca do bem da comunidade como um todo. Sua coragem em apontar negligências, como a perda de recursos através de convênios, se destaca no trabalho parlamentar municipal.  

Alto Paraíso de Goiás, município que abriga o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, é uma espécie de laboratório de ideias para o nordeste goiano e para o estado de Goiás, com exportação/importação de culturas diversas, do Brasil e do mundo, para o bojo da, receptiva, comunidade local.

Exemplo está no fato de ter sido escolhido pela ONU para ser um dos municípios a integrar o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em cujo teor, os atuais prefeitos assumiram publicamente o compromisso com uma gestão pública, focada no desenvolvimento sustentável das suas cidades.

No contexto político local, a eleição do vereador João Yuji, integrante de um Mandato Coletivo, trouxe para o debate uma proposta inovadora, mesmo em relação a outros modelos existentes.

A plataforma de campanha foi exatamente o Mandato Coletivo, um grupo formado por cinco voluntários de segmentos diversos da sociedade, onde o eleito, João Yuji, coloca as pautas que entrarão em votações no legislativo, para debate com os quatro apoiadores/integrantes e, de acordo com a maioria, define-se o voto em plenário; Destacando-se que os principais alicerces do projeto foram registrados em cartório antes das eleições.

Além do vereador João Yuji, integram o Mandato Coletivo o empresário Luís Paulo, o turismólogo Ivan Diniz, a bióloga Laryssa Galantini e o professor Sat (César Adriano)

Doação integral do salário

Como os integrantes do Mandato Coletivo são voluntários, o salário recebido pelo vereador João Yuji é aplicado em doações para ações que se tornem benefícios para a comunidade, nunca para auxílios particulares. O grupo define mensalmente onde será aplicado o valor correspondente ao salário do vereador, foram aproximadamente 80 mil reais os valores usados em ações sociais nesses dois primeiros anos de mandato.

Entre os benefícios conquistados pela comunidade, através das doações salariais, estão a compra de materiais para o Hospital Municipal Gumercindo Barbosa, n’um valor acima de 17 mil reais. Foram adquiridos importantes equipamentos como Macas retráteis, Giroflex para ambulâncias, Serra para cortar gesso, Colchões para as macas dos pacientes, Cama box para os médicos plantonistas e uma Placa para o aparelho de Raio-X.

Além da área da saúde, setores como o da educação e da cultura também receberam boa parte das doações salariais do vereador João Yuji.  A comunidade moradora do Sertão foi beneficiada com a doação de Estantes para a biblioteca, além de apoio na reforma realizada na escola local; Os moradores do Assentamento ESUSA também foram beneficiados com uma Biblioteca Comunitária, atendendo reivindicação da menina Jhenifer.

Parte das doações salariais foram destinadas também para apoiar eventos culturais como a cavalgada do Encontro de Comitivas, além de financiar ações e empreendimentos sociais como a aquisição de mobília para a Sala José Marques Moura, mutirões comunitários, de iniciativa própria do grupo ou em parceria com outros agentes da sociedade, entre eles a pintura e/ou reforma de locais como a Praça do Canaã, a Praça do Skate, a Escola Municipal Zeca de Faria e o Espaço Crescer.

Certo da importância do esporte na formação social de crianças e adolescentes, o vereador João Yuji destinou parte das doações de seu salário para apoiar as escolinhas esportivas. Entre as várias modalidades beneficiadas, destaca-se o apoio dado a escolinha do Independente Futsal Feminino, os times das escolinhas de futebol masculino e feminino do distrito de São Jorge, e a Escola de Capoeira do Mestre Theta.

Com apelo de Jhenifer, Esusa ganha biblioteca.

A doação de salário do vereador João Yuji para causas sociais permitiu realizar o sonho da menina Jhenifer, moradora do assentamento Esusa. Ela havia colocado uma placa pedindo apoio para montar uma Biblioteca Comunitária, possibilitando a ela e outras crianças e adolescentes daquela parte do município ter melhor acesso a leituras e pesquisas.

João Yuji, acompanhado dos integrantes do Mandato Coletivo, ajudou na coleta de livros, dicionários, revistas e material para montar os estantes.

A biblioteca da menina Jhenifer se tornou um oásis cultural na agreste região do assentamento Esusa, abrindo,através da leitura, um mundo de novidades e conhecimentos.

 Festival de Projetos

Com uma visão mais abrangente do poder de atuação de um vereador, João Yuji, respaldado pelos integrantes do Mandato Coletivo, patrocinou com sua doação salarial uma importante ação cultural no município, o Festival de Projetos.

As inscrições foram abertas em setembro de 2018 para a participação de toda a comunidade, tendo como requisitos ser eleitor em Alto Paraíso de Goiás e como seria investido o valor no projeto.

Os Projetos participantes concorreram a prêmios nos valores de 5 mil reais (1º lugar),  2 mil reias (2º lugar) e 1 mil reais (3º lugar).

13 projetos foram apresentados, com decisão tomada sobre os vencedores no dia 29 de outubro de 2018; o júri, composto pelos próprios autores dos projetos, votaram sem participação ou interferência do vereador João Yuji nem do Mandato Coletivo na escolha do vencedor.

O projeto 1º colocado foi o da Associação Cerrado de Pé, representada pelo seu Presidente Claudomiro de Almeida Cortes; a segunda colocação ficou com o projeto O Sistema Restaurativo, de Carolina Lemos Coimbra; e em terceira colocação o Projeto ‘O Bicho da Seda’, de Rafaela Barbosa (Pandora).

Segundo o vereador João Yuji, a transparência no uso das doações de seu salário e também de suas ações como representante da comunidade podem ser acessadas por qualquer pessoa na internet “Nunca na história de Alto Paraíso um vereador doou todo seu salário prestando contas publicamente dos gastos feitos e divulgando até mesmo os extratos da conta bancária pela qual recebe seu salário (www.mandatocoletivo.wixsite.com/mandatocoletivo).” Ressalta o vereador.

Atuação parlamentar

Além do trabalho social, o vereador João Yuji é um dos mais atuantes no trabalho legislativo. João Yuji foi o vereador de Alto Paraíso que mais apresentou projetos legislativos, indicações), requerimentos, ofícios e emendas, evidenciando  grande diferença entre a produção do vereador e a dos demais colegas em todos estes itens.

Foram 30 projetos apresentados por iniciativa individual, sendo cinco aprovados inicialmente, posteriormente um foi revogado e outro vetado sem a derrubada do veto, somando-se um total de três projetos aprovados em definitivo. Mesmo assim, mais do que o total de projetos apresentados por iniciativa individual de outros vereadores (dois projetos). Vale destacar que os projetos apresentados pelo vereador João Yuji contêm a consolidação de quase toda a legislação municipal, desde a criação do Município, excetuados alguns temas que serão tratados em reformas legislativas iminentes.

João Yuji visitou o prefeito de Colatina, estado do Espírito Santo, Sérgio Meneghelli, uma eferência na política brasileira.  Meneghelli fala sobre o Mandato Coletivo. Assista o vídeo.

Dedicado a causa pública por vocação. O vereador João Yuji foi o único que votou contra o PLC 002/2018, que instituiu o pagamento de 13º salário para os vereadores de Alto Paraíso de Goiás.

Entre as centenas de emendas apresentadas por João Yuji, muitas foram aprovadas, incluindo-se as emendas que garantiram que não haveria lançamentos, nem mesmo indireto, de efluentes nos corpos hídricos do Município, ponto que não havia sido observado pelas emendas anteriores sobre o assunto.

Nessa direção, a captação de recursos para o Município também é prioridade para o Vereador João Yuji, que conseguiu convênio para aquisição de um caminhão compactador de lixo na FUNASA no valor de 240 mil reais. A concretização do convênio depende apenas do envio de documentos pela Prefeitura para a FUNASA para que o recurso seja liberado, no entanto, o município corre o risco de perder esse benefício, pois a Prefeitura ainda não encaminhou os documentos necessários.

“No mês de agosto passado, a Câmara de vereadores recebeu uma notificação da Caixa Econômica Federal informando que a Prefeitura perdeu um repasse por não atendimento de cláusula contratual. Verificando no sistema SICONV, constatamos que o recurso perdido era de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e se referia a obras de infraestrutura turística, com emenda da senadora Lúcia Vânia. A burocracia para obter estes repasses é enorme, mas a Prefeitura pouco tem se esforçado para vencer tais obstáculos e vem deixando muito a desejar. Outro exemplo desse pouco esforço está no próprio convênio que conseguimos junto a FUNASA,  para aquisição de um caminhão compactador de lixo e que corre o risco de ter o mesmo fim, caso não haja uma mudança de atitude da Prefeitura, pois os documentos exigidos (como alvarás específicos e outros) não podem ser obtidos pelos vereadores, mesmo que estes desejem ajudar, mas apenas pela Prefeitura, que vem negligenciando o assunto e perdendo recursos importantes para o Município.

Nas sessões da Câmara municipal dos dias 19 e 20 de novembro de 2018, apresentamos nosso 30º projeto legislativo (PL 027/2018), com o objetivo de regulamentar as audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais que o Poder Executivo é obrigado a realizar conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estas audiências não vêm sendo realizadas, o que prejudica a fiscalização das contas públicas pelos vereadores e pela população. Também foi aprovado, por unanimidade, um requerimento nosso no qual se requisitou a comprovação documental da economia financeira realizada em razão da redução do horário de expediente da prefeitura. Acreditamos que a única economia seja nas contas de luz e água, o que não justificaria, de maneira nenhuma, a redução do expediente sob tal pretexto” destaca o vereador João Yuji.

Há de também de se destacar que o vereador João Yuji localizou nos balancetes da Prefeitura o número da conta em que estão transitando os recursos do convênio da pavimentação asfáltica do Município, e em razão das recorrentes reclamações sobre o estado das ruas, principalmente as do Setor Cidade Alta, na sessão do dia 7 de agosto deste ano, enviou um requerimento solicitando detalhamento de dados sobre a execução do convênio da pavimentação asfáltica no Município, com as notas fiscais de todos os gastos, e esclarecimentos formais sobre a demora na execução da pavimentação.

Advogado de profissão, o vereador João Yuji percebeu que a prefeitura queria aprovar, no apagar das luzes de 2018 e sem levar ao conhecimento da população, o Projeto de Lei Complementar 010/2018,  que trata da reforma do Código Tributário. Entre outros malefícios para a comunidade, esse Projeto aumenta a taxa de lixo em valores altos para os padrões, principalmente, das famílias mais humildes, são mais 120 reais para cada residência e 180 reais para cada comércio por ano que iriam para os cofres do município sem garantias de onde seriam investidos.

João Yuji conseguiu, através de Liminar, barrar a votação do Projeto pelo plenário da Câmara, o que livraria a população desses encargos em 2019. A proposta do vereador é que o Projeto da reforma do Código Tributário só seja levada para votação após audiências públicas, em amplo debate com a população local.

Até o fechamento desta edição, o departamento jurídico da prefeitura tentava derrubar a liminar e aprovar, a toque de caixa, esse Projeto.

Saiba de todos os atos e ações legislativas do vereador João Yuji acessando https://mandatocoletivo.wixsite.com/mandatocoletivo

Estudos jurídicos e Transparência

Certo de que seus eleitores e a comunidade como um todo deve estar ciente dos atos e ações praticados no trabalho legislativo, o vereador João Yuji  mantém ativa sua comunicação com o povo de Alto Paraíso de Goiás. São constantes suas participações na rádio comunitária local, além de utilizar cotidianamente as redes sociais, sempre focado em manter  a população informada sobre os assuntos políticos mais relevantes.

Na visão do vereador João Yuji “A informação e a educação política são as frentes mais importantes do nosso trabalho, não há outra maneira de transformar a política de forma permanente; por isso, em 2017 oferecemos gratuitamente à população por três vezes um curso de redação de Projetos de Lei, distribuímos uma cartilha sobre o funcionamento da Câmara em 2018, contendo as datas das sessões plenárias, e mais ações ainda serão realizadas com o objetivo de informar o Povo sobre o funcionamento das instituições políticas e judiciárias, e incentivar as pessoas a participarem das discussões e debates que envolvem e facilitam a compreensão sobre os processos institucionais.” Ressalta o vereador.

João Yuji também se destaca nos estudos jurídicos que faz incessantemente para aperfeiçoar seu trabalho no Legislativo, e está sempre divulgando resenhas de suas últimas leituras pertinentes ao trabalho de parlamentar do Município. A transparência do trabalho vai até mesmo às ações judiciais que envolvem o Mandato Coletivo e o Vereador João Yuji em sua atuação parlamentar. “Sou um servidor do povo de Alto Paraíso de Goiás, que me confiou o mandato para representa-lo. Estou sempre a disposição de comunidade, pronto para enfrentar as demandas que possam gerar benefícios para os cidadãos e em defesa da boa gestão dos recursos públicos”. Finaliza João Yuji.