Raquel Teixeira: OSs agilizarão de forma qualitativa as ações nas escolas estaduais
Até o final de novembro haverá o chamamento para as Organizações Sociais (OSs) nas escolas estaduais. A partir de janeiro do ano que
vem, aproximadamente 150 escolas vão passar pela nova experiência. A titular da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, comenta que a presença das OSs nas escolas vai agilizar de forma qualitativa as ações nas unidades escolares. Confira a entrevista com Raquel Teixeira.
Como está o andamento do processo das Organizações Sociais (OSs) nas escolas?
Raquel Teixeira – Estamos finalizando o processo de chamamento das OSs. Ainda em novembro faremos esse chamamento. As OSs qualificadas serão escolhidas e faremos a alocação delas pelas macrorregiões oferecidas. A Seduce tem hoje 40 subsecretarias regionais que aglutinam as escolas dos 246 municípios. Nós juntamos essas 40 em 16 macrorregiões, alinhadas geograficamente e também pelo número de alunos. Goiânia e Aparecida de Goiânia que têm as duas maiores subsecretarias viraram, por exemplo, três macrorregiões. Cada macro tem 40 mil a 50 mil alunos. Fizemos isso para ter uma distribuição mais justa e controlada das OSs que vão assumir as escolas. Dentro de cada macrorregião distribuímos as escolas em quatro grupos de escolas que têm perfis semelhantes. Fizemos isso porque só 25% da macrorregião será oferecida e teremos uma empresa externa que vai avaliar a presença das Organizações Sociais nas escolas para avaliar o impacto. Até o final de novembro teremos esse chamamento, a escolha das OSs e a definição das escolas que terão parceria dessas OS.
Na prática, o que muda para os vários agentes da comunidade escolar?
Raquel Teixeira – O diretor continuará sendo diretor e o Conselho Escolar vai continuar com autonomia. Os professores efetivos continuarão efetivos da rede estadual pagos pela Seduce com todos os direitos garantidos, sem a menor chance de perda de direitos. A única mudança que vai acontecer é com os professores temporários, que terão que fazer um processo seletivo oferecido pela OS que serão recontratados, se aprovados, em condições muito melhores. Será contrato pela CLT, com direitos trabalhistas com obediência ao piso salarial. Para os alunos, espero que eles percebam a presença de parceiros da sociedade que estão com enorme desejo de tornar a escola melhor.
De fato, o que a Organização Social assume?
Raquel Teixeira – A OS estará presente. Há uma pesquisa da Unesco que mede o desempenho de um mesmo professor na rede municipal, estadual e privada. Na privada é o melhor professor, na municipal, digamos que menos e na estadual desempenha com menor vigor. O que faz essa diferença? A presença do dono na escola particular. Há um acompanhamento que garante a qualidade. A presença das OSs não é para vigiar ninguém, é para ajudar. A presença de alguém da sociedade civil com vontade de ajudar vai nos ajudar. Enfim, queremos dar uma agilidade de qualidade que vai fazer diferença.
E como será essa seleção das OSs?
Raquel Teixeira – Tem OSs que foram constituídas a partir de experiências educacionais dos conselheiros, dos membros, dos diretores. E serão avaliadas como pessoa jurídica enquanto OS e como pessoa física as pessoas que estarão no dia a dia das escolas. Já temos 27 OSs na espera, porque não terminou ainda a qualificação. Se tivermos quatro a cinco boas, darão conta nessa primeira oferta.
A Seduce se prepara para alguma rejeição dos professores?
Raquel Teixeira – Tudo pode acontecer. A gente espera que os diretores que vão continuar como diretores tenham uma relação de companheirismo, de sintonia com a OS que chegar. Acho que a OS terá que fazer um trabalho de sedução da escola. A gente está finalizando um item Governança da Escola, porque temos que tentar imaginar que tipo de situação teremos. Estamos aprendendo e entrando nessa experiência com a consciência que se tiver erro, a gente corrige. Queremos que os pais sejam nossos parceiros, deem opiniões. A gente vai começar um processo desafiador e inovador. Quem sabe a gente descobre um modelo que realmente seja bem melhor?
