Política definirá uso sustentável do capim-dourado

Elaboração do documento estadual conta com a participação das comunidades tradicionais de Tocantins

Marta Moraes*

Com o intuito de debater a sustentabilidade ambiental e social do artesanato de capim-dourado e seda de buriti, símbolo do estado de Tocantins, foram realizadas, no início de março, uma série de consultas públicas que terminou na segunda-feira (07), com o encontro realizado em Palmas. Promovidas pelo governo de Tocantins, em parceria com as ONGs Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), as consultas abordaram estudos e normas já existentes no estado de Tocantins, e a experiência e as sugestões de artesãos e extrativistas.

O objetivo de tais encontros é obter a colaboração de diversos segmentos de atores locais, que incluem as lideranças de comunidades extrativistas – inclusive quilombolas, indígenas Xerente e Krahô – órgãos municipais estaduais e federais; universidades e instituições do terceiro setor, garantindo diversidade de perspectivas e contribuições em prol de uma política adequada aos anseios da comunidade e do meio ambiente.

As consultas públicas integram o processo de elaboração da Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-dourado e do Buriti, que visa o manejo sustentável destes recursos naturais no estado, aliando a conservação das respectivas espécies e do Cerrado à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e extrativistas.

Próximo passo
As sugestões e demandas ouvidas durante as consultas públicas serão compiladas e a partir delas, as equipes do ISPN e Pequi farão a primeira proposta de um projeto de lei estadual, que será apresentada em um seminário aberto aos diversos atores sociais interessados. “Depois desta etapa, a proposta revisada será encaminhada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Tocantins (Coema), e após avaliação do Coema, encaminhada à Assembleia Legislativa para votação”, explica Isabel Belloni Schmidt, pesquisadora especialista em capim-dourado.
Segundo ela, a expectativa dos artesãos e extrativistas que participaram dos encontros é que a lei estadual promova um aumento da fiscalização das regras de colheita do capim-dourado de forma a garantir a sustentabilidade do extrativismo e a conservação das áreas de campos úmidos e veredas, onde ocorrem as espécies.

Sucesso
O artesanato de capim-dourado confeccionado na região do Jalapão passou a ser divulgado em todo o estado, em grandes cidades brasileiras e também no exteriora partir de meados da década de 1990. O brilho e a originalidade das peças artesanais chamaram a atenção, fazendo sucesso imediatamente e a comparação com ouro não fica apenas no nome, ou na cor, da planta. A comparação também vem sendo feita porque o artesanato tornou-se importante fonte de renda na região, garantindo melhoria na qualidade de vida a muitas famílias.

O extrativismo de capim-dourado no Tocantins constitui em alternativa de conservação do Cerrado, aliada à geração de emprego e renda para comunidades rurais e locais. No entanto, para que essas vantagens persistam de forma sustentada é necessário que o extrativismo seja feito ordenadamente, respeitando os limites da planta, bem como do frágil ambiente em que ela ocorre. Assim, é importante que os volumes de hastes extraídas e de artesanato comercializado sejam estabelecidos considerando-se técnicas de manejo racionais para a espécie e não apenas regras de mercado.

Desde 2002, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a ONG Pequi, desenvolve na região do Jalapão projeto de pesquisa para promover a conservação e o uso sustentável do capim dourado e dos campos úmidos na região.

Os estudos contam com o apoio das Unidades de Conservação da região: Parque Estadual do Jalapão e Estação Ecológica Serra Geral de Tocantins, essa última administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao MMA. O projeto também contou com a colaboração de várias associações da região, entre elas a Associação Capim-Dourado do Povoado da Mumbuca.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)