OFENSA A DIGNIDADE – Major da PM é denunciado por injúria racial ao obrigar dois policiais negros a trocar máscaras pretas por brancas em SP.
Segundo a denúncia, o oficial fez isso “a pretexto de que as máscaras pretas (…) eram imperceptíveis”. Justiça Militar acolheu a denúncia e tornou o major réu; 1ª audiência do caso foi marcada para 6 de setembro. PM afirmou em nota que oficial também responde a procedimento disciplinar interno na corporação.
Por Léo Arcoverde**
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou por injúria racial um major da Polícia Militar que obrigou dois subordinados negros, um cabo e um soldado, a trocar máscaras de proteção contra a Covid-19 pretas por brancas.
Segundo a denúncia, o oficial fez isso “a pretexto de que as máscaras pretas (…) eram imperceptíveis”. O crime ocorreu na noite de 22 de setembro de 2020 na avenida Imperador, no Jardim Santana, na Zona Leste de São Paulo.
A GloboNews teve acesso à denúncia oferecida pelo promotor da Justiça Militar de São Paulo Marcel Del Bianco Cestaro.
O juiz Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, da 3ª Auditoria Militar, recebeu a denúncia e, assim, tornou o major réu. A primeira audiência judicial do caso foi marcada para a tarde do dia 6 de setembro deste ano.
Segundo a denúncia, na noite em que houve o crime de injúria racial praticado contra os dois policiais, o major Silvano Ambrosio estava na função de oficial de sobreaviso e foi rondar as vítimas, que estavam em uma viatura do 39º Batalhão de Polícia Militar/Metropolitano.
Ainda de acordo com a denúncia, o major ofendeu as vítimas por duas vezes naquela noite.
Em um trecho da denúncia, o promotor diz: “O denunciado, ao determinar que os policiais militares utilizassem máscaras brancas a pretexto de que as máscaras pretas utilizadas por eles eram imperceptíveis, não agiu com finalidade correcional, e sim com o único propósito de ofender a dignidade e o decoro do Cabo PM Souza e do Soldado PM 2ª Cl Romão, utilizando elemento referente a cor das vítimas, notadamente porque não há nenhum regulamento da Polícia Militar que exija a utilização de máscara na cor branca”.
Após isso, por volta das 22h30, as vítimas pararam para trocar o pneu da viatura, quando foram novamente abordados pelo denunciado, segundo o Ministério Público.
Em outro trecho da denúncia, o promotor Cestaro afirma: “Nesse momento, agindo dolosamente, novamente injuriou as vítimas (…) ofendendo-lhes a dignidade e o decoro com a utilização de elementos referentes a cor dos ofendidos, vez que novamente disse aos policiais que eles não estavam usando máscaras, a despeito de estarem utilizando as máscaras pretas, fazendo com que o CB PM Souza chegar a chorar, cogitando registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia”.
O major “somente deixou o local quando as vítimas colocaram as máscaras brancas”, segundo a acusação.
Investigação preliminar
O recebimento da denúncia pela Justiça Militar de São Paulo não é o primeiro revés do major Silvano Ambrosio desde que ele cometeu supostamente o crime de injúria racial.
Uma investigação preliminar feita pela própria Polícia Militar o indiciou sob a suspeita de injúria racial contra o cabo e o soldado.
Análise
Na avaliação do ouvidor da Polícia de São Paulo, Elizeu Lopes, o caso “é gravíssimo”. “Infelizmente, algumas pessoas cometem este tipo de crime, esse tipo de ação absolutamente desumana, porque faz distinção das pessoas em função da cor da sua pele. Nós não podemos concordar e não podemos tolerar com isso. Espero que esse oficial seja julgado e, comprovado essa prática perversa, ele sofra as consequências e os ditames da lei, é o que nós esperamos.”
De acordo com o ouvidor, um Grupo de Trabalho coordenado pela Ouvidoria, e conta com a participação de representantes das polícias e da sociedade civil. Segundo Lopes, o objetivo é reunir um conjunto de propostas, que serão elaboradas até novembro deste ano e serão encaminhadas às corporações, para que o racismo estrutural dentro das Outro lado
A GloboNews questionou a Secretaria Estadual da Segurança Pública e o Comando-Geral da Polícia Militar paulista sobre a suspeita de injúria racial ocorrida na Zona Leste da capital paulista.
Em uma nota conjunta, os órgãos informaram que “o caso foi apurado por Inquérito Policial Militar e relatado à Justiça Militar Estadual, como crime militar por extensão de injúria racial. Na esfera administrativa, o oficial também responde a procedimento disciplinar”.
O major foi também afastado do trabalho operacional, de acordo com a Secretaria da Segurança.
A reportagem não localizou o major Silvano Ambrosio. Até agora, ele não constituiu um advogado para defendê-lo neste caso. A reportagem solicitou uma entrevista com ele para a Secretaria da Segurança e a PM e tentou localizá-lo em perfis nas redes sociais, mas não obteve sucesso.
** Da GloboNews (São Paulo)
