Obras paralisadas: A malandragem das construtoras empreiteiras

Acostumadas a ganhar licitações, receber parte dos recursos e “enrolar” para buscar aditivos, ou simplesmente abandonar as obras, construtoras empreiteiras tem provocado enormes danos aos municípios brasileiros.

Em Goiás, raro é o município que não tem obras paralisadas devido a malandragem dessa máfia que rouba o dinheiro do cidadão contribuinte, muitas vezes, com anuência de políticos.

Roberto Naborfazan

Há, no Brasil, uma máfia que se acostumou a roubar o dinheiro do povo, em conluio, quase sempre, com políticos em todas as esferas. Estamos falando da máfia das construtoras empreiteiras. Estão infiltrados, os mafiosos, nas esferas federal, estadual e municipal. Farejam, como lobos, obras que poderão ganhar a licitação, receber e não concluir. A operação Lava Jato acaba de descobrir o fio da meada, mas falta muito para desenrolar o novelo dessa linha do mal.
Em Goiás, a situação não é diferente. Raro é o município que não tem pelo menos uma obra paralisada por causa da malandragem de empreiteiros. Em muitos casos, gestores estão envolvidos na maracutaia. Quando o gestor é bem intencionado, busca de todas as formas boas empresas, como são raras, acabam perdendo ou atrasando obras conquistadas para suas comunidades.
Existem casos em que a obra vem através do estado, a prefeitura entra com alguma contrapartida, e os malandros já chegam contratados lá de cima. Quando dão o calote, a prefeitura, que cumpriu sua parte, fica com o problema e o desgaste junto á população.
Existem exceções, e essas não entram em cumbuca cheia de maribondos.
Um exemplo do arrojo que sobra para os prefeitos está claro na entrevista dada ao jornal O VETOR pelo prefeito de Alto Paraíso, Álan Barbosa, que aponta algumas das obras paralisadas em seu município e o que causou a paralisação.
Relata o prefeito;
“Das obras paralisadas em Alto Paraíso as que mais me incomodam são as das unidades habitacionais (as chamadas casinhas) que são três projetos, o do FGTS (governo estado) são 50 casas no Setor Cidade Alta, a do sub cinquenta (governo estado) 40 casa no Setor Novo Horizonte e o Minha Casa, Minha Vida Entidades (governo federal) que são 96 casas a serem construídas também na Cidade Alta, acima das casinhas do FGTS.
Aobra de construção das 50 unidades (casinhas) do FGTS, que eram para serem entregues em junho de 2013 está paralisada porque Alto Paraíso foi um dos cinco municípios que teve a infelicidade de ter a W G R construtora Ltda. como executora da obra. O estado, através da AGEHAB, compra e entrega o material e essa empresa foi contratada para fazer as casas. O dinheiro que a construtora recebeu dava para ter feito muito mais do que fizeram, não sei de que forma eles usaram o dinheiro, se desviaram ou não, porque eles poderiam já ter terminado essa obra há muito tempo, no entanto abandonaram naquela forma que sabemos. Dos cinco municípios que deram a má sorte de receber essa empresa desqualificada, apenas Minaçu conseguiu a conclusão de suas unidades habitacionais, depois de um rearranjo com outra construtora.
Já oficiei e fiz diversas cobranças pessoalmente aos diretores da AGEHAB, solicitei apoio de parlamentares, mas infelizmente nada se resolveu. As famílias que seriam beneficiadas ficam revoltadas com a situação”. Frisa Álan Barbosa.
“O que muita gente ainda não compreendeu é que a prefeitura se esforça para trazer esse tipo de beneficio para nossa comunidade, doa os terrenos, na esperança de que as casas fiquem prontas e sejam entregues a quem precisa, no entanto, esses atrasos e falta de responsabilidade das construtoras, fogem do alcance da prefeitura. Quem tem a responsabilidade de fiscalizar e cobrar a entrega de acordo com o projeto, neste caso, é o estado através da AGEHAB” prossegue o prefeito. “Nossa angústia com empreiteiras não acaba por ai. A revitalização das praças do Skate e do Turista (em frente ao Chappada Hotel), também foi ganha por uma empresa que apresentou proposta melhor, mas não tinha estrutura para fazer as obras. Começaram a obra na praçado Turista, deixaram um monte de entulhos, passaram para a Praça do Skate, Fizeram um serviço muito mal feito, fora do padrão determinado no projeto, nosso fiscal não aceitou e comunicou isso a Caixa Econômica, o fiscal da Caixa concordou com nossa avaliação, exigiu a correção no serviço e não pagou a empresa, essa por sua vez, queria receber de uma para fazer a outra, paralisou as duas e ficou tudo travado novamente.
A exceção está na empresa que revitalizou a Praça do Bambu (ganhou na segunda licitação, a que ganhou na primeira também fazia parte das despreparadas), fez tudo que estava no projeto, mas a Caixa quer que sejam colocados objetos, como portas e suporte para portadores de necessidades especiais, que não estavam no projeto. A prefeitura terá que desembolar uma média de quinze salários mínimos para resolver essa situação e entregar, definitivamente, a obra. A empresa ainda não recebeu pelo serviço prestado por causa desse entrave.
Sobre as unidades habitacionais, vale destacar que o Minha casa, Minha Vida Entidades, será uma de nossas referências em termos de obra no município. Tudo caminha para que as obras se iniciem em breve e sejam entregues até o final deste ano. Por ser administrado por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) esse projeto tende a ser realizado com muita rapidez, pois não tem os entraves que as prefeituras sofrem. Eles recebem os repasses da Caixa Econômica, contratam a construtora e selecionam, sob rigoroso critério, os beneficiados dentro de uma lista por eles elaborada. A prefeitura entra com a contrapartida, que é oferecer a área para construção e eventual suporte para o alojamento da construtora” Pontua o prefeito.
“Sobre o posto de saúde da Cidade Alta, a empresa, que é a mesma contratada para fazer as outras duas praças, como já disse, faz parte desse grupo de empresas que se mostrou ineficiente.Tentou receber daqui para cobrir ali e deu no que deu. Não conseguiu terminar nada. Ela começou a obra do posto de saúde, recebeu um valor inicial e abandonou a obra.Tivemos que rescindir o contrato e estamos fazendo um novo edital, em seguida vamos aguardar o caminhar burocrático para que o posto seja concluído. O dinheiro já está no caixa da prefeitura e a empresa contratada assim que terminar, recebe na hora. Temos o outro posto, o PSF 1, na rua da saída para o Moinho, que tem obra de reforma e ampliação. A empresa que ganhou está enrolando, já deveria te começado, nós já fizemos duas notificações e agora vamos rescindir o contrato, já que nada foi pago a essa empresa. Estamos preparando nova licitação para, enfim, concretizarmos a obra.
O governo federal tentou moralizar a Lei de licitações, mas não atentou para a agonia que nos leva a Lei 8666-93, que obriga os entes públicos a contratar pelo menor preço.As empresas, pelo que observamos, se acostumaram a “enrolar” a obra para provocar aditivos e ganharem mais em cima do que foram contratados. Em nossa administração não concordamos com isto, mesmo que tivéssemos dinheiro, se não fizer o que está no contrato, rescindimos e não pagamos um centavo a mais”, desabafa Álan Barbosa.
Questionado sobre uma provocação nas redes sociais referentea licitação do projeto para construção do Centro de Convenções de Alto Paraíso, o gestor municipal argumenta, “Em um primeiro momento, quando doutor Alcides era o governador e Divaldo Rinco o prefeito, falou-se em conseguir o projeto do Centro de Convenções de Alto Paraíso feito pelo pessoal do arquiteto Oscar Niemeyer. Divaldo chegou a ir ao Rio de Janeiro para tratar sobre isto, e se fez inclusive alguns traços do projeto. Falou-se que o governo do estado entraria com algo em torno de setecentos mil reais para contratar o projeto e, entre idas e vindas, ações de intermediários, a coisa já beirava a dois milhões de reais, ou seja, parou tudo. Ficou então na cabeça de alguns que o projeto seria feito por Niemeyer (ainda vivo na época). Nos inscrevemos no SICONV para obtermos o projeto, e o ministério disse que teríamos liberado Quinhentos mil reais, no entanto a Caixa Econômica Federal só queria liberar 250 mil. Mostramos a impossibilidade de fazer com esse valor e passou então para 400 mil.Fizemos a licitação e apareceram três empresas, as três foram inabilitadas por questão de documentação.
Nossa maior preocupação era evitar a contratação de empresas desqualificada. Fizemos nova licitação e apareceu uma só empresa, que habitualmente já presta serviço na região. Contratamos dentro de uma visão que foi o melhor para que pudéssemos realizar esta obra. Reafirmo, portanto, se alguém tem algum questionamento, que procure o Ministério Público, pois temos a consciência de termos feito tudo dentro da legalidade.
Quanto ás quadras esportivas, tivemos que fazer algumas readequações para caber no orçamento, mas o maior entrave está sendo as exigências do Corpo de Bombeiros que exigem extintor de incêndio em uma quadra aberta. Para solucionarmos isto precisamos movimentar o processo, que agora passa para Minaçu, nossa nova regional. Ou seja, mais complicações em uma situação que já era para estar resolvida e a burocracia trava.
Sei que não é só nosso município que sofre com a irresponsabilidade da grande maioria das construtoras empreiteiras. Quanto mais distante dos grandes centros urbanos, mais complicado é contratar gente com cacife e responsabilidade. Como temos que colocar as obras em andamento para não perder os recursos destinados, infelizmente caímos nas garras dessa gente que mostra um perfil durante as licitações e outro depois de ganha-las.
Em todos os convênios que fizemos em nossa administração, sejam com órgãos federais ou estaduais, cumprimos integralmente nossa contrapartida. As obras realizadas com recursos do município, sob a fiscalização do prefeito, secretários e dos funcionários como um todo, são realizadas com qualidade, custo dentro da realidade e com agilidade. Podemos citar as pontes, bueiros, o muro da escola Zeca de Faria, o desvio da Serra das Laranjeiras, que é um marco para a logística regional, a recuperação e manutenção das estradas vicinais e tudo aquilo que é contratado ou realizado pela prefeitura.
Lamentamos, porém, que importantes benefícios que podem melhorar a vida de nossa comunidade, estejam paralisados por irresponsabilidade, desonestidade e incompetência de empresários donos de construtoras fajutas, muitas vezes corroboradas pela omissão dos órgãos (estaduais ou federais) contratantes”. Finaliza o prefeitoAlan Barbosa.
A reportagem de O VETOR tentou contato com os responsáveis pela W G R construtora Ltda, mas as chamadas deram fora de área ou número inexistentes.