Novos rumos – Noemir Brito assume importante comissão na OAB-GO

Com a posse de Noemir Brito Oliveira na presidência da Comissão de Advogados Públicos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Goiás (OAB-GO) dá voz e representatividade aos advogados do nordeste goiano. Natural de Campos Belos, Noemir faz parte dos quadros da Advocacia Geral da União e é Procurador Federal, atuando junto ao Incra. Em entrevista exclusiva à O VETOR, ele aponta seus principais objetivos e fala sobre a atual situação administrativa de sua cidade natal.

Roberto Naborfazan

Um dos pilares no apoio a chapa comandada por Lúcio Flávio Siqueira de Paiva na acirrada e vitoriosa campanha pelo comando da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o Procurador Federal Noemir Brito Oliveira tomou posse, no dia 20 de janeiro, como Presidente da Comissão de Advogados Públicos em concorrida cerimônia realizada na sede da OAB-GO, no setor Marista em Goiânia.

(Veja o vídeo do discurso de posse acessando https://youtu.be/AC402FoRRgo).

Em entrevista ao Jornal O VETOR, Noemir Brito discorreu sobre seus objetivos a frente da Comissão:

– A comissão que trata dos assuntos relacionados aos advogados públicos federais, estaduais e municipais, nas administrações anteriores nunca funcionou, é preciso ressaltar que ela sempre foi considerada de menor importância. Tomamos posse no dia 20 de janeiro e no dia 11 de fevereiro já fizemos nossa primeira grande reunião, onde debatemos e encaminhamos vários assuntos para apreciação da presidência, entre eles, a estruturação da carreira dos procuradores municipais, que depende do município, mas atuaremos como elo nessa corrente.

Na maioria dos casos, o município cria, através de uma Lei, a carreira de procurador municipal, mas não tem uma Lei estruturante de como é a carreira do procurador municipal. Por e4xemplo, em um grande município da região sudoeste de Goiás, onde estive recentemente, há tem a lei que criou a procuradoria municipal, mas não tem a Lei estruturante, o procurador tem um salário X e o prefeito tem que complementar com uma bonificação para atingir um patamar de salário para o procurador, então ele fica a mercê do gestor municipal, então provocar a criação da Lei estruturante da carreira do procurador municipal, como já existe para os procuradores federais e estaduais, é um dos nossos grandes desafios e já o estamos enfrentando.

Nesse contexto, estamos buscando entendimentos para que seja criada a carreira de procurador em todos os municípios com dez mil habitantes acima. O desafio está na oposição feita pelos chamados advogados publicistas, que em grande parte estão estruturando seus escritórios advogando para os municípios e câmaras de vereadores, mas a OAB está se posicionando em defesa do erário, na economia que se faz ao criar a carreira de procurador municipal. Quero deixar claro que não estamos buscando confronto com os advogados publicistas, mas um entendimento onde possamos fazer o melhor para a população.

Nós, procuradores federais e estaduais, estamos na luta pela aprovação da PECs 82/2007 e 443/2009 que estão criando, entre outros benefícios, a carreira de funcionários de apoio aos procuradores nestes âmbitos. Hoje nos temos colegas da Procuradoria da União que não tem alguém para tirar uma cópia ou digitalizar um documento, são eles que têm que interromper suas ações para realizar essas pequenas tarefas que tomam tempo – Pontuou Noemir.

Questionado sobre o fato de esses temas estarem sendo debatidos dentro de uma comissão, mas que precisam ser levados para a anuência da presidência, o procurador diz:

– Ao me convidar para a presidência da Comissão de Advogados Públicos, o presidente Lúcio Flávio segue a coerência do que foi discutido durante a campanha. O acompanhei a diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal,  e foram muitos os pedidos para que eu assumisse esta comissão caso a chapa fosse eleita. No dia 03 de janeiro ele (Lúcio Flávio) ligou, me convidando para o cargo, buscando o objetivo de alavancar a estruturação de carreira e de apoio à advocacia pública, então as metas que estamos buscando tem o respaldo do presidente Lúcio Flavio, que, vale ressaltar, já escreveu vários artigos defendendo a advocacia pública e nos assegurou apoio total para debatermos esse tema – Resumiu.

Natural de Campos Belos, região nordeste de Goiás, oriundo de uma família pioneira, o procurador Noemir Brito Oliveira se encaixa no termo “veio, viu e venceu”. Lutou muito para chegar ao atual patamar profissional, e mesmo diante de muitas agruras, não esmoreceu. Agora, pessoal, profissional e economicamente estabilizado, tem buscado também trabalhar pelos interesses de seus conterrâneos.  Especificamente sobre sua terra natal, Noemir Brito tem a seguinte visão:

– Nossa querida Campos Belos vem sendo administrada por pessoas que vivem da politica e não para a politica. Querem usufruir de todos os benefícios do cargo e ainda criam mais alguns. São useiros e vezeiros na nomeação de apadrinhados e parentes nos cargos públicos e não têm compromisso com a população, com as demandas básicas do município nas áreas da educação, saúde e infraestrutura, principalmente.

Não nego que pretendo retornar à Campos Belos para trabalhar por nossa gente, principalmente por aqueles que ainda buscam ter suas reivindicações básicas atendidas. Resgatar a autoestima de nossa gente, que só recebe atenção dos governantes do município em época de eleição, depois é só grosserias e decepções. Dar atenção aos cidadãos em formação, com qualificação de profissionais nas creches e no ensino básico, dando a eles condições dignas de trabalho para que possam trabalhar com maior dedicação ás nossas crianças. O que se vê hoje é um total desrespeito aos profissionais da educação e um grande valorização de gente desqualificada, apenas visando conchavos políticos.

Recentemente, através de uma rede social, o ex-vereador e filho do ex-prefeito Jesus Brito, Orson Marden, fez o seguinte comentário “Noemir, você é filho de Campos Belos, estamos precisando de você aqui, volte e ajude nosso município”, fico extremamente grato a esse e tantos outros chamamentos que tenho recebido de vários setores da sociedade organizada de Campos Belos. Mas tudo acontece ao tempo da vontade de Deus, nossa parte faremos assim que esse tempo chegar.

Analisando a gestão atual, dizem os especialistas em politica que, um prefeito que tenha, além dos recursos gerados no município e as receitas oriundas dos governos federal e estadual, o respaldo do governador e de um deputado atuante, tem tudo para fazer uma excelente administração. O atual prefeito tem o respaldo do vice-governador José Eliton (PSDB), que acaba de assumir a Secretaria de Segurança Pública, do deputado estadual Iso Moreira (PSDB), que dizem ser “da cozinha” do governador Marconi Perillo (PSDB), e nunca deixou de receber benefícios oriundos de emendas do deputado federal Pedro Chaves (PMDB), então porque a cidade continua suja, cheia de buracos, creches fechadas, professores em greve com frequência, distritos como o Pouso Alto abandonados e nenhuma obra prometida foi concluída? O que nos podemos dizer é que, além de uma maneira de administrar arcaica, cheia de vícios e mantida através da prepotência e da arrogância, ao velho estilo dos coronéis de engenho, falta vontade, porque os atuais mandatários não governam para o povo. Se o prefeito tem todo esse apoio da alta cúpula politica estadual, mas não tem o respeito da população, ele não tem nada.

Minha visão é de que temos que trabalhar junto com o povo para o povo. Tenho certeza que, se o administrador chegar para o cidadão e disser “preciso de ajuda para melhorar a cidade”, qual cidadão que, dentro de suas possibilidades, não se propõe a ajudar, principalmente se ele vê e colhe os resultados? Se nos unirmos com o povo, usando bem os recursos gerados no município e os repasses dos governos do estado e federal, não tem como não dar certo. Passar por momentos difíceis, cidades pelo mundo todo passam, mas são momentos. O povo acompanha e passa junto, agora passar toda uma administração só apontando misérias, e nada fazendo para elimina-la, trancado em um gabinete, determinando ações que só a ele agradam, ignorando a população e até culpando-a  pelas mazelas, é típico dos que administram para pequenos grupos e que só olha para o próprio umbigo.

A grande maioria dos prefeitos diz que, se em uma campanha, ele disser que tem que adequar a folha de pagamento de pessoal com os recursos existentes e por isso terá que demitir, ele não ganha a eleição, se não disser, for eleito e fizer os cortes, perde o apoio do povo porque a grande maioria da população nos pequenos e médios municípios vivem direta ou indiretamente dos empregos nas prefeituras, qual a medida deve ser tomada?

Vejo que, tanto na esfera municipal, quando na estadual e federal, as coisas se complicam em termos de recursos por causa da “obrigação” recorrente de criar cargos comissionados. É uma vergonha para nosso País. O custo de torna alto e ouço dizer que vários municípios ocupam de 70% a 85% dos recursos com folha de pagamento. Nesse contexto, mais de 50% são comissionados.

Por exemplo, trabalho na procuradoria federal junto ao Incra, é minha casa, trabalho lá a 33 anos. Reivindiquei então, no mês de julho passado, ser superintendente junto ao órgão, atendendo vários pedidos de companheiros de trabalho. Quando meu nome chegou á casa civil, me ligaram dizendo que se não tiver apoio politico não consegue, desliguei e não quis mais o cargo. Não posso entrar em uma administração engessado, com o compromisso de dar cargos comissionados para os políticos que me apoiarem. Enquanto não acabar com essa imoralidade e se der prioridade para os concursos, as administrações continuarão servindo de cabides de empregos e negociatas em troca de votos, e o gestor preso as pressões e todo tipo de chantagem de apoiadores de campanhas. Em um primeiro momento o administrador se tornará antipático junto á parte da comunidade, mas quanto os efeitos se transformarem em benefícios e melhorias, com toda certeza a população irá reconhecer o trabalho. Quando o cidadão chegar ao posto de saúde e encontrar um médico especialista para o atender, enfermeiros e funcionários qualificados e capacitados, escolas funcionando em tempo integral, ruas e avenidas pavimentas, com saneamento básico chegando em todas as casas, com certeza ele apoiará a administração. Concursos públicos é o caminho para a solução de muitas das mazelas que sofre o povo. A administração não pode ficar refém de quem te apoiou na eleição, o apoio deve ser feito para acontecer melhorias para todos e não para amigos e parentes – conclui Noemir Brito.