NOVO DECRETO – Governo de Goiás libera várias atividades econômicas

Entre as atividades flexibilizadas estão as religiosas, da construção civil, salões de beleza, oficinas. Viagens municipais e intermunicipais também estão liberadas em coletivos desde que todos os passageiros estejam sentados.

O Governo de Goiás publicou na manhã desta segunda-feira (20) um novo decreto sobre as medidas tomadas para evitar a disseminação do coronavírus. Comércios como salões de beleza, oficinas mecânicas e lavanderias, além dos setores da construção civil e mineração e atividades de cunho religiosas, como cultos e missas, foram permitidas com algumas ressalvas. As aulas e visitas a presídios seguem suspensas. O estado também deu autonomia para os municípios flexibilizarem as aberturas de alguns estabelecimentos (veja regras abaixo).

O decreto também libera uma série de atividades econômicas que, desde o dia 19 de março, estavam paralisadas. É o caso das óticas, dos salões de beleza e barbearias (desde que funcionem com apenas 50% da capacidade), concessionárias de motos e veículos, empresas de vistoria veicular e call centers restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública.

O documento reafirma autorização para o funcionamento de empresas ligadas a atividades econômicas já liberadas por decretos anteriores, como hotéis (resguardada a ordem de ocupação de só 65% dos leitos); restaurantes, oficinas e autopeças na margem das rodovias; agências bancárias; lotéricas; farmácias; empresas de segurança privada; de comunicação; de venda de insumos agropecuários; produção de insumos necessários ao combate ao coronavírus e demais serviços considerados essenciais.

O transporte público – seja o municipal, seja o intermunicipal – está liberado para rodar desde que nos ônibus só haja número de passageiros equivalente ao número de poltronas. Os Vapt Vupt voltarão a abrir de maneira gradual, e os atendimentos serão feitos mediante agendamento prévio. As aulas presenciais em instituições públicas e privadas seguem suspensas. Nas escolas e universidades, só estão liberadas atividades administrativas.

O decreto do governo também estipula regras para realização de cultos religiosos. Na maioria dos municípios, as igrejas e templos poderão funcionar duas vezes por semana, uma delas no domingo. Em cidades onde há mais casos de contaminação, como Goiânia, apenas um dia por semana. Todos os estabelecimentos religiosos só poderão receber 30% de sua capacidade de pessoas e deverão medir a temperatura dos fiéis na entrada.

O documento, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), diz que os prefeitos têm liberdade para flexibilizar ou endurecer as medidas restritivas do decreto, mas resguarda ao governo o direito de intervir caso o número de casos confirmados cresça.

As empresas de mineração e construção civil deverão medir a temperatura de seus funcionários diariamente usando termômetro infravermelho sem contato, impedindo o acesso de quem estiver com febre. Todos terão de usar máscaras e manter distância mínima de dois metros entre eles. As estações de trabalho devem ser higienizadas com frequência.

As igrejas também terão de obedecer as mesmas regras. Além disso, poderão realizar, no máximo, duas celebrações por semana, sendo uma obrigatoriamente aos domingos. Nas seguintes cidades, porém, apenas uma cerimônia semanal está autorizada: Goiânia, Anápolis, Goianésia, Pires do Rio, Professor Jamil, Rialma, Ceres, Rio Verde, São Luís de Montes Belos, Itumbiara, Jataí, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

O decreto também amplia por 150 dias o prazo de Emergência em Saúde Pública, que autoriza alguns contratos e convênios sem a necessidade de licitação.

Podem abrir com as seguintes regras:

– Farmácias, clínicas de vacinação e laboratórios de análises clínicas e unidades de saúde, exceto as de cunho exclusivamente estético.

– Cemitérios e serviços funerários.

– Supermercados (com proibição de consumo no local).

– Hospitais e clínicas veterinárias e estabelecimentos que forneçam insumos a essa área.

– Lojas de produtos agropecuários.

– Agências bancárias e casas lotéricas.

– Estabelecimentos que fornecem bens e serviços essenciais à saúde, alimentação e higiene.

– Indústrias que atuem no fornecimento de insumos à manutenção da saúde humana e anima,l

– Serviços de call center ligados às áreas de alimentação, saúdem, segurança, telecomunicações e de utilidade pública.

– Atividades de informação e comunicação.

– Serviços de segurança privada.

– Empresas de transporte coletivo e privado (incluindo transportadoras e empresas de aplicativos).

– Empresas de saneamento, energia elétrica e comunicações.

– Hotéis (ter no máximo 65% da taxa de ocupação e para abrigar prestadores de serviços essenciais ou para para fins de tratamento de saúde).

– Atividades de extração mineral (medir a temperatura dos funcionários diariamente, liberando os que estiverem com febre).

– Concessionárias de veículos, oficinas, borracharias e lojas de peças.

– Estabelecimentos que produzam, exclusivamente, insumos para combate à pandemia.

– Profissionais liberais, desde que sem atendimento presencial.

– Feiras livres de hortifrutigranjeiro (vedado consumo no local).

– Atividades administrativas em instituições de ensino.

– Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

– Construção civil (com horários escalonados para evitar aglomerações, utilizando veículos próprios ou alugados para transportar os funcionários sentados e medindo a temperatura deles diariamente, liberando os que estiverem com febre).

– Atividades comerciais e prestação de serviço mediante entrega e drive thru.

– Atividades de conservação de patrimônio e controle de pragas.

– Atividades de manutenção e insumos necessários ao funcionamento dos serviços públicos e estabelecimentos autorizados a funcionar.

– Lava jatos e lavanderias.

– Salões de beleza e barbearias (com apenas 50% de sua capacidade).

– Empresas de vistoria veicular.

– Restaurantes e lanchonetes em postos de combustíveis desde que situados às margens de rodovias.

– Transporte aéreo e rodoviário de cargas e intermunicipal e interestadual de passageiros.

– Cartórios

– Atividades religiosas (apenas uma duas ou uma celebração por semana – dependendo da cidade -, medição de temperatura de todos os fiéis, disponibilizar local para higienização das mãos, lotar o máximo de 30% de sua capacidade e proibir o contato físico e a entrada de idosos).

– Vapt Vupt (agências seguem realizando atendimento por meio de agendamento prévio e vão abrir “gradativamente”, a partir de portaria a ser editada pela Secretaria de Administração.

Seguem fechados ou proibidos:

– Aulas na rede pública e privada

– Bares e boates

– Comércio em geral (com exceção aos liberados pelo decreto).

– Eventos públicos e privados, inclusive em áreas comuns de condomínios.

– Visitação a presídios.

– Visitação a pacientes internados com Covid-19, exceto casos que demandem acompanhamento de crianças.

– Atividades em clubes recreativos e parques aquáticos.

– Aglomeração de pessoas em parques e praças.

Regras gerais:

Os setores que foram liberados para funcionar devem obedecer as seguintes regras:

– Proibir o acesso de quem não estiver usando máscara.

– Disponibilizar álcool para higienização das mãos de clientes e funcionários.

– Intensificar a limpeza do ambiente de trabalho, desinfectando várias vezes ao dia com álcool locais como computadores, telefones, maçanetas e interruptores.

– Disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos.

– Manter distância mínima de dois metros entre os funcionários.

– Evitar reuniões presenciais.

– Adotar trabalho remoto e revezamento de funcionários sempre que possível para evitar aglomerações.

– Adotar recomendações de isolamento domiciliar para profissionais idosos.