NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA – Oposição protocola pedido contra juiz do TED da OAB-GO por infração de regras em ano de campanha eleitoral
Manifestação feita pelo advogado Giovanni Machado, juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO é considerada pela oposição como política explícita e imprópria, comprometendo a integridade e a imparcialidade do Tribunal de Ética e Disciplina.
DA REDAÇÃO**
Os advogados Pedro Miranda, Bruno Pena e o Movimento pela Ordem protocolaram um pedido formal contra o advogado Giovanni Machado, juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO. A acusação é de infração das regras estabelecidas para a conduta dos membros da OAB durante o ano de campanha eleitoral.
O motivo do pedido foi um vídeo divulgado nas redes sociais, onde Giovanni Machado aparece em um evento público, gritando em coro com outros presentes o bordão: “Rafael Lara, pode esperar, a minha OAB você vai entregar”. A frase, dirigida a Rafael Lara, atual presidente da OAB-GO e candidato à reeleição, foi considerada pela oposição como uma manifestação política explícita e imprópria para um juiz do TED, que deve manter-se imparcial e neutro, especialmente em períodos eleitorais. Assista ao vídeo clicando aqui.
A oposição argumenta que a participação de Giovanni Machado em tais atos compromete a integridade e a imparcialidade do Tribunal de Ética e Disciplina, que tem como uma de suas principais funções julgar infrações éticas de advogados de forma independente e apartidária.
Os advogados responsáveis pelo protocolo do pedido, destacaram que “a conduta do juiz Giovanni Machado é uma clara violação do Código de Ética da OAB, que exige dos seus membros uma postura de isenção e imparcialidade, especialmente em momentos de disputa eleitoral. É fundamental que todos os advogados, e principalmente aqueles que ocupam cargos de relevância como o de juiz do TED, respeitem as regras e mantenham a integridade da nossa instituição”. LEIA A ÍNTEGRA DO REQUERIMENTO CLICANDO AQUI REQUER_1
Até o momento, Giovanni Machado não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. A expectativa é que a OAB-GO se manifeste em breve sobre o pedido e tome as medidas necessárias para apurar os fatos e determinar se houve, de fato, infração ética por parte do juiz do TED.
FONTE: Assessoria Movimento pela Ordem.
