NORDESTE GOIANO – Famílias recebem títulos definitivos de domínio de terras e outorgas de uso de água.
Em evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, dezenas de famílias da região receberam títulos definitivos de domínio de terras e outorgas de uso de água para produção de frutas. Os 50 títulos abrangem uma área de 7,5 mil hectares nos municípios de Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás, São João d’Aliança, Colinas do Sul, Alto Paraíso de Goiás e Niquelândia.
Roberto Naborfazan
Cinquenta famílias do Nordeste Goiano receberam das mãos do governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (18/7), os títulos definitivos de domínio de terras do programa “Regulariza Campo”. Na mesma solenidade, 26 outorgas de uso de água foram entregues a agricultores que participam do Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã. “É uma região que, por anos, foi esquecida e totalmente isolada. Mas agora estamos desenvolvendo e executando projetos de emancipação”, disse o governador.
“O Governo de Goiás construiu uma relação de respeito com as pessoas que ali moram. É nossa meta e estamos, de fato, melhorando a vida delas, dando dignidade, cidadania, saúde, educação de qualidade, perspectiva de emprego e renda; proporcionando a legalização das suas terras e infraestrutura, como rodovias e pontes”, enumerou Caiado. Os 50 títulos abrangem uma área de 7,5 mil hectares nos municípios de Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás, São João d’Aliança, Colinas do Sul, Alto Paraíso de Goiás e Niquelândia.
O vice-governador Daniel Vilela lembrou que foi um compromisso de Caiado levar desenvolvimento para todas as regiões de Goiás, com especial atenção ao Nordeste Goiano, “a mais sofrida do estado”. “Esse é um governo que está sempre voltado para cuidar das pessoas e encontrar soluções para os desafios vividos pelas famílias goianas”, declarou.
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Presente ao evento, a prefeita de São João d’Aliança, Débora Domingues, disse que esse é um momento histórico “Como é bom ser instrumento para transformar a vida das pessoas. Momento histórico tanto para quem está recebendo o título definitivo de domínio de terra quanto para quem está transformando esse sonho em realidade. O programa “Regulariza Campo” tem como objetivo conceder o título definitivo trazendo segurança no campo, independência e acesso a políticas públicas como o crédito rural. Parabéns a todos os produtores por essa conquista. Quero agradecer ao governador Ronaldo Caiado e ao secretário de agricultura Pedro Leonardo por todas as ações que tem transformado o nordeste goiano. Que possamos continuar exercendo a nossa missão com excelência para impactar positivamente na vida das pessoas”. Ressaltou a prefeita.
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Dignidade
Gerenciado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o programa Regulariza Campo legaliza terras devolutas do estado ocupadas por famílias que cumprem os requisitos legais. Desde 2019, a Seapa emitiu 261 títulos — a entrega desta quinta-feira foi a maior até agora. “Os senhores terão dignidade, cidadania e acesso a todas políticas públicas, principalmente ao crédito rural, que permitirá custear a produção e os investimentos necessários para que possam se desenvolver”, afirmou o titular da pasta, Pedro Leonardo Rezende, aos beneficiários.
Benailson Bispo Alves, agricultor de bananas do município de São João d’Aliança, alcançou o domínio de sua área de 30 alqueires. Considerando a história do pai, Benedito Bispo disse que a luta pela terra soma mais de 100 anos.
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“A gente foi criado tudo no lombo do cavalo. somos oito irmãos, cinco mulheres e três homens. Dedico esse título ao meu pai e minha mãe, que foi professora na cidade. Hoje sustento meus oito filhos com essa terra”, disse Benailson Bispo Alves, agricultor de São João d’Aliança.
Para a produtora Nazilei Martins, o ato selou uma luta encampada pelo pai, hoje com 80 anos, e pelos avós. “É um processo muito longo, uma causa de família que abracei. Pegar esse título é gratificante. Quero agradecer ao governador, que nos apoiou, esteve no município e abraçou essa causa”, relatou ela, que mora no povoado de São José, município de Cavalcante e produz alimentos para consumo próprio e para venda na feira da cidade.
Outorgas de água
As outorgas para utilização de recursos hídricos viabilizam a adesão de agricultores familiares ao Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã. A produtora Josélia Sousa, de Flores de Goiás, classifica a concessão como uma conquista que impulsionará o próprio negócio. Até então, ela retirava água de um poço. “É a porta que precisamos para usar a água do rio com segurança e tranquilidade, dentro da lei. Vai melhorar muito a produção”, definiu.
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A presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Veronica Sánchez, afirmou que a outorga é “um elemento essencial” para aumentar a produtividade agrícola com responsabilidade. Ela anunciou, durante o evento, outras cinco outorgas preventivas que vão beneficiar mais 200 pessoas no Nordeste Goiano. Em sua primeira etapa, o Projeto de Fruticultura Irrigada viabiliza a produção de manga e maracujá por famílias de Flores de Goiás, São João D’Aliança e Formosa.
Também presente ao evento, o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira, celebrou que municípios, estado e governo federal estejam trabalhando de mãos dadas. “Vamos viabilizar, ainda esse ano, o repasse de recurso para que a Codevasf possa contratar estudos e projetos para a Barragem de Extrema, que vai aumentar ainda mais o potencial de irrigação da região [do Vão do Paranã]”, adiantou. O representante do ministério projetou investimento superior a R$ 3 milhões na iniciativa e aquisição de mais 50 kits de irrigação para uso das famílias locais.
FONTE: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás