MORADIA – Autoridades se unem para viabilizar entrega de 96 casas em Alto Paraíso de Goiás.
Provocada pelo prefeito Martinho Mendes, união de forças recebe apoio de todos os vereadores, que por sua vez buscarão apoio de deputados e senadores, visando sensibilizar o governador Ronaldo Caiado sobre a urgência da demanda.
Roberto Naborfazan
Noventa e seis casas, com mais de 80% das obras concluídas, estão sendo depredadas por vândalos e sofrendo as intempéries da região, hora muito sol, hora muita chuva no Setor Cidade Alta, em Alto Paraíso de Goiás. São moradias do Projeto Minha Casa, Minha Vida (Entidades), que atende famílias que recebem até R$ 1.600,00 mensais.
O projeto de construção das casas nos lotes doados em 2013, na gestão do prefeito Álan Barbosa, n’uma pareceria entre o Instituto Aço e a entidade Sem Limites, foi aprovado pela Câmara de vereadores, através da Lei 915/2103, em dezembro de 2014.
No entanto, segundo o engenheiro civil Philipe Garcia, o processo de aprovação pela Caixa Econômica Federal foi muito demorado, visto que a seleção de beneficiários começou em 2012 e a aprovação só aconteceu em dezembro de 2015, com as obras começando oficialmente em janeiro de 2016. Esse longo período desequilibrou o orçamento, baseado em normativa de 2012, que começou quatro anos depois.
Além disso, ainda segundo o engenheiro, por problemas técnicos e políticos, a Caixa Econômica começou a dificultar o repasse dos recursos do convênio, o que desacelerou o andamento das obras, havendo uma necessidade de aporte financeiro, que se mostrou impossível de ser realizado pelas regras da própria Caixa Econômica Federal, levando a paralisação total do canteiro de obras.
Em resumo, a opção encontrada foi buscar aporte através do programa Cheque Mais Moradia, do governo do estado de Goiás (Agehab). O que, afirma Philipe Garcia, aconteceu de forma célere. Foi dada a entrada na documentação do projeto de complementação no dia cinco de setembro do ano passado, com a aprovação do valor publicada no diário Oficial do Estado no dia 19 de dezembro.
No entanto, o entrave na conclusão dessas noventa e seis moradias está se dando devido ao chamado período de transição entre governos, com mudanças de secretários e presidentes de agências. Todas as argumentações usadas tanto pelo prefeito, quanto pelos beneficiários, junto a órgãos com a Agehab, esbarra na falta de voz de comando que autorize a liberação do aporte complementar para a conclusão das casas.
Enquanto isso, noventa e seis famílias, n’uma média de quatro pessoas cada, ou seja, aproximadamente quatrocentas pessoas, entre elas crianças e idosos, estão morando em condições mínimas, mesmo sendo beneficiários de casas que já estão semiprontas. O detalhe é que não podem assumir as casas como estão, porque seriam considerados invasores e perderiam o direito ao beneficio da casa.
Na primeira reunião do ano com os beneficiários, no mês passado, o prefeito Martinho Mendes expôs com muita clareza sua visão de um caminho para resolução do caso; a união de todas as forças políticas que atuam para o município, na busca de sensibilizar o governador Ronaldo Caiado para que ele autorize a complementação financeira.
Fruto dessa reunião, a Câmara de vereadores, na sessão da terça-feira, 13, abriu sua tribuna para os beneficiários do programa, que, através da presidente da Comissão de Representantes de Entidades, Sheila Maria Fernando, pediu que os vereadores se empenhassem no auxilio para buscar a conclusão de suas moradias juntos aos seus deputados e senadores representantes, expondo as dificuldades em vivem e a angustia de virem seus sonhos de ter a casa própria estar tão próximo,e ao mesmo tempo ver este sonho estar sendo destruído ora por ladrões, que roubam portas, janelas e outros materiais, ora pelo sol ou pela chuva, visto o estado de abandono na área do conjunto habitacionalo. Dezenas de beneficiários lotaram o auditório junto ao plenário da Casa de Leis.
O presidente da mesa diretora, vereador Carlos José “Tito” Pereira Santos, afirmou que a Câmara de vereadores dará todo o apoio na busca pela solução dessa demanda, que é de extrema urgência, visto que muitos desses beneficiários ganham em média um salário mínimo, outros nem isso, e estão tendo que pagar aluguel ou morar de favores em casa de parentes ou amigos. O vereador Tito tem ligação próxima com o vice-governador Lincon Tejota, e afirmou buscar também o seu apoio nessa questão. Todos os vereadores presentes se colocaram a disposição e asseguraram empenho nessa luta.
O compromisso é de buscar o apoio de gente como os deputados Bruno Peixoto, Iso Moreira, Tião Caroço, Claudio Meirelles, Magda Mofatto, Flávia Morais, João Campos, entre outros que têm ligação com o município, e em comitiva formada por representantes dos beneficiários, prefeito, secretários e todos os vereadores, pedirem audiência com o governador Ronaldo Caiado, visando sua sensibilização com o caso, autorizando a complementação que irá assegurar moradia para noventa e seis famílias, amparando aproximadamente quatrocentas pessoas.
