MONTE ALEGRE DE GOIÁS – Homem é resgatado após trabalhar por 16 anos sem receber salário, diz MPT.
Trabalhador de 43 anos era responsável por cuidar de búfalos e outros animais em uma fazenda de Monte Alegre de Goiás. Segundo o MPT-GO, após o resgate, ele foi levado até a casa de parentes e receberá todo o suporte.
Por Larissa Feitosa**
Uma força-tarefa resgatou um homem que trabalhava há 16 anos sem receber salário em uma fazenda de Monte Alegre de Goiás, na região nordeste do estado. De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), ele era responsável por cuidar de búfalos e outros animais criados na propriedade e se mantinha por meio de auxílios concedidos por programas de transferência de renda e de dinheiro doado por terceiros.
Apesar de ter sido notificado a apresentar os documentos necessários para resolver o caso de trabalho análogo à escravidão, o empregador não compareceu à audiência administrativa agendada pela força-tarefa. Como o nome dele não foi divulgado, o g1 não conseguiu localizá-lo para pedir um posicionamento.
Segundo o MPT-GO, a Carteira de Trabalho do homem nunca havia sido registrada, o que, consequentemente, fez com que ele fosse privado de direitos trabalhistas e previdenciários. Além disso, o trabalhador, de 43 anos, não recebia equipamentos de proteção individual (EPI) e adquiria as ferramentas de trabalho por conta própria.
O órgão também informou que, assim como animais criados na propriedade, o trabalhador consumia água de um córrego. As refeições eram preparadas em condições precárias de higiene. E, apesar de contar com fogão a gás, no momento da operação não havia botijão na fazenda, o que obrigava o homem a cozinhar em um fogão à lenha improvisado.
Assistência
Após o resgate, o homem foi levado até a casa de parentes e, imediatamente, o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município foi acionado para que ele recebesse o devido suporte, inclusive psicológico.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que serão lavrados os autos de infração em relação às irregularidades constatadas, com previsão de multa e outras penalizações. Também foi emitido o requerimento de acesso ao seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a três parcelas de um salário mínimo.
Denúncia
Para denunciar algum caso de trabalho análogo à escravidão, basta ligar no disque 100 ou acessar site do MTE e clicar no botão “Realizar denúncia”. O interessado deve inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores de trabalho análogo ao de escravo e promover as verificações no local indicado. Não há a necessidade de identificação.
Presencialmente, o denunciante pode ir a uma das unidades do Ministério Público do Trabalho ou às Superintendências Regionais do Trabalho.
FONTE: g1 Goiás
