MEIO AMBIENTE – MP e UFG mostram estudos de impacto socioambiental em cachoeiras de comunidade calunga em Cavalcante

Cristina Rosa**

O Ministério Público de Goiás, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), apresentou, em duas audiências públicas diferentes, os resultados da avaliação de qualidade ambiental do meio físico no entorno das Cachoeiras da Capivara, Santa Bárbara e Candarú e dos impactos sociais do turismo na comunidade calunga do Engenho II, em Cavalcante. Os estudos, desenvolvidos a pedido da promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes Silva Pinto, foram executados ao longo dos últimos dois anos por cerca de 20 pesquisadores dos Laboratórios de Geomorfologia, Pedologia e Geografia Física (Labogef) e de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais (Laboter).

Na comunidade calunga do Engenho II, onde estão localizadas as três cachoeiras alvo do estudo, a audiência reuniu cerca de 170 pessoas na última quarta-feira (29/8). Ao iniciar o encontro, a promotora Úrsula Catarina fez um histórico da demanda, esclarecendo a preocupação de preservação ambiental do Ministério Público, tendo em vista a necessidade da preservação dos atrativos naturais para que estes se mantenham e possam continuar contribuindo para o desenvolvimento da comunidade. “O Engenho II é um exemplo de comunidade quilombola. Assim, é preciso o comprometimento de todos para a implementação de um turismo ambientalmente correto, pois esta é a casa de vocês, que devem se unir para preservar as riquezas dessas terras”, ponderou.

Ela acrescentou ainda que havia sido apresentada ao MP a informação de possíveis impactos gerados pelo turismo na comunidade, como a diminuição de água da Cachoeira Santa Bárbara, a mais visitada no Engenho II, além de poluição provocada pelo uso de protetor solar e bronzeadores. Visando levantar dados que comprovassem ou refutassem cientificamente essas informações, foi feita a parceria com a universidade, que fez o estudo com o acompanhamento do analista ambiental da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MP-GO Thiago Brito.

O público desta audiência foi majoritariamente de moradores, guias e condutores da comunidade. Entre as autoridades presentes estiveram o prefeito de Cavalcante, Josemar Freire; o presidente da Câmara, Rui Maciel; o comandante da Polícia Militar, Alberto; o advogado da Associação Calunga da Comunidade do Engenho II, Cleuton César, e o coordenador dos Brigadistas da PrevFogo do Estado de Goiás, Augusto Avelino.

Os estudos

Uma das principais questões levantadas pelo estudo foi respondida pela professora Karla Faria, que coordenou a Avaliação da Qualidade Ambiental do Meio Físico no Entorno das Cachoeiras da Capivara, Santa Bárbara e Candarú . Conforme esclareceu, o estudo sugere a limitação de até 350 visitantes/dia na Cachoeira Santa Bárbara, com a concomitante restrição de até 44 visitantes/hora.

Por ser a atração mais visitada da comunidade, o resultado da análise científica era aguardada. Contudo, segundo esclareceu o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Vilmar Souza Costa, já havia um entendimento da comunidade sobre a necessidade desta limitação, que tem sido atualmente definida em 350 visitantes por dia na Cachoeira Santa Bárbara. Conforme detalhou, em reunião anterior realizada com a promotora, os associados já haviam se atentado para a importância do regramento do atrativo e implementado esta medida, que já está em vigor. Ele acrescentou que diversas outras providências ambientais estão sendo implementadas na comunidade.

As demais recomendações desta análise foram quanto à necessidade de manejo nas áreas situadas próximas às vias de circulação, bem como nas cabeceiras dos córregos, que estão bastante expostas a processos erosivos, assim como a manutenção periódica e adequada das estradas vicinais que interligam o povoado às cachoeiras e também que seja avaliado o estado de conservação do sistema de esgotamento da comunidade Engenho II.

Já a Avaliação de Impactos Socioeconômicos do Turismo no Engenho II foi coordenada pela professora Maria Geralda de Almeida, que esclareceu como foi realizado o estudo, desenvolvido a partir de entrevista com moradores da comunidade. Assim, foram levantados dados que apontam a existência de 150 casas de 750 moradores no Engenho II, além do perfil relacionado à renda familiar, à principal fonte de sobrevivência, às modalidades de trabalho com o turismo e tipos de emprego e serviço que o turismo oferece.

Entre as recomendações deste estudo estão a necessidade de acompanhamento do ritmo do turista, incorporando novos atrativos aos existentes, como, por exemplo, a criação de um roteiro cultural, que apresente ao visitante um pouco da tradição quilombola. Além disso, foi sugerido que seja estimulado o cultivo de roças, a criação de galinha caipira e hortas para gerar renda a uma outra parcela dos moradores não vinculada ao turismo, assim como não se estimular o “turismo de massa”, tendo em vista a fragilidade do ecossistema da região.

O chefe da Brigada do PrevFogo na Comunidade do Engenho II, José Gabriel dos Santos Rosa, avaliou que a audiência foi importante para que a comunidade entenda a importância do turismo e também da preservação ambiental. Damião Moreira, que é guia calunga e agente de manejo integrado do fogo, reforçou que várias providências já estão sendo tomadas para a preservação ambiental, como a construção de aceiros (para evitar queimadas), a recuperação de trilhas e o desenvolvimento de projetos de recuperação junto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Secima).

Estruturação do turismo

Na audiência realizada na quinta-feira (30/8), na sede do município, foram feitas igualmente as apresentações dos estudos coordenados pelos pesquisadores da UFG a um público formado por guias e condutores do município e da comunidade, representantes da prefeitura de Cavalcante, Alto Paraíso e Teresina de Goiás, moradores da comunidade do Engenho II e interessados no tema.

Em sua fala, o prefeito de Cavalcante, Josemar Freire, destacou a importância de o MP promover este debate, tendo em vista o potencial turístico do município, que tem mais de 170 cachoeiras catalogadas, sendo a principal delas a Cachoeira Santa Bárbara, a qual fez o município ser conhecido mundialmente. “É um tema muito relevante para o município, que irá contribuir para a construção de respostas às demandas que surgirem”, destacou.

Durante os debates, várias contribuições e sugestões foram apresentadas, em especial quanto à organização da entrada de turistas nos atrativos da comunidade do Engenho II, de modo que se fomente o turismo local. A promotora esclareceu ainda que vai aguardar o tema ser debatido entre os moradores da comunidade e, a partir das recomendações feitas nos estudos, será analisada a elaboração de um termo de ajuste de conduta a ser firmado com a associação, com a definição de obrigações referentes à exploração do turismo de forma ambientalmente responsável.

**Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO