MEIO AMBIENTE – Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais
Segundo texto, o produtor rural que tomar ou criar medidas de preservação e recuperação ambiental poderá ser recompensado financeiramente.
Fabio Rodrigues Pozzebom**
O Plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente.
A prioridade será para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
Com aprovação na Câmara, o texto segue para avaliação no Senado.
Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía do projeto a possibilidade do governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais, assim como créditos a juros menores para a recuperação de áreas degradadas.
***Fonte: Agência Brasil
