Governo desiste de plano para reinstaurar a CPMF, dizem jornais
(Reuters) – A presidente Dilma Rousseff desistiu da ideia de reinstaurar o “imposto do cheque” conhecido como CPMF depois de uma torrente de críticas vindas de todos os lados, inclusive dos aliados, publicaram jornais neste domingo.
Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo publicaram que a presidente abandonou a proposta porque percebeu que não há mais tempo para conseguir apoio do Congresso já que o Orçamento de 2016 precisa ser apresentado na segunda-feira.
Procurada pela Reuters, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República afirmou que o governo não comentará a eventual proposta de recriação da CPMF. Afirmou que o prazo para a entrega do Orçamento de 2016 é na segunda-feira e que só então o Palácio do Planalto se pronunciará sobre o assunto. A secretaria comentou ainda que a reunião com ministros da junta orçamentária realizada no sábado continua neste domingo.
O governo federal estava planejando reintroduzir a CPMF com alíquota de 0,38 por cento sobre movimentações financeiras para levantar estimados 68 bilhões de reais por ano em receita.
A desistência ocorreu apesar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter defendido no sábado a recriação da CPMF, alertando que o Brasil precisa lidar com a piora do quadro fiscal para não enfrentar uma situação parecida com a da Grécia.
Uma alta autoridade do governo federal afirmou à Reuters na sexta-feira que o Brasil não atingirá a meta de superávit fiscal em 2016 a menos que a CPMF, derrubada pelo Congresso em 2007, fosse recriada.
“O governo não incluirá o tributo na proposta orçamentária a ser enviada amanhã ao Congresso”, publicou O Estado de S. Paulo. Já a Folha de S.Paulo publicou citando assessores presidenciais que “o governo não soube negociar com antecedência para garantir sua aprovação (da CPMF) ainda neste ano”.
Ambos os jornais estimam um rombo no Orçamento de 2016 de cerca de 80 bilhões de reais e que se receitas adicionais não forem encontradas, a meta de superávit primário do próximo ano de 0,7 por cento do PIB poderá ter que ser reduzida.
(Por Anthony Boadle)
