FORMOSA – MP cumpre mandados de busca e prende suspeitos de desviar mais de R$ 3 milhões em remédios.
Ex-secretário e empresa investigados pagavam notas fiscais em duplicidade na compra de medicamentos e produtos odontológicos. Os mandados foram cumpridos em Formosa, Goiânia e Brasília.
O Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil cumpriram seis mandados de busca e apreensão de documentos e dois de prisão temporária, nesta segunda-feira (18), contra suspeitos de desviar R$ 3,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa, no Entorno do Distrito Federal (DF), com a compra de remédios e produtos odontológicos.
Os mandados foram cumpridos em Formosa, Goiânia e Brasília (DF). Os alvos foram a Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos e a JBV Assessoria e Contabilidade Pública e Governamental.
Os investigados alvos de prisão temporária foram Francisco Carlos Soares de Souza, dono da distribuidora Pró-Saúde, e o ex-secretário de Saúde de Formosa Tibério Fábio Soares de Freitas. A ex-chefe do almoxarifado da Secretaria de Saúde Verônica da Silva Soares, esposa de Tibério Soares, também foi alvo de busca e apreensão.
O g1 não conseguiu contato com as defesas de Francisco Carlos Soares de Souza e de Tibério Fábio Soares de Freitas.
O dono da JBV Contabilidade, Vinícius Henrique Pires Alves, disse que foi surpreendido com o mandado de busca, já que seus funcionários foram ouvidos na investigação e mostraram como funciona os registros contábeis da empresa.
“Não temos relação pessoal com nenhum dos investigados. A empresa recebe os dados do município para liquidar, com os atestes de todos os gestores. A gente contabiliza o volume mensal de dados. Não tem como nós, contadores, sabermos se há algo ilícito em uma ou outra nota fiscal”, ponderou Vinícius Alves.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Formosa informou que os investigados não são mais servidores da Prefeitura e que aguarda parecer do departamento de jurídico para se manifestar sobre a operação. Ressalta ainda que os investigados não tem ligação com a atual gestão do município e que as informações necessárias à continuidade da investigação foram repassadas ao Ministério Público.
A investigação desenvolvida pelo MP nos últimos seis meses identificou a suposta fraude entre 2017 e 2019. A JBV Contabilidade prestou serviços para o município neste mesmo período da investigação, segundo a promotoria.
Fraude
O esquema consistia na emissão de notas fiscais pela empresa Pró-Saúde em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa, que eram pagas em duplicidade pelos cofres públicos com o envolvimento dos investigados Tibério Soares e Verônica Soares.
Da mesma forma, foram identificados pagamentos de notas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem a observância do devido processo de pagamento, e em uma ordem de privilégio determinada pelo então secretário, que favorecia as empresas por ele escolhidas, dentre elas, a Pró-Saúde.
Segundo a investigação, a conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios, via sistema eletrônico, ocultando as ilegalidades, se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade JBV, contratada sem licitação.
Em caso de condenação, o MP afirma que os investigados podem pegar penas de prisão de seis a 20 anos.
A investigação continua para identificar outros envolvidos, empresas, e agentes políticos que participaram e se beneficiaram financeiramente do esquema. Alguns deles não mais integrando a administração do município, assim como recuperar o dinheiro desviado.
FONTE: G1 Goiás
