FOGO NA CHAPADA DOS VEADEIROS – Operação prende dois e multas por destruição ambiental podem chegar a R$ 50 milhões.
Fiscalização percorreu mais de 2,5 mil km e identificou ao menos 30 propriedades suspeitas; prejuízo ambiental passa de 100 mil hectares. Segundo a Semad e a Dema, produtores e uma empresa foram autuados.
Roberto Naborfazan*
O fogo mais uma vez rasgou o horizonte da Chapada dos Veadeiros, deixando um rastro de cinzas e destruição em um dos ecossistemas mais preciosos do Brasil.
A operação montada para combater os incêndios que devastaram a região prendeu duas pessoas e aplicou multas que podem chegar a R$ 50 milhões, segundo informou o gerente de Emergências Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Sayro Reis, durante entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (10).
“Mais de 80 processos administrativos vão ser feitos, mais de 2,5 mil quilômetros foram percorridos por nossas equipes. As multas nesses locais vão de R$ 20 mil até R$ 50 milhões”, afirmou Sayro Reis.
De acordo coDe acordo com a Semad, nas regiões norte e nordeste do estado já são mais de 100 mil hectares queimados.m a Semad, nas regiões norte e nordeste do estado já são mais de 100 mil hectares queimados.
Sayro explicou que as multas serão aplicadas a partir de R$ 20 mil por hectare, conforme a gravidade de cada caso. A maioria dos focos teria se iniciado em pequenas propriedades rurais, alastrando-se para outras áreas e atingindo também unidades de conservação.
Prisões e autuações durante a Operação Abafa
Durante a coletiva, o agente da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Daniel Vilaverde, informou que uma empresa e um produtor rural foram autuados por incêndio criminoso durante a Operação Abafa.
Segundo ele, a perícia já foi concluída e um procedimento criminal será encaminhado às autoridades competentes.
Os casos ocorreram nos municípios de Alto Paraíso de Goiás e Teresina de Goiás. A autoria dos grandes focos de incêndio ainda está em investigação.
Ao menos 30 proprietários de imóveis rurais já foram ou estão sendo notificados para responder pelos incêndios que atingiram a região nas últimas semanas.
O levantamento foi feito pela Semad, com auxílio de imagens de satélite, para identificar as áreas afetadas e cruzar as informações com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dados georreferenciados.
As notificações fazem parte da operação iniciada no dia 6 de outubro, envolvendo fiscais da Semad, militares do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.
Munidas de imagens de satélite, as equipes percorreram mais de 2,5 mil quilômetros para validar informações em campo e verificar se os investigados podem ser responsabilizados conforme os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 14/2025 da Semad.
Base legal e agravantes
O artigo 58-A do Decreto Federal nº 6.514/2008 prevê multa de R$ 10 mil por hectare destruído em incêndios de vegetação nativa.
Entretanto, o artigo 93 do mesmo decreto determina que, se o fogo atingir áreas de amortecimento de unidades de conservação — como é o caso da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto —, o valor das multas deve ser aplicado em dobro, podendo chegar a R$ 50 milhões.
De acordo com a Semad, há situações em que um único proprietário pode responder por até 30 mil hectares devastados.
As equipes que retornaram do campo no dia 9 de outubro agora trabalham na elaboração dos autos de infração e no cálculo das penalidades.
A secretaria reforçou que as ações têm caráter educativo e punitivo, buscando responsabilizar os culpados e inibir novos incêndios na Chapada dos Veadeiros.
FONTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad
