ESFRIANDO A ÁGUA – Caldas Novas aprova Taxa de Preservação Ambiental para turistas.
A taxa será aplicada com base na identificação eletrônica de veículos ao entrarem no perímetro urbano de Caldas Novas. Os valores variam de acordo com o tipo de veículo, começando em R$ 5 para motos e podendo chegar a R$ 183 no caso de ônibus.
Roberto Naborfazan
A cidade de Caldas Novas, no sul de Goiás, famosa por suas águas termais, passará a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de turistas que entrarem no município. O projeto de lei que institui a taxa foi aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (26) e agora segue para sanção do prefeito Kleber Marra, com expectativa de regulamentação nos próximos 90 dias.
A primeira e a segunda votação do projeto de lei que instituiu a TPA ocorreram em caráter de urgência na manhã do dia 26. Com 15 votos favoráveis, apenas dois vereadores votaram contra a medida: Everton Leandro Martins dos Santos (Agir) e Gilmar Gonçalves de Melo, o Gilmar Engenheiro (Agir).
A taxa será aplicada com base na identificação eletrônica de veículos ao entrarem no perímetro urbano de Caldas Novas. Os valores variam de acordo com o tipo de veículo, começando em R$ 5 para motos e podendo chegar a R$ 183 no caso de ônibus.
O pagamento poderá ser realizado em pontos oficiais de recolhimento, por meio do site da prefeitura ou de um aplicativo a ser desenvolvido. A cobrança será feita por entrada no município, com validade de 24 horas contadas de forma corrida a partir do momento de registro da entrada. Caso o turista não pague, terá 30 dias contados para o efetuar o pagamento, sem incidência de juros e multa.
Confira a tabela completa:
– Motos e similares: R$ 5,00
– Carros de passeio: R$ 36,50
– Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
– Vans, microônibus e motorhomes: R$ 73,00
– Caminhões: R$ 109,50
– Ônibus: R$ 183,00
Quem será isento da taxa?
Veículos registrados em Caldas Novas, pertencentes a moradores ou a pessoas que possuam imóveis na cidade, estarão isentos da cobrança, assim como: Ambulâncias e veículos oficiais; Prestadores de serviços e artistas em atividade na cidade; Proprietários de veículos de outros municípios que trabalhem em Caldas Novas.
Além disso, veículos que permanecerem na cidade por menos de 24 horas não serão taxados.
Para onde vai o dinheiro da TPA?
A arrecadação será destinada a ações de infraestrutura ambiental e urbana, preservação de locais turísticos e revitalização de áreas de preservação permanente. O projeto prevê ainda que 25% da receita líquida da taxa seja repassada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
Chapada dos Veadeiros
Em março deste ano, a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, um dos principais destinos turísticos na região da Chapada dos Veadeiros, também decidiu implantar um imposto denominado de Taxa de Conservação Ambiental, que passou a ser cobrado no dia 29 de março, sendo obrigatório para todos os atrativos turísticos do município de Alto Paraíso de Goiás utilizarem a plataforma de controle de entrada e saída de turistas, desenvolvida e disponibilizada pela Prefeitura Municipal.
A cobrança foi motivo de polêmica e ainda desagrada moradores e turistas. Clique aqui e Leia a reportagem feita, na época, pelo Jornal O VETOR
Diferenças em relação a Alto Paraíso de Goiás
Embora a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Caldas Novas seja comparada à Taxa de Conservação Ambiental (TCA) implementada em março deste ano em Alto Paraíso de Goiás, os modelos possuem diferenças significativas.
Em Alto Paraíso de Goiás, o foco está na cobrança direta dos visitantes para acesso aos atrativos turísticos. Além disso, todos os atrativos são obrigados a registrar a entrada e saída de turistas em uma plataforma desenvolvida pela prefeitura. Esse modelo centraliza o controle nas áreas de visitação e gerou críticas tanto de turistas quanto de moradores.
Já em Caldas Novas, a cobrança será feita de forma automatizada, com a identificação de veículos ao entrarem no perímetro urbano da cidade. A taxa será paga apenas uma vez por veículo durante o período de estadia e não está vinculada a acessos específicos a atrativos turísticos. Essa abordagem busca uma gestão mais ampla, focada em toda a infraestrutura urbana e ambiental da estância hidrotermal, sem impor controle direto aos visitantes nos pontos turísticos.
