EMENDA JABUTI – Vereadores aprovam criação de auxílio de R$ 6,9 mil em Goiânia.
Acréscimo foi chamado de “auxílio-representação”. A emenda aditiva, conhecida como “jabuti”, foi adicionada a um projeto que altera a estrutura administrativa do Legislativo.
Por Thauany Melo**
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na quinta-feira (26) uma emenda aditiva a um projeto de lei que cria um auxílio de um terço do salário dos vereadores. Atualmente, os vereadores recebem R$ 20.702,85, portanto o valor do auxílio é de R$ 6.900,95.
O acréscimo foi chamado de “auxílio-representação” e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A emenda aditiva, conhecida como “jabuti”, foi adicionada a um projeto que altera a estrutura administrativa do Legislativo.
Segundo o texto, o valor será pago de forma indenizatória aos vereadores que são:
– Membros da Mesa Diretora
– Presidentes e dirigentes das comissões, das frentes parlamentares, das ouvidorias e das procuradorias temáticas
– Líderes do governo e partidários
– Diretores, chefe de gabinete da presidência, procurador-geral e controlador-geral da Câmara Municipal de Goiânia
O texto estabelece algumas restrições ao recebimento do auxílio-representação: não é cumulativo, portanto um mesmo vereador não pode receber o benefício por diferentes funções, e o pagamento do auxílio está condicionado à existência de recursos financeiros no orçamento da Câmara.
Fabrício Rosa (PT), um dos vereadores contrários à emenda, criticou a manobra durante a sessão. “Se as vossas excelências não estão conseguindo trabalhar com todos os privilégios, com todas as benesses, tem alguma coisa errada na política”, disse.
Auxílio na Alego
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) também aprovou a criação de um auxílio para parte dos parlamentares. O texto da Alego também estabelece um auxílio de valor equivalente a um terço do salário mensal dos deputados. Atualmente, os parlamentares recebem mensalmente R$ 34.700, o que significa que o valor acrescido será de R$ 11.500.
O texto foi aprovado em segunda votação por unanimidade. O auxílio foi incluído dentro de um projeto de resolução que alterava o Regimento Interno da Casa. No texto original, o acréscimo não estava previsto.
FONTE: g1 Goiás
