Eleições 2016: partidos já podem escolher candidatos para disputa.
Primeiro turno da eleição, que vão escolher prefeitos e vereadores, será realizado no dia 2 de outubro; o segundo turno ocorre no dia 30 de outubro.
Os partidos políticos vão poder realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições 2016 em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador a partir desta quarta-feira (20). As convenções dos partidos poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.
De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções das eleições 2016 mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da nova legislação, as convenções só eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a disputa eleitoral.
Os juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções a partir desta quarta-feira. De acordo com o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.
O primeiro turno das eleições 2016 municipais, que vão escolher prefeitos e vereadores, será realizado no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Já o segundo turno deve ocorrer, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, no dia 30 de outubro, último domingo do mês.
Fonte: iG São Paulo.
