Eleições 2016 – Ministério volta atrás e confirma urnas eletrônicas
Pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão teve de rever estimativas de despesas para garantir processo, afirma TSE
As eleições municipais de 2016 serão, sim, realizadas por meio de voto em urna eletrônica. Foi o que afirmou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (10), exatamente dez dias depois da divulgação de que, por falta de recursos, o processo não poderia ser utilizado no pleito do ano que vem.
“O TSE recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda”, afirmou o tribunal.
Em publicação no Diário Oficial da União, os presidentes dos tribunais superiores do País afirmaram, em 30 de novembro, que, devido a um corte de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Federal para o ano que vem, as eleições eletrônicas não seriam realizadas.
O texto foi assinado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STK), Laurita Vaz.
“O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação, até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”, escreveram, na ocasião, os magistrados.
De acordo com o TSE, “com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões”. “Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral”, resume a nota.
