EDUCAÇÃO – Professores podem se aposentar mais cedo: entenda as regras de 2024
Profissionais conseguem solicitar o benefício mais cedo devido a regras especiais de contribuição e idade mínima.
Por Janayna Barros**
A aposentadoria é um momento aguardado por muitos profissionais, e para os professores, existem regras específicas que permitem uma antecipação deste benefício.
As atividades de magistério têm direito a condições diferenciadas, que incluem uma redução na idade mínima e no tempo de contribuição. A seguir, explicamos melhor tais critérios.
Regras de aposentadoria para professores
Professores que atuam nos ensinos infantil, fundamental e médio podem se aposentar com regras diferenciadas. No entanto, essa regra não se aplica aos professores do ensino superior.
A principal vantagem é a redução de cinco anos na idade mínima necessária para solicitar a aposentadoria. Assim, mulheres conseguem se aposentar a partir dos 57 anos e homens a partir dos 60 anos.
Além da idade, é necessário cumprir uma carência de 180 meses de contribuição, o que equivale a 15 anos.
É fundamental ainda que o profissional comprove a atuação efetiva e exclusiva na atividade de magistério. Isso inclui não apenas os professores em sala de aula, mas também aqueles que desempenham funções de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.
Documentos necessários
Para solicitar a aposentadoria, os professores precisam reunir uma série de documentos que comprovem seu direito ao benefício. Entre os documentos básicos estão:
– Documento de identidade (RG);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência;
– Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS ou Pasep;
– Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
– Carteira de trabalho (CTPS);
– Declaração do estabelecimento onde atuou.
Como solicitar a aposentadoria
O processo de solicitação da aposentadoria pode ser realizado totalmente online, através do site ou aplicativo Meu INSS, disponível para iOS e Android.
Caso prefira, o requerente pode também solicitar o benefício pelo telefone 135.
Passo a passo da solicitação via aplicativo ou site:
– Acesse o Meu INSS e faça o login com sua conta gov.br;
– Clique em ‘Novo Pedido’ na tela inicial;
– Selecione a opção ‘Aposentadoria por Tempo de Contribuição’;
– Confirme seus dados pessoais e clique em ‘Atualizar’;
– Informe os períodos de trabalho e anexe os documentos que comprovem seu direito à aposentadoria especial.
Análise do pedido
Após a solicitação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um prazo de até 45 dias corridos para analisar o pedido.
Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes ou lactantes têm direito a atendimento prioritário.
Valor do benefício
O valor da aposentadoria especial para professores é calculado com base em 60% da média de 100% dos salários de contribuição a partir de julho de 1994.
Há um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e, no caso dos homens, se passar de 20 anos.
*** Com informações de Gov.BR e Isto É Dinheiro.
