DISPUTA JURÍDICA – Furnas é confrontada sobre nível da Serra da Mesa com dados do Google Earth e do ONS.
Advogado ajuizou uma nova petição na Vara Cível da Comarca de Niquelândia. Na peça, ele solicita a revogação da tutela de urgência deferida em favor de Furnas. Testemunhas da região relataram que suspeitam da construção de um muro ou elevação dos paredões na usina.
Nielton Soares dos Santos***
A região do reservatório da Serra da Mesa enfrenta uma disputa jurídica entre Furnas e proprietários de terras em torno do lago. O reservatório é formado principalmente pelos rios Tocantins e Maranhão. A extensão total é de 1784 km² de área inundada, considerado o maior do Brasil em volume de água, com 54,4 bilhões de m³. O volume útil é de 43,25 km³.
De acordo com dados do site da Furnas, o nível normal de operação no reservatório é 460 metros. Com nível máximo de cheia (nível máximo maximorum) de 461,5 m. Para a desapropriação de propriedades, o nível divulgado pela empresa é de 460,5. No entanto, as comportas medem cerca de 452 metros.
“Verificando a pelo Google Earth a altitude da linha do vertedouro da UH Serra da Mesa, verificou-se que a pista que se sobrepõem ao vertedouro da Usina encontra-se em níveis que variam de 451 a 454, ou seja, abaixo do nível da maxima maximorum (461) e do informativo do Operador Nacional, no dia 25 passado. Mais estranho ainda é o nível 441 também na pista de tráfego na área de contenção da barragem”, pontua o advogado Uarian Ferreira.
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Diante da constatação, o defensor ajuizou uma nova petição na Vara Cível da Comarca de Niquelândia. Na peça, ele solicita a revogação da tutela de urgência deferida em favor de Furnas. Além disso, pede também a suspensão de todos os outros processos.
Testemunhas da região relataram que suspeitam da construção de um muro ou elevação dos paredões na usina. O que seria uma readequação para níveis de metragem do reservatório.
Procurada pelo Jornal Opção, a assessoria de imprensa de Furnas informou, por meio de nota, que o topo da barragem mede 464 metros. E que a cota de desapropriação do reservatório é de 460,50 metros, sendo a Área de Preservação Permanente (APP) de 100 metros lineares a partir da cota de desapropriação”. Já supostas obras no local foram rechaçadas pela empresa.
Nota de Furnas na íntegra
O aumento do nível do reservatório da UHE Serra da Mesa até a cota 460,00 metros em relação ao nível do mar atende à resolução estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vigente para a bacia. É reflexo da ocorrência de chuvas expressivas na cabeceira do rio Tocantins aliada à política operativa definida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a proporcionar melhores condições de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e ampliar a segurança dos diversos usos múltiplos.
A elevação do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa (GO), determinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), está dentro dos limites das terras desapropriadas para sua formação.
A cota do reservatório das usinas hidrelétricas não tem relação direta com a altura da barragem. Para fins de esclarecimento, a crista (topo) da barragem está na cota 464,00 metros. A cota de desapropriação do reservatório da UHE Serra da Mesa é de 460,50 metros e a cota da Área de Preservação Permanente (APP) é de 100 metros lineares a partir da cota de desapropriação. A construção de moradias é permitida somente acima dos limites da Área de Preservação Permanente para preservação do próprio reservatório e da qualidade de sua água.
A Eletrobras Furnas não está construindo nenhum muro ou paredão no local. A empresa cumpre estritamente as determinações dos órgãos reguladores do setor elétrico brasileiro.
***Repórter do Jornal Opção
