DIGNIDADE AO TRABALHADOR – Fim da escala 6×1, após passar por comissões, deve ir ao plenário na Câmara dos deputados.
O despacho de Motta é visto como aceno às manifestações sociais, especialmente após a PEC liderada pela parlamentar Erika Hilton, ter alcançado 234 assinaturas, 53 a mais do que as 171 necessárias.
Roberto Naborfazan*
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou, nesta segunda-feira, 09, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A comissão deve analisar duas propostas que tramitam apensadas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O colegiado vai analisar a admissibilidade. Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.
“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.
Em entrevista a uma rádio na Paraíba, Motta afirmou que a pauta é uma demanda antiga da classe trabalhadora com impacto direto na economia brasileira. Ele defendeu a busca de uma proposta justa, sobretudo, na época em que o Brasil vive o chamado pleno emprego.
“É importante lembrar que, quando nossa carteira de trabalho foi criada, fizeram péssimas projeções. A escala 6×1 precisa ser diminuída. Vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, mais qualidade de vida e respeito aos brasileiros”, afirmou.
“Vitória dos movimentos sociais”, diz Erika Hilton
“Essa é uma vitória da luta dos movimentos sociais, da pressão, da compreensão do governo de que essa é uma matéria importante para o Brasil”, afirma a autora da PEC sobre o fim da escala de trabalho 6×1, deputada Erika Hilton (Psol), juntamente com o deputado Reginaldo Lopes (PT).
O despacho de Motta é visto como aceno às manifestações sociais, especialmente após a PEC liderada pela parlamentar, ter alcançado 234 assinaturas, 53 a mais do que as 171 necessárias. “O mundo avançou, principalmente a área tecnológica e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou em sua rede social o presidente da Câmara.
Atualmente a Constituição Federal (CF), estabelece carga horária de trabalho de oito horas diárias e até 44 horas semanais. Segundo a deputada, a PEC propõe “o fim da estrutura obsoleta de trabalho”, limitando uma jornada de trabalho de 4 dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais.
** Com Agência Câmara e iG.
