Declarações falsas: Escritório de advocacia dos EUA entra com ação coletiva contra a Petrobras

Advogados alegam que companhia emitiu declarações falsas a acionistas que compraram suas ações.

por João Sorima Neto*

O escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York em nome de todos os acionistas que compraram recibos de ações da petrolífera (chamados de ADRs – American DepositaryReceipts), negociados na Bolsa de Nova York, entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. A ação alega que a companhia violou artigos da Securities Exchange Act, legislação que rege as companhias de capital aberto nos EUA.
A Petrobras informou, através de nota, que não foi intimada da ação mencionada.
“A Petrobras esclarece que não foi intimada da ação judicial mencionada”, diz a nota emitida pela companhia.
Na ação, os advogados alegam que a Petrobras emitiu declarações falsas e enganosas ao acionistas, ao não divulgar “o esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006”.
Ainda de acordo com a ação, a Petrobras é acusada de ter exagerado o valor de suas propriedades, fábricas e equipamentos em seu balanço, por conta do superfaturamento de contratos para pagamentos de subornos.
“Esses valores foram exagerados porque a Petrobras inflou o valor dos seus contratos de construção”, diz a ação.
Segundo o escritório, a Petrobras pode ter que ajustar suas demonstrações financeiras passadas, reconhecendo que houve o superfaturamento de contratos. O escritório observa que os ADRs da empresa caíram de US$ 19,38, no último dia 5 de setembro, para US$ 10,50 no dia 24 de novembro, representando uma queda de US$ 8,88 ou 46%.
O Wolf Popper LLP existe há mais de 65 anos e tem escritórios em Nova York e em Porto Rico. Em 1960, começou a defender investidores fraudados e, desde então, diz ter recuperado alguns bilhões de dólares para seus clientes. De acordo com informações do site do escritório, seus advogados já entraram com mais de mil ações deste tipo em tribunais americanos. A atuação em fraudes no mercado de capitais tornou-se a principal atividade do Wolf Popper, que também atua em casos de litígios de governança corporativa, fusões e aquisições, casos antitruste, entre outros.